LIBERDADE ACADÊMICA EM TEMPOS DIFÍCEIS: DIÁLOGOS BRASIL E ESTADOS UNIDOS

Autori

  • Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Faculdade de Direito da UFMG
  • Maria Fernanda Salcedo Repolês Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (MG)
  • Francisco de Castilho Prates Universidade de Minas Gerais.

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369423726

Parole chiave:

Liberdade Acadêmica, Limites, Estado Democrático de Direito.

Abstract

O artigo busca trabalhar a liberdade acadêmica, seu papel e seus possíveis limites e fronteiras, a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito, como configurado em nosso texto constitucional de outubro de 1988. O enfoque se dá na relação entre o papel crítico e investigativo esperado das Universidades e de seus membros, diante das chamadas propostas legislativas do movimento Escola Sem Partido. Isto é, perguntamos se estas propostas não ofenderiam a liberdade constitucional de professores, alunos, técnicos e pesquisadores, além das próprias instituições de ensino superior, quanto a assuntos que gravitam em torno de suas funções e responsabilidades. Para este fim, sem olvidarmos de nosso próprio contexto constitucional, decidimos dialogar com o direito comparado, principalmente com o cenário estadunidense e certas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos que lidam com a mesma temática aqui abordada. Conclui-se que a liberdade acadêmica tem um papel essencial, constitucionalmente reconhecido, no Estado Democrático de Direito. 

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Biografie autore

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Faculdade de Direito da UFMG

Bolsista de Produtividade do CNPq (1D)
Mestre e Doutor em Direito Constitucional (UFMG) Pós-Doutorado em Teoria do Direito (Università degli Studi di Roma Tre)
Professor Associado IV do Departamento de Direito PúblicoSubcoordenador do Programa de Pós-Graduação em DireitoFaculdade de Direito da UFMG

Maria Fernanda Salcedo Repolês, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (MG)

Mestre em Filosofia pela Faculdade de Filosofia da Universidade Federal de Minas Gerais.
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Pós-Doutorado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Professora Residente do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG
Professora Adjunta IV da FD/UFMG.

Francisco de Castilho Prates, Universidade de Minas Gerais.

Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais.
Estagiário de Pós-Doutorado (Bolsista da CAPES)

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Pubblicato

2016-08-30

Come citare

Oliveira, M. A. C. de, Repolês, M. F. S., & Prates, F. de C. (2016). LIBERDADE ACADÊMICA EM TEMPOS DIFÍCEIS: DIÁLOGOS BRASIL E ESTADOS UNIDOS. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 11(2), 773–803. https://doi.org/10.5902/1981369423726

Fascicolo

Sezione

Artigos científicos

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