LITIGIOSIDADE E REFORMAS PROCESSUAIS: EM BUSCA DO PROCESSO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO

Autores

  • Karinne Emanoela Goettems dos Santos UNOESC Campus de Chapecó

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369419758

Palavras-chave:

Litigiosidade, Abstrativização, Processo coletivo.

Resumo

O ritual estabelecido pelas reformas processuais, nos últimos dez anos, tem na lógica da abstração instrumentos de despojamento da análise do caso concreto. Por outro lado, o perfil da litigiosidade vem sendo desenhado pelo crescimento vertiginoso de processos, com um aumento expressivo de demandas repetitivas, resultando em uma excessiva e massificada litigiosidade. Diante desse cenário, cabe apurar se o modelo de tratamento do conflito oferecido pelo Estado é constitucionalmente adequado e compatível com a identidade do conflito social. A pesquisa investiga os dados do CNJ, a fim de avaliar o comportamento da litigiosidade ao tempo em que as reformas processuais foram sendo implementadas, após a Emenda 45, bem como as reformas já anunciadas pelo novo CPC. Por fim, com o objetivo de ressaltar a compreensão hermenêutica dos conflitos, este trabalho destaca o processo coletivo, em busca de uma mudança de paradigma ou de perspectiva política e cultural do tratamento dos conflitos.

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Biografia do Autor

Karinne Emanoela Goettems dos Santos, UNOESC Campus de Chapecó

Doutora em Direito pela UNISINOS. Possui graduação em Direito pela FURG, Especialização em Direito Processual Civil pela PUCRS e Mestrado em Direito pela UNISINOS. Advogada, Professora de Direito Processual Civil e Coordenadora do Curso de Direito da UNOESC Campus de Chapecó. Professora de Direito Processual Civil. Atualmente, coordena o Curso de Direito da Unoesc Campus de Chapecó.

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Publicado

17-12-2015

Como Citar

Santos, K. E. G. dos. (2015). LITIGIOSIDADE E REFORMAS PROCESSUAIS: EM BUSCA DO PROCESSO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 10(2), 646–675. https://doi.org/10.5902/1981369419758

Edição

Seção

Artigos científicos