YA NO TE QUIERO: ¿QUÉ HACEMOS CON EL PERRO?
DOI:
https://doi.org/10.5902/1981369442753Palabras clave:
divorcio animales de compañía, residência.Resumen
Los animales tienen una nueva centralidad en la vida social, y la Ley no es inmune a la llegada de la sociedad. En un momento en que el amor por los animales parece incondicional, pero el matrimonio es un término, es importante evaluar el destino de la mascota en caso de divorcio. La metodología de investigación utilizada se basa en la combinación de tres ejes teóricos y metodológicos, basados en (i) investigación dogmática, con respecto al uso de la doctrina, la jurisprudencia y la legislación actual, (ii) en la investigación socio-legal, buscando identificar y analizar las inconsistencias del sistema legal relacionándolo con otras ciencias como la sociología y la psicología, entre otros, y en la investigación epistemológica, basado en el estudio del sistema legal en su conjunto y de las normas jurídicas y los conceptos filosóficos que lo componen. Con este texto, tenemos la intención de probar soluciones al problema, ofreciendo pautas para la aplicación de la ley, utilizando la realidad y la legislación portuguesa como paradigma.
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Citas
ARAÚJO, Fernando. A hora dos direitos dos animais. Coimbra: Almedina, 2003.
BARRETO, Diogo. Casal disputa custódia da cadela. Lei diz que bem-estar do animal “vem sempre no fim”. Sábado, Lisboa, 02 out. 2019. Disponível em: https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/em-caso-de-divorcio-o-interesse-pelo-bem-estar-do-animal-vem-sempre-no-fim. Acesso em: 07 jun. 2020.
CHAVES, Marianna. Disputa de Guarda de Animais de Companhia em sede de Divórcio e Dissolução de União Estável: Reconhecimento da Família Multiespécie? Revista Direito UNIFACS, Salvador, n. 187, 2016. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/4066/2788. Acesso em: 06 jun. 2020.
COSTA, Deborah; FERREIRA, Fabiano. O Direito dos Animais de Companhia. Revista Brasileira de Direito Animal, Salvador. v.13, n.2, p. 24-39, 2018. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/27939/16590. Acesso em: 07 jun. 2020.
FERREIRA, Ana Cristina. Da Guarda Compartilhada de Animais e a Dissolução de Relação Afetiva. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2017. Disponível em: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/11683. Acesso em: 07 jun. 2020.
GARCIA, Francilene. Guarda Compartilhada de Animais Domésticos na Separação Conjugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Centro Universitário São Lucas, Porto Velho, 2017. Disponível em: http://repositorio.saolucas.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2118. Acesso em: 05 jan. 2020.
HENRIQUES, Ana. Vai divorciar-se? Tenha cuidado com o cão, e com o gato também. Público, Lisboa, 1 maio 2017. Disponível em: https://www.publico.pt/2017/05/01/sociedade/noticia/vai-divorciarse-tenha-cuidado-com-o-cao-e-com-o-gato-tambem-1770432. Acesso em: 07 jun. 2020.
IRVINE, Leslie; CILIA, Laurent. More‐than‐human families: Pets, people, and practices in multispecies households. Sociology Compass, New York, v. 11, p. 1-13, 2017.
JECKEL, Michelle Sanches Barbosa. Guarda compartilhada de animais no divórcio. Lex Magister, Porto Alegre. Disponível em: http://www.editoramagister.com/doutrina_27185510_GUARDA_COMPARTILHADA_DE_ANIMAIS_NO_DIVORCIO.aspx. Acesso em: 19 dez. 2019.
MIGLIAVACCA, Carolina Moares; KELLERMANN, Larissa Florentino. A guarda compartilhada dos animais domésticos a partir da dissolução matrimonial: estudo de caso. RKL Advocacia, Belo Horizonte, 27 maio 2019. Disponível em: http://www.rkladvocacia.com/guarda-compartilhada-dos-animais-domesticos-partir-da-dissolucao-matrimonial-estudo-de-caso/. Acesso em: 19 nov. 2019.
MACHADO, Daiana, SANT’ANNA, Aline. Síndrome de Ansiedade por Separação em Animais de Companhia. Revista Brasileira de Zoociências, Juiz de Fora, v. 18, n. 3, p. 159-186, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/zoociencias/article/view/24682. Acesso em: 07 jun. 2020.
MACHADO, Rosana Marcelino Lourenço. A questão do animal no divórcio litigioso à luz do ordenamento jurídico. Jus, Teresina, 2017. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/56075/a-questao-do-animal-no-divorcio-litigioso-a-luz-do-ordenamento-juridico. Acesso em: 07 jun. 2020.
MARTINS, Iúri. Homem mata e esquarteja cão por vingança após fim de relação. Correio da Manhã, Lisboa, 26 dez. 2019. Disponível em: https://www.cm-tv.pt/atualidade/detalhe/homem-mata-e-esquarteja-cao-por-vinganca-apos-fim-de-relacao. Acesso em: 07 jun. 2020.
MARQUES, Eduardo Castro. Tertium genus: nem pessoa, nem coisa. Público, Lisboa, 15 maio 2017. Disponível em: https://www.publico.pt/2017/05/15/sociedade/opiniao/tertium-genus-nem-pessoa-nem-coisa-1771933. Acesso em: 07 jun. 2020.
MCLAIN, Tabby. Adapting the Child`s Best Interest model to custody determination of companion animals. Journal of Animal Law, London, v. 6, p. 151-168, 2010.
MEIRELLES, Jussara; FISCHER, Marta. O Animal de Estimação como Membro da Família: repercussões sociais, éticas e jurídicas. In: V CONGRESSO MUNDIAL DE BIOÉTICA E DIREITO DOS ANIMAIS, 2016, Curitiba. Anais dos Congressos de Bioética e Direito Animal. p. 97-110. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/direitosdosanimais/files/2017/02/Anais-dos-Congressos-de-Bio%C3%A9tica-e-Direito-Animal-I.pdf?file=2017/02/Anais-dos-Congressos-de-Bio%C3%A9tica-e-Direito-Animal-I.pdf. Acesso em: 07 jun. 2020.
OLIVEIRA, Gabriela. Guarda Compartilhada de Animais Domésticos no Divórcio e na Dissolução de União Estável. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2019. Disponível em: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/702. Acesso em: 07 jun. 2020.
PEREIRA, André Dias; FERREIRA, Ana Elisabete. Novo Estatuto Jurídico dos Animais em Portugal: Direito Civil e Experimentação Animal. Revista Brasileira de Direito Animal, Salvador, v. 14, n. 1, p. 38-53, 2019. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/30725. Acesso em: 07 jun. 2020.
PINTO, Sónia Peres. Portugueses gastam mais de 200 milhões de euros por ano na alimentação dos animais. Sapo, Lisboa, 30 jan. 2018. Disponível em: https://sol.sapo.pt/artigo/598602/portugueses-gastam-mais-de-200-milhoes-de-euros-por-ano-na-alimentacao-dos-animais. Acesso em: 10 jun. 2020.
PIVA, Rui; CARREIRA, Vinicius. Regulamentação da Guarda e de Convivência com Animais de Estimação. Revista Jurídica Luso-Brasileira, Lisboa, ano 4, n. 6, p. 2719-2741, 2018. Disponível em: http://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/6/2018_06_2719_2741.pdf. Acesso em: 06 jun. 2020.
RAMOS, José Bonifácio. O Animal: Coisa ou Tertium Genus. In: Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes. v. II. Universidade Católica Portuguesa: Lisboa, 2011, p. 220-256.
SOTTOMAYOR, Maria Clara. Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais em Caso de Divórcio. 5. ed. Coimbra: Livraria Almedina, 2011.
VIEIRA, Tereza Rodrigues. Biodireito, Animal de Estimação e Equilíbrio Familiar: Apontamentos Iniciais. Revista de Biodireito e Direitos dos Animais, Brasília, v. 2, n. 1, p. 179-195, 2016. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/280/pdf. Acesso em: 06 jun. 2020.
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