DIREITOS DE POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: O “NÚCLEO ESSENCIAL DE DIREITOS” ENTRE DIVERSIDADE E INTEGRACIONISMO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369439249

Palavras-chave:

Direitos de Povos Indígenas, Núcleo Essencial de Direitos, Diversidade, Integracionismo, Brasil.

Resumo

Este trabalho objetiva analisar os direitos de povos indígenas no Brasil, focalizando a construção teórica de um núcleo essencial destes direitos no paradigma da diversidade cultural e o impacto da tese do marco temporal nesta estrutura normativa. A pesquisa bibliográfica e de documentos é complementada com inserções no estudo da jurisprudência. A perspectiva metodológica parte da teoria da constituição e da análise sociológica do direito em chave dialógica e crítica. A conclusão segue no sentido de afirmar que a tese do marco temporal, por envolver uma interpretação restritiva de diretos, aponta para a permanência de práticas integracionistas e coloca-se como um concreto impedimento à concretização do núcleo essencial de direitos de povos indígenas, ao reconhecimento material da diversidade cultural e à dinâmica intercultural do Estado Democrático de Direito.

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Biografia do Autor

Milena Petters Melo, Universidade Regional de Blumenau - FURB

Doutora em Direito pela Università del Salento (Itália, 2004). Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade Regional de Blumenau. Professora Associada da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação (Constinter-Furb). Coordenadora da sede brasileira do Centro Didattico Euroamericano Sulle Politiche Costituzionali (Cedeuam, Itália-Brasil). Coordenadora do Grupo de Estudos da ABDConst na FURB. Professora do Programa Máster-Doutorado da União Europeia “Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo” da Universidad Pablo de Olavide, Espanha.

Thiago Rafael Burckhart, Centro Didattico Euroamericano Sulle Politiche Costituzionali (Cedeuam, Università del Salento, Itália / Brasil, Furb).

Doutorando em Diritto Comparato e Processi di Integrazione pela Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, Itália. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2019). Graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (2016). Pesquisador do Centro Didattico Euroamericano Sulle Politiche Costituzionali (Cedeuam, Itália-Brasil). Pesquisador do Núcleo de Estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação (Constinter-Furb).

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Publicado

02-09-2020

Como Citar

Melo, M. P., & Burckhart, T. R. (2020). DIREITOS DE POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: O “NÚCLEO ESSENCIAL DE DIREITOS” ENTRE DIVERSIDADE E INTEGRACIONISMO. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 15(2), e39249. https://doi.org/10.5902/1981369439249

Edição

Seção

Artigos científicos