LA PROTECCIÓN DE LOS PARTICULARES Y LA CENSURA PRIVADA: LA JURISPRUDENCIA CONSTITUCIONAL SOBRE LOS LÍMITES A LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369437843

Palabras clave:

Jurisdicción Constitucional, Libertad de expresión, Relaciones privadas, Suprema Corte.

Resumen

Uno de los principios fundamentales de las democracias contemporáneas es la libertad de expresión. La pluralidad política, religiosa y de pensamiento que marcó el desarrollo de Occidente hizo que la afirmación de la democracia viniera, como regla, conjugada a la afirmación de algunas libertades fundamentales. Sin embargo, la libertad de pensamiento también es relevante para las relaciones entre particulares. Tanto para que se identifiquen los casos en que se aplica, como para definir sus límites. Al final, normalmente estas limitaciones se ven como una posible censura. Sin embargo, tal limitación es necesaria, pues, como cualquier derecho fundamental, la libertad de expresión no puede servir de guarida a actitudes que violen otros intereses constitucionalmente previstos. En este sentido, el objetivo de este trabajo es analizar la jurisprudencia de la Suprema Corte Brasileña al ponderar los límites admisibles a la libertad de expresión, buscando identificar la sistemática utilizada para la aplicación de esa libertad a las relaciones entre particulares. La investigación analizó algunos casos emblemáticos juzgados a partir de la promulgación de la Constitución Federal de 1988 por medio de una metodología bibliográfica y dialéctica.

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Biografía del autor/a

Elden Borges Souza, Universidade Federal do Pará – UFPA Belém, PA, Brasil.

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará na linha Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará, com área de concentração em Direitos Humanos. Aprovado com distinção pela banca examinadora. Professor universitário na Faculdade FACI-Wyden e no Centro Universitário FIBRA. Foi professor substituto na Universidade Federal do Pará de 2017 a 2019. Advogado. Atualmente integra o grupo de pesquisa Tradição da Lei Natural. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado Pará (CESUPA). Segundo melhor discente concluinte do seu ano. Integrou, na Graduação, a Clínica de Direitos Humanos do CESUPA, por meio da qual participou de atividades de pesquisa sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e, também, participou de diversas simulações de julgamento perante tribunais internacionais. Obteve o prêmio de melhor orador da final e de toda a simulação, em Bogotá, no III Concurso Interamericano de Direito ao Desenvolvimento Sustentável. Integrou o grupo de pesquisa Direitos Fundamentais, Constituição e uso da Técnica da Ponderação como solução racional dos chamados casos difíceis. Cursou até o 4º semestre de Ciências Contábeis na Universidade Federal do Pará (UFPA). Atualmente pesquisa a relação entre autoridade legal e direitos humanos.

Victor Sales Pinheiro, Universidade Federal do Pará – UFPA Belém, PA, Brasil.

Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro Universitário do Pará (CESUPA), na graduação e pós-graduação. Coordenador dos Grupos de Pesquisa (CNPq) "Tradição da Lei Natural" e .Razão pública, secularização e direitos humanos: casos, princípios e teorias políticas, e vice-coordenador do Grupo AdmEthics - Ética, Virtudes e Dilemas Morais na Administração. Doutor em Filosofia pela UERJ (Tese sobre Heidegger e Platão). Mestre em Filosofia pela PUC-RIO (Dissertação sobre a República de Platão). Graduado em Direito no Centro Universitário do Pará. Entre 2006 e 2010, coordenou as atividades do filósofo e crítico literário Benedito Nunes no Centro de Cultura e Formação Cristã (CCFC) em Belém, Pará. De Benedito Nunes, organizou e apresentou os seguintes livros: "A clave do poético" (Cia das Letras - Prêmio Jabuti de Teoria e Crítica Literária 2011), "Ensaios Filosóficos" (Martins Fontes), "Do Marajó ao arquivo: breve panorama da cultura no Pará" (Ed.Ufpa/Secult-Pa), "A Rosa o que é de Rosa - Literatura e Filosofia" (Difel), "Heidegger" (Loyola). É organizador, junto com Luiz Costa Lima, do livro "Benedito Nunes - o pensamento poético" (Azougue Editorial) e, junto com Célia Jacob, da Revista Asas da Palavra n.25, edição em homenagem a Benedito Nunes (Ed.UNAMA - Universidade da Amazônia). Prestou consultoria para os seguintes documentários: "Benedito Nunes - um filósofo nos trópicos" (23 min.; direção Adalberto Müller; Nova Filmes) e "Mora na filosofia" (58 min.; direção Júnior Braga; Tv Cultura Pará). Publicou o ensaio "O deserto e as raízes: notas para uma crítica da crise da cultura" no livro "As cidades, as culturas e seus desafios: o CCFC na Amazônia" (ED.USC/CCFC). Junto com Benedito Nunes, é coordenador da edição bilíngue da obra completa de Platão, traduzida por Carlos Alberto Nunes, em 18 volumes (Ed.Ufpa - no prelo; vols. 1. Banquete, 2. Fedón, 3. Fedro, 4. República, 5. Apologia de Sócrates-Críton 6. Laques-Eutífron, 7. Cármides-Lísis, 8. Primeiro Alcibíades-Segundo Alcibíades e 9. Hípias Maior e Menor já publicados), para a qual escreveu o prefácio e a introdução ao Banquete. Áreas de interesse: Filosofia Moral, Política e Jurídica. Filosofia Clássica e Cristã. Teoria Neoclássica da Lei Natural. Secularização e liberdade religiosa. John Finnis. A. MacIntyre. C. Taylor. Em novembro de 2016, recebeu o Prêmio Edson Luis de Excelência Acadêmica, por eleição dos estudantes da Faculdade de Direito da UFPA. Site de cursos, palestras, artigos e edições: www.dialetico.com.br.

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Publicado

2020-06-05

Cómo citar

Souza, E. B., & Pinheiro, V. S. (2020). LA PROTECCIÓN DE LOS PARTICULARES Y LA CENSURA PRIVADA: LA JURISPRUDENCIA CONSTITUCIONAL SOBRE LOS LÍMITES A LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 15(1), e37843. https://doi.org/10.5902/1981369437843

Número

Vol. 15 Núm. 1 (2020)

Sección

Artigos científicos

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