LA FUNCIÓN SOCIAL DE LA EMPRESA: EL CAPITALISMO HUMANISTA Y LA ETICIDAD EN LA BÚSQUEDA POR JUSTICIA SOCIAL

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369427774

Palabras clave:

El capitalismo humanista, Dignidad, Empresa Ética, Función Social de la Propiedad, Justicia Social.

Resumen

El presente trabajo tiene como objetivo el abordaje de la función social de la propiedad y de la empresa, sus implicaciones en el desarrollo económico, su uso como base para el Estado neoliberal y su carácter individualista que permitió la acumulación de riqueza causando desigualdad. En la sociedad occidental posmoderna, el movimiento hacia la implementación de un estado social busca relativizar la naturaleza jurídica de la propiedad, concediéndole una función social de prominencia e imponiendo al titular del dominio una postura positiva en una propuesta de humanización de las relaciones económicas para que los individuos sean el fin mayor de la sociedad capitalista y no un mero objeto. Con el método deductivo, será posible concluir, al final, que la función social de la empresa debe respetar  los objetivos que emanan de la legislación republicana constitucional brasileña y conceder, a través del capitalismo humanista y fraterno, una vida con dignidad y justicia social.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Carlos Henrique Solimani, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)

Graduação em Direito pela UNESP - Universidade Estadual Paulista, Franca-SP (1996), Especialização em Direitos das Obrigações com ênfase em Direito do Trabalho pela UNESP - Universidade Estadual Paulista - São José Rio Preto - SP (2001), MBA pela FGV - Fundação Getúlio Vargas em Gestão Empresarial (2010), Mestrando em Direito pela UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto, na área de concentração Concreção dos Direitos Coletivos e Cidadania. Atualmente é Advogado em Ribeirão Preto. Possui experiência em Direito do trabalho, Direito Empresarial, Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho.

Adalberto Simão Filho, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)

Professor Doutor Titular IV (título de Professor Emérito)do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, titular da Associação de Ensino de Ribeirão Preto, Possui graduação em Direito - Faculdades Metropolitanas Unidas (1981). Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e pós Doutor pela Universidade de Coimbra (2.009-2011).Professor dos programas de pós graduação COGEAE/PUC-SP. em direito dos contratos e direito comercial. Atualmente é Membro do Conselho Cientifico da Revista Jurídica IASP, Revista da Presidência da República e da Revista Jurídica -CCJ/FURB. Diretor do Escritório de Advocacia Simão Filho Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: sociedade da informação, contratos- societário, crise empresarial, telecomunicações - tecnologia- interesses coletivos, sistema interpretativo, interesses difusos e automediação.

Citas

ALEXY, Robert. Direitos fundamentais sociais e proporcionalidade. Tradução de Rogério Luiz Nery da Silva. In: ALEXY, Robert; BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SILVA, Rogério Luiz Nery da (Org.) Dignidade humana, direitos sociais e não-positivismo inclusivo. Florianópolis: Qualis, 2015.

ARDUIN, Ana Lúcia Alves da Costa. A teoria Jurídica da empresa. In: COELHO, Fábio Ulhoa (Coord.). Tratado de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Novos Aspectos da Função Social da Propriedade no Direito Público. Revista de Direito Público - RDP, v. 20, n. 84, out./dez. 1987.

BRASIL. Constituição Federal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 16 jun. 2017.

COMPARATO, Fábio Konder. A civilização capitalista: para compreender o mundo em que vivemos. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

COMPARATO, Fábio Konder. Função social de propriedade dos bens de produção. In: COELHO, Fábio Ulhôa (Coord.). Tratado de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1.

COMPARATO, Fábio Konder. Estado, empresa e função social. Revista dos Tribunais. São Paulo, n. 732, out. 1996.

COUTINHO, Diogo R. Direito, desigualdade e desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2013.

DALCERO, Pedro Luiz. Globalização financeira e volatilidade de capitais: a busca de uma alternativa racionalista. Rev. bras. polít. int., Brasília, v. 40, n. 2, p. 131-143, dez. 1997. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73291997000200006&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 3 set. 2017.

DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.

DUARTE, Juliana. Teoria jus-humanista multidimensional do trabalho sob a perspectiva do capitalismo humanista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

FACHINI NETO, Eugênio. Comentários ao art. 170. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz; MENDES, Gilmar Ferreira (Coord.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2013.

GRAU, Eros. A ordem econômica na Constituição de 1988. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad). 2017. Disponível em: <http://br.advfn.com/indicadores/pnad>. Acesso em: 21 abr. 2017.

LOPES, Ana Frazão de Azevedo. Empresa e propriedade – função social e abuso de poder econômico. São Paulo: Quartier Latin, 2006.

LUCCA, Newton de. A função social da empresa. In: COELHO, Fábio Ulhoa (Coord.). Tratado de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1.

MARSHALL, T.H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MAZZUCATO, Mariana. O estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. Tradução de Elvira Serapicos. São Paulo: Portfólio-Penguin, 2014.

PADILHA, Norma Sueli; VECHIA, Rosangela. Direito de propriedade e função social da propriedade: os desafios propostos pelo estatuto da cidade. [200-?] Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/campos/rosangela_vecchia.pdf>. Acesso em: 14 out. 2016.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Perspectivas sociales y del empleo en el mundo – Tendencias 2017. Disponível em: <http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/---publ/documents/publication/wcms_540901.pdf>. Acesso em: 21 abr. 2017.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1990.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social ou princípios do direito político. Tradução de Lourdes Santos Machado. São Paulo: Nova Cultural, 1999.

ROCHA, Manoel Ilson Cordeiro. A crise do Estado Social na Europa Ocidental e na América Latina contemporânea e a precarização dos direitos fundamentais sociais: um estudo a partir das referências brasileiras e portuguesas. Revista da Fundação Educacional de Ituverava, Nucleus, Ituverava, v. 13, n. 1, p. 319-325, 2016. Disponível em: <http://www.nucleus.feituverava.com.br/index.php/nucleus/article/view/1468/2019>. Acesso em: 17 out. 2016.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização. Rio de Janeiro: BestBolso, 2011.

SAYEG, Ricardo Hasson; BALERA, Wagner. O capitalismo humanista. Filosofia humanista de direito econômico. Rio de Janeiro: KBR Editora Digital, 2011.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

SIMÃO FILHO, Adalberto. Direito Societário Contemporâneo. In: BIANCHINI, Aline; GOMES, Luiz Flávio (Coord.). Direito Empresarial III. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 28.

SMITH, Adam. A riqueza das nações - investigação sobre sua natureza e suas causas. Tradução de Luiz João Baraúna. São Paulo: Nova Cultural, 1996.

Descargas

Publicado

2017-12-20

Cómo citar

Solimani, C. H., & Simão Filho, A. (2017). LA FUNCIÓN SOCIAL DE LA EMPRESA: EL CAPITALISMO HUMANISTA Y LA ETICIDAD EN LA BÚSQUEDA POR JUSTICIA SOCIAL. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 12(3), 990–1021. https://doi.org/10.5902/1981369427774

Número

Vol. 12 Núm. 3 (2017)

Sección

Artigos científicos

Licencia

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

Artículos más leídos del mismo autor/a