TOGETHER AND EQUAL? DE LA NECESIDAD DE FUNDAMENTAR EL DERECHO A LA IGUALDAD MAS ALLÁ DEL FALLO BROWN V. BOARD OF EDUCATION

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369433098

Palabras clave:

Brown v. Board of Education, Equal protection, Igualdad, No Discriminación, Suprema Corte de los EEUU.

Resumen

Este trabajo tiene por objetivo examinar la evolución de la jurisprudencia de la Suprema Corte de los Estados Unidos cuanto a la garantía del derecho a la igualdad y a no discriminación. Se pregunta si la doctrina de la equal protection, inaugurada en el caso Board of Education of Topeka, es suficiente para asegurar la igualdad a la populación afroamericana debido al histórico reciente de segregación racial en dicho país. Es decir, se intenta examinar si la equal protection es una respuesta eficaz a lo separate but equal, política de segregación ratificada por la Suprema Corte. Se evalúa, con la aplicación del método inductivo, y bajo los conceptos de discriminación directa, discriminación indirecta, equal protection, diparate impact, separate but equal, así como las obligaciones positivas decurrentes del deber de no discriminación, y, aún, en el proceso de esclavitud estadunidense, que la decisión afincada en el caso Board of Education no es suficiente para garantizar la igualdad material. De ese modo, se sostiene la aplicación de medida afirmativas para la eficacia de la igualdad em relación a grupos históricamente marginalizados.

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Biografía del autor/a

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP/RS

Pós-doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Direito pela UFPR. Possui Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1995). Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Professora dos cursos de graduação e do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP/RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Humanos, América Latina e questões decoloniais. Professora convidada na FURB - Blumenau. Professora pesquisadora do CNPq e FAPERGS. Professora participante do Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica - GPAJU da UFSC e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Tutelas à efetivação dos direitos indisponíveis, Linha Tutelas à efetivação de Direitos Públicos Incondicionados . Responsável pelo Grupo de Estudos da FURG sobre Imigração (IMIGRACIDADANIA).

Marina de Almeida Rosa, Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Consultora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Mestra em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) com Bolsa CAPES/PROEX (2019). Pós-graduada em Direito Internacional Público, Privado e Direito da Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2016). Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (2015). Professora de Direito Internacional dos Cursos de Especialização em direito Eleitoral, Direito Digital e Direito do Consumidor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Foi professora de Direito Internacional e de Regimes Internacionais nos cursos de Graduação em Direito e em Relações Internacionais do UniRitter (2017-2019). Advogada.

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Publicado

2020-09-21

Cómo citar

Sparemberger, R. F. L., & Rosa, M. de A. (2020). TOGETHER AND EQUAL? DE LA NECESIDAD DE FUNDAMENTAR EL DERECHO A LA IGUALDAD MAS ALLÁ DEL FALLO BROWN V. BOARD OF EDUCATION. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 15(3), e33098. https://doi.org/10.5902/1981369433098

Número

Vol. 15 Núm. 3 (2020)

Sección

Artigos científicos

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