LA ESTABILIDAD PROVISIONAL DE LA GESTANTE Y EL DIÁLOGO DE LA COHERENCIA: UNA COMPRENSIÓN FENOMENOLÓGICA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369425518

Palabras clave:

Estabilidad, Gestora, Límites, Principios

Resumen

El presente artículo realiza una relectura del instituto de estabilidad provisional de la empleada gestante en los contratos de trabajo por un plazo determinado a la luz de los principios contractuales, como el de la buena fe subjetiva, la autonomía de la voluntad y la fuerza obligatoria de los contratos, para establecer Los límites de esta estabilidad provisional en el empleo. En la teoría del diálogo de las fuentes del Derecho del Trabajo con el Derecho civil, se tiene en los contratos de trabajo por plazo determinado la presunción relativa de despedida discriminatoria de la trabajadora gestante sin justa causa, en situaciones de rescisión anticipada, puede ser alejada desde Que apuntó las razones de orden técnico, estructural o económico-financiero que provocaron la ruptura.

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Biografía del autor/a

Fausto Siqueira Gaia, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Doutorando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

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Publicado

2017-08-11

Cómo citar

Gaia, F. S. (2017). LA ESTABILIDAD PROVISIONAL DE LA GESTANTE Y EL DIÁLOGO DE LA COHERENCIA: UNA COMPRENSIÓN FENOMENOLÓGICA. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 12(2), 497–516. https://doi.org/10.5902/1981369425518

Número

Sección

Artigos científicos