Fundamentos para a (re)fundação do ensino jurídico no Brasil

Bianca  Larissa Soares de Jesus  Roso; Lenio Luiz Streck

doi:10.5902/1981369490020

Authors

Bianca Larissa Soares de Jesus Roso a https://orcid.org/0000-0001-8739-4732
Lenio Luiz Streck A https://orcid.org/0000-0001-8267-7514

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369490020

Keywords:

Legal education, Crisis of legal education, Humanities, Martha Nussbaum

Abstract

A crise do ensino jurídico no Brasil é um fenômeno complexo, intimamente ligado à cultura jurídica que permeia o país. Para entender essa crise, é crucial analisar as bases históricas e ideológicas que moldaram o pensamento jurídico brasileiro. O presente artigo aborda essa temática, investigando as raízes da cultura jurídica nacional e propondo alternativas para superar os desafios enfrentados no ensino do direito. A abordagem empregada foi a fenomenológico–hermenêutica. Em conclusão, o artigo defende que a compreensão da crise do ensino jurídico no Brasil exige uma análise crítica das bases culturais e históricas que sustentam o sistema jurídico. Além disso, propõe o desenvolvimento de novas abordagens pedagógicas, centradas em competências e virtudes, que podem contribuir para a renovação do ensino e prática do direito, aproximando-o das necessidades e realidades da sociedade contemporânea.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Bianca Larissa Soares de Jesus Roso, a

Doutoranda em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS, bolsista CAPES/PROEX. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-UFSM, com bolsa CAPES. Pesquisadora do grupo de pesquisa e extensão: PHRONESIS: Jurisdição e Humanidades e do DASEIN - Núcleo de Estudos Hermenêuticos.

Lenio Luiz Streck , A

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Professor titular da Universidade do Vale do Rio Sinos (UNISINOS/RS) e da Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional —ABDConst. Coordenador do Dasein —Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Advogado. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

References

ARENDT, Hannah. A Condição Humana. Tradução de Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense, 1983.

ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. Editora Perspectiva S/A, 2022.

AGUIAR, R. A. R. DE. A crise da advocacia no Brasil: diagnóstico e perspectivas. São Paulo, SP: Alfa Omega, 1999.

BASTOS, A. W. O ensino jurídico no Brasil. Belo Horizonte, MG: Lumen Juris, 2000.

CHARTIER, R. Cultura escrita, literatura e história: conversas de Roger Chartier com Carlos Aguirre Anaya, Jesús Anaya Rosique, Daniel Goldin e Antonio Saborit. Porto Alegre: ARTMED, 2001.

CÁRCOVA, Carlos María. A opacidade do Direito. São Paulo: LTr, 1998.

CARVALHO, J. M. A construção da ordem: teatro das sombras. 3. ed. ed. Rio de Janeiro, RJ: Civilização Brasileira, 2008.

COITINHO, Denis. Contrato & Virtudes II: Normatividade e Agência Moral. São Paulo: Loyola, 2022.

ESPÍNDOLA, Angela Araújo da Silveira; SEEGER, Luana da Silva. O Ensino Jurídico no Brasil e o Senso Comum Teórico dos Juristas: Um 'Olhar' a partir de Warat. RDFG - Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 5, n. 2, julho-dezembro 2018. DOI: 10.29293/rdfg.v5i2.239.

ESPINDOLA, Angela Araujo da Silveira; SANGOI, Bernardo Girardi. O Senso Comum Teórico do Jurista e a Arte de Reduzir Cabeças: Em Busca de um Aporte Metodológico para o Ensino Jurídico. RDFG – Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 3, n. 1, julho-dezembro de 2016.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro, RJ: Paz e Terra, 2013.

WARAT, L. A. Saber crítico e senso comum teórico dos juristas. Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos, v. 3, n. 5, p. 48–57, 1982.

WARAT, L. A. Epistemologia e ensino do direito: o sonho acabou. Volume II. Florianópolis, SC: Fundação Boiteux, 2004.

STEIN, Ernildo. Gadamer e a consumação da hermenêutica. In: STEIN, Ernildo; STRECK, Lenio. Hermenêutica e epistemologia: 50 anos de Verdade e Método. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

STRECK, L. L. Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas: da possibilidade à necessidade de respostas corretas em direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

STRECK, Lenio. Hermenêutica Jurídica e(m) crise. 11ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2021.

STRECK, Lenio Luiz. Compreender direito – Hermenêutica. 1.ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019.

STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

FREIRE, P. Educação “bancária” e educação libertadora. In: Introdução à psicologia escolar. V. 3. [s.l:s.n.]. p. 61–78.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17 ed. ed. Rio de Janeiro, RJ: Paz e Terra, 1987; FREIRE, P. Educação “bancária” e educação libertadora. In: Introdução à psicologia escolar. V. 3. [s.l:s.n.]. p. 61–78.

MELO FILHO, A. Por uma revolução no ensino jurídico. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 322, n. 89, p. 9–15, 1993.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças: Cientistas, Instituições e Questão Social no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1993, p. 142.

STEIN, Ernildo. Gadamer e a consumação da hermenêutica. In: STEIN, Ernildo; STRECK, Lenio. Hermenêutica e epistemologia: 50 anos de Verdade e Método. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. p. 23.

FARIA, José Eduardo. Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 1984.

WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

LIMA LOPES, J. R. DE. O direito na história: lições introdutórias. São Paulo,SP: Editora Atlas S. A., 2000.

FAORO, Raimundo. A aventura liberal numa ordem patrimonialista. Revista USP. Dossiê Liberalismo/Neoliberalismo. São Paulo: n. 17, mar./abr./maio 1993.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder – Formação do patronato político brasileiro, 1993.

FLORY, Thomas. El Juez de Paz y el Jurado en el Brasil Imperial, 1808-1871. Control Social y Estabilidad Politica en el Nuevo Estado. México: Fondo de Cultura Económico, 1986.

KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Guerra e Paz Editores, 2021.

NUSSBAUM, Martha. Sem fins lucrativos: por que a democracia precisa das humanidades. WWF Martins Fontes, 2015.

MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 18. Tradução: Eloá Jacobina. Rio de Janeiro: Bertrand, 2010.

DUFOUR, Dany Robert. A arte de reduzir as cabeças: sobre a nova servidão na sociedade ultraliberal. Tradução: Sandra Regina Felgueiras. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2005.

STRECK, L. L. Hermenêutica e ensino jurídico em terrae brasilis. Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 46, 2007.