RESPONSABILIDAD CIVIL POR EL DESVIO PRODUCTIVO: ESTUDIO DE CASO PARA IDENTIFICAR EL POSICIONAMIENTO DEL TRIBUNAL DE JUSTICIA DE SÃO PAULO EN LA APLICACIÓN DE LA TEORÍA DEL DESVIO PRODUCTIVO DEL CONSUMIDOR

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369438045

Palabras clave:

Responsabilidad civil, Tiempo perdido en las relaciones de consumo, Tribunal de Justicia de São Paulo, Teoría del Desvío Productivo del Consumidor.

Resumen

El estudio está destinado a responder al siguiente problema de investigación: ¿es posible identificar una evolución jurisprudencial en la aplicación de la Teoría del Desvio Productivo del Consumidor en el Tribunal de Justicia de São Paulo? Para alcanzar el objetivo, es necesario discutir la banalización de la responsabilidad civil al daño temporal y, finalmente, identificar como ocurre la tutela al tiempo en términos prácticos, con el levantamiento de datos del Tribunal de Justicia de São Paulo (TJSP) Teoría del Desvío Productivo del Consumidor. El enfoque metodológico es cualitativo y descriptivo, utilizando soporte cuantitativo como mecanismo complementario de medición numérica de los fenómenos observados. La elección del TJSP se justifica por ser el primer Tribunal brasileño en reconocer, en precedentes judiciales, la responsabilización por la desviación productiva y considerar el tiempo como bien jurídico indemnizable. Se concluye que es posible identificar una creciente evolución jurisprudencial en la aplicación de la Teoría del Desvio Productivo del Consumidor, principalmente en los últimos cuatro años, revelando una valoración del tiempo vital.

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Biografía del autor/a

Mariana Dionísio de Andrade, Universidade Federal de Pernambuco

Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco - PPGCP/UFPE (Conceito 7). (Bolsista CAPES).Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Epistemologia e Método na Ciência Política Comparada (UFPE). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Bolsista FUNCAP). Especialista em Direito Processual Civil. Professora da Disciplina Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo no curso de Graduação em Direito e professora da pós graduação lato sensu na UNIFOR e UNI7. Professora da Pós-Graduação em Processo Civil da Escola Superior da Magistratura do Ceará ? Esmec. 1ª Secretária IBDCONT/CE (Instituto Brasileiro de Direito Contratual Ceará). Pesquisadora líder do Projeto Jurimetria e Pesquisa Empírica em Direito - PROPED (PROBIC/UNIFOR). (2019-2021). Pesquisadora do Projeto Vulnerabilidades do planejamento governamental na pandemia do COVID-19: análise empírica da racionalidade decisória dos tribunais brasileiros em demandas trabalhistas e assistenciais (2021 - 2022). Coordenadora de Pesquisa e Extensão da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (biênio 2021-2023). Pesquisadora da Linha Jurimetria e Poder Judiciário (Esmec). Foi pesquisadora do Multidoor Courthouse System. Formação em Métodos de Pesquisa Quantitativa e Qualitativa pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ/IESP. Formação em Leadership and Conflict Management pela Stanford University. Foi Pesquisadora líder do Projeto Processo Civil e Proteção da Pessoa nas Relações Privadas - PROCIP (Cnpq/UNIFOR) (2018-2019). Tem experiência na gestão acadêmica e na docência superior na área de Direito, e atualmente trabalha com os seguintes temas: metodologia de pesquisa, direito processual civil, pesquisa quantitativa e jurimetria, educação jurídica, políticas públicas, accountability. Foi Coordenadora do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (2012 - 2015) e Coordenadora da Divisão de Pós-Graduação lato sensu Educação Continuada (2009 - 2011) na mesma instituição. Auditora líder (Sistema ISO 9001:2008) pelo Sistema de Gestão de Qualidade da Universidade de Fortaleza. Vice-Presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/CE (2009 - 2012). Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/CE (2013 - 2014). Orcid: http://orcid.org/0000-0001-8698-9371

Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2018). Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1999) e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2009). Professor de direito civil, na graduação e na pós-graduação lato sensu da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), foi Assessor Jurídico da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Assessor de desembargador da 1a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Foi Coordenador do Projeto de Pesquisa Processo Civil e Proteção da Pessoa nas Relações Privadas - PROCIP (Cnpq/UNIFOR). Pesquisador Líder do Projeto Jurimetria e Pesquisa Empírica em Direito (PROPED/UNIFOR). Professor no Curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Magistratura do Ceará - ESMEC. Pesquisador Bolsista do Projeto Vulnerabilidades do planejamento governamental na pandemia do COVID-19: análise empírica da racionalidade decisória dos tribunais brasileiros em demandas trabalhistas e assistenciais (2021 - 2022). É Pesquisador da linha de pesquisa Jurimetria e Poder Judiciário na Escola Superior de Magistratura do Ceará - ESMEC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil-Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil e processual civil, direito do consumidor, direitos culturais e direitos fundamentais.

Larissa Magalhães Aragão, Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza, UNIFOR (2017) e especialista em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade de Fortaleza, UNIFOR (2019). Atualmente, integra o quadro de advogados no escritório jurídico Nogueira e Aragão Advogados Associados. Áreas de interesse e pesquisa: Constitucional, Direito Civil e Responsabilidade Civil.

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Publicado

2021-08-26

Cómo citar

Andrade, M. D. de, Pinto, E. R. G. de C., & Aragão, L. M. (2021). RESPONSABILIDAD CIVIL POR EL DESVIO PRODUCTIVO: ESTUDIO DE CASO PARA IDENTIFICAR EL POSICIONAMIENTO DEL TRIBUNAL DE JUSTICIA DE SÃO PAULO EN LA APLICACIÓN DE LA TEORÍA DEL DESVIO PRODUCTIVO DEL CONSUMIDOR. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 16(1). https://doi.org/10.5902/1981369438045

Número

Vol. 16 Núm. 1 (2021)

Sección

Artigos científicos

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