DERECHOS DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS EN BRASIL: EL “NUCLEO ESENCIAL DE DERECHOS” ENTRE DIVERSIDAD E INTEGRACIONISMO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369439249

Palabras clave:

Derechos de Pueblos Indígenas, Nucleo Esencial de Derechos, Diversidad, Integracionismo, Brasil.

Resumen

Este trabajo tiene por objetivo analizar los derechos de los pueblos indígenas en Brasil, centrándose en la construcción teórica del "núcleo esencial de derechos" en el paradigma de la diversidad cultural y el impacto de la tesis del “marco temporal” en esta estructura normativa. La investigacion bibliografica y de documientos es complementada con la insercion en estudios jurisprudenciales. La perspectiva metodologica se inscribe en la teoria constitucional y analisis sociologico del derecho en llave dialogica dialogica y critica. La conclusión establece que la tesis del “marco temporal”, como una interpretación restrictiva de derechos, es un impedimento concreto para el reconocimiento de la diversidad cultural, la construcción del estado multicultural e intercultural y la realización del núcleo esencial de derechos de los pueblos indígenas.

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Biografía del autor/a

Milena Petters Melo, Universidade Regional de Blumenau - FURB

Doutora em Direito pela Università del Salento (Itália, 2004). Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade Regional de Blumenau. Professora Associada da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação (Constinter-Furb). Coordenadora da sede brasileira do Centro Didattico Euroamericano Sulle Politiche Costituzionali (Cedeuam, Itália-Brasil). Coordenadora do Grupo de Estudos da ABDConst na FURB. Professora do Programa Máster-Doutorado da União Europeia “Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo” da Universidad Pablo de Olavide, Espanha.

Thiago Rafael Burckhart, Centro Didattico Euroamericano Sulle Politiche Costituzionali (Cedeuam, Università del Salento, Itália / Brasil, Furb).

Doutorando em Diritto Comparato e Processi di Integrazione pela Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, Itália. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2019). Graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (2016). Pesquisador do Centro Didattico Euroamericano Sulle Politiche Costituzionali (Cedeuam, Itália-Brasil). Pesquisador do Núcleo de Estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação (Constinter-Furb).

Citas

ACKERMAN, Bruce. The rise of the world constitutionalism. Virginia Law Review 83, n. 4, 1997.

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. Parecer n. 001/2017/GAB/CGU/AGU, Interessado: Casa Civil da Presidência da República. Diário Oficial da União, 19 jul 2017. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/parecer-agu-raposa-serra-sol.pdf. Acesso em: 23 ago. 2020.

ANAYA, S. James. Los pueblos indígenas en el derecho internacional. Trad. Luis Rodríguez-Piñero Royo. Madrid: Editorial Trotta, 2005.

ARATO, Andrew; COHEN, Jean; BUSEKIST, Astrid von. Forms of pluralism and democratic constitutionalism. New York: Columbia University Press, 2018.

BARBOSA, Marco Antônio. Autodeterminação: direito à diferença. São Paulo: Plêiade, 2011.

BARBOSA, Marco Antonio. Direito antropológico e terras indígenas no Brasil. São Paulo : Plêiade, 2001.

BENHABIB, Seyla. Las reivindicaciones de la cultura: igualdad y diversidade en la era global. Traducido por Alejandra Vassallo. Buenos Aires: Katz, 2006.

BHABHA, Homi. Nuevas minorias, nuevos derechos: notas sobre cosmopolitismos vernáculos. Buenos Aires: Siglo XXI, 2013.

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade (CNV). Relatório. Brasília, 2014. . Disponível em: http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/. Acesso em: 23 ago. 2020.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Lisboa: Difel, 1989.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 2012.

COMITÊ ESTADUAL DA VERDADE DO AMAZONAS. O genocídio do Povo Waimir-Atroari. Manaus, 2012. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/verdade/resistencia/a_pdf/r_cv_am_waimiri_atroari.pdf. Acesso em: 23 ago. 2020

CUNHA, Manuela Carneiro da. Índios do Brasil: história, direitos e cidadania. São Paulo: Claro Enigma, 2012.

CUNHA, Manuela Carneiro da. Cultura com aspas e outros ensaios. São Paulo: Cosac Naufy, 2009.

CUNHA, Manuela Carneiro da. Índios na Constituição. Novos Estudos. CEBRAP, v. 37, p. 429-443, 2018.

CUNHA, Manuela Carneiro da; BARBOSA, Samuel (Orgs.). Direitos indígenas em disputa. São Paulo: Unesp, 2018.

DULCE, Maria José Fariñas. Democracia y pluralismo: una mirada hacia la emancipación. Madrid: Dykinson, 2014.

FERNANDES, Pádua. Povos indígenas, segurança nacional e a Assembleia Nacional Constituinte. Revista Insurgência, Brasília, v. 1, n. 2, 2015.

FAJARDO, Raquel. Aos 20 anos da Convenção 169 da OIT: balanço e desafios da implementação dos direitos dos povos indígenas na América Latina. In: VERDUM, Ricardo (Orgs.). Povos indígenas: constituições e reformas políticas na América Latina. Brasília; Instituto de Estudos Socioeconômicos, 2009.

FERRAJOLLI, Luigi. Por uma teoria do direito e dos bens fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

FRIEDMANN, John . Empowerment. The Politics of Alternative Development. Oxford: Blackwell, 1992.

GILBERT, Jérémie. Direito à terra como direito humano: argumentos em prol de um direito específico à terra. Revista Internacional de Direitos Humanos, ed. 18, 2013.

GRIMM, Dieter. Constitutionalism: past, presente, future. Oxford: Orford University Press, 2016.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: D&P, 2010.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: 34, 2003.

KAYSER, Hartmut-Emanuel. Os direitos dos povos indígenas do Brasil: desenvolvimento histórico e estágio atual. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2010.

LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018

MELO, Milena Petters. Entre Igualdade e Diversidade: Globalização, Migrações, Direitos Humanos e Relações Interculturais. In: PRONER, Caroline; BARBOZA, Estefania Maria de Queiroz; GODOY, Gabriel Gualiano de (org.) Migrações, Políticas e Direitos Humanos sob as perspectivas do Brasil, Itália e Espanha. Curitiba: Juruá, 2015.

PETTERS, Milena. O Patrimônio Comum do Constitucionalismo Contemporâneo e a virada biocêntrica do “Novo” Constitucionalismo Latino-Americano. Revista Novos Estudos Jurídicos, UNIVALI, v. 18, n. 1, 2013.

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL. Nota Técnica n. 1/2020/6ª CCR/MPF, Procuradoria Geral da República, 2020. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/pgr/documentos/document11.pdf. Acesso em: 23 ago. 2020.

MIRAS, Julia Trujillo (Org.). Makunaíma Grita! Terra indígena Raposa Serra do Sol e os direitos constitucionais no Brasil. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 2009.

NIEZEN, Ronald. The origins of indigenism: human rights and the politics of identity. Berkeley: University of California Press, 2003.

NIEZEN, Ronald. Public Justice and the Anthropology of Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.

ONIDA, Valerio. La costituzione ieri e oggi. Bologna: Il Mulino, 2008.

POLANCO, Héctor-Dias. Elogío a la diversidad: globalización, multiculturalismo y etnofagía. México: Siglo XXI, 2006.

RAMOS, Alcida Rita. Indigenism: ethnic politics in Brazil. Madinson: University of Wisconsin Press, 1998.

ROUSSEAU, Dominique. Le droit constitutionnel continue : institutions, garantie des droits et utopie. Revue de droit publique et de la science politique en France e à l’étranger, v 130, 6, 2014.

SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula. (Orgs.). Epistemologias do Sul. São. Paulo: Editora Cortez. 2010.

SÃO PAULO. COMISSÃO DA VERDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO “RUBENS PAIVA”. Relatório. Capítulo Violações aos direitos dos povos indígenas. 2015.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Multiculturalismo e direitos indígenas. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo cultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. O renascer dos povos indígenas para o direito. Curitiba: Juruá, 1998.

STAVENHAGEN, Rodolfo. Etnodesenvolvimento: uma dimensão ignorada no pensamento desenvolvimentista. Anuário Antropológico, vol 84, 1985.

STAVENHAGEN, Rodolfo. Los pueblos originários: el debate necesario. Buenos Aires: CLACSO, 2010.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Petição 3.388/RR, julgamento 19/03/2009, Relator: Min. Carlos Britto, Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=630133. Acesso em: 23 ago. 2020

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Recurso Extraordinário n. 1.017.365, Relator: Edson Fachin, 2020. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoDetalhe.asp?incidente=5109720. Acesso em: 23 ago. 2020.

TOURAINE, Alain. Un nouveau paradigme pour comprendre le monde d’aujourd’hui. Paris: Fayard, 2005.

TULLY, James. Strange multiplicity: constitutionalism in the age of diversity. New York: Cambridge University Press, 1995.

YAMADA, Erica Magami; VILLARES, Luiz Fernando. Julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol: todo dia era dia de índio. Revista Direito GV, 2010, vol.6, n.1, pp.145-157.

YASH, Ghai. Constitutionalism and the challeng of ethnic diversity. World Justice Forum, Viena, 2008.

ZIZEK, Slavoj. In defense of lost causes. New York: Verso, 2008.

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Publicado

2020-09-02

Cómo citar

Melo, M. P., & Burckhart, T. R. (2020). DERECHOS DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS EN BRASIL: EL “NUCLEO ESENCIAL DE DERECHOS” ENTRE DIVERSIDAD E INTEGRACIONISMO. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 15(2), e39249. https://doi.org/10.5902/1981369439249

Número

Vol. 15 Núm. 2 (2020)

Sección

Artigos científicos

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