DEBER DE FUNDAMENTACIÓN Y PRECEDENTES EN EL NUEVO CPC: UN ANÁLISIS A LA LUZ DEL MODELO CONSTITUCIONAL DEL PROCESO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369429302

Palabras clave:

Fundamentación, precedentes, Nuevo CPC, Modelo constitucional del proceso.

Resumen

Este trabajo objetiva conjugar las reglas de fundamentación impuestas por el nuevo CPC con la sistemática de precedentes judiciales, a partir de los paradigmas del nuevo modelo constitucional de proceso. Para ello, se analizan los fundamentos iniciales utilizados por el legislador ordinario para la construcción de la dinámica de precedentes dispuesta en el novel diploma. Además, se destacan las diferencias existentes entre el concepto de precedente y sus términos jurídicos asimilados. En el mismo paso, se estudian los elementos esenciales que componen el precedente, mediante la separación de la ratio decidendi y de la obter dicta. Por último, se realiza un breve estudio del deber de fundamentación, concluyendo que tal deber, que es un postulado constitucional, se presenta como imperativo ético y legitimador de la actuación jurisdiccional, observando su extrema relevancia para el proceso de formación del Estado precedente judicial. La investigación adopta el método deductivo de enfoque. El tipo de investigación es documental y bibliográfica, a partir del contenido de libros y artículos científicos.

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Biografía del autor/a

Marcelo Negri Soares, Professor do Programa de Pós Graduação stricto sensu do UNICESUMAR – Centro Universitário de Maringá.

Doutor e Mestre pela PUC/SP. Pós-doutor pela Uninove/USP. Professor do Programa de Pós Graduação stricto sensu do UNICESUMAR – Centro Universitário de Maringá.      

Monica Bonetti Couto, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PCU/SP.    

Jessica Chaves Costa, Universidade Nove de Julho/SP

Mestranda em Direito pela Universidade Nove de Julho/SP.  

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Publicado

2018-08-30

Cómo citar

Soares, M. N., Couto, M. B., & Costa, J. C. (2018). DEBER DE FUNDAMENTACIÓN Y PRECEDENTES EN EL NUEVO CPC: UN ANÁLISIS A LA LUZ DEL MODELO CONSTITUCIONAL DEL PROCESO. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 13(2), 554–576. https://doi.org/10.5902/1981369429302

Número

Sección

Artigos científicos