v. 2 n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito

Artigos científicos

• UMA EXPERIÊNCIA DISCRETA: O MERCOSUL E AS OPINIÕES CONSULTIVAS

  Ademar Pozzatti Junior, Jânia Maria Lopes Saldanha

  • PDF

• RECONHECIMENTO DO DIREITO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA DEPENDENTES QUE POSSUEM RELAÇÃO HOMOAFETIVA COM O SEGURADO

  Waleska Mendes Cardoso

  • PDF

• O IMPACTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE FÁRMACOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

  Camila Baraldi

  • PDF

• DIREITOS HUMANOS NO DIÁLOGO INTERCULTURAL: UM DEBATE NECESSÁRIO

  André Pinto Baracchini, Charlon Luis Zalewski, Samira Birck de Menezes

  • PDF

• A GLOBALIZAÇÃO E A NOVA CIDADANIA

  Daiane Londero

  • PDF

• A NOVA CONCEPÇÃO CONTRATUAL COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

  Danieli Borin Menezes*

  • PDF

• ANÁLISE DA PERSONALIDADE DO AGENTE COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO

  Fernanda da Rosa Cristino, Joelíria Vey de Castro

  • PDF

• LEI 11.340/2006: SEU CONTEXTO, CONTEÚDO E APLICAÇÃO.

  Carolina Vicente Bisognin, Iásin Schäffer Stahlhöfer, Matheus Castelan Pereira

  • PDF

• A UNIÃO EUROPÉIA E OS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES EXTRACOMUNITÁRIOS

  Jaqueline Lisbôa Gruppelli, Jânia Maria Lopes Saldanha

  • PDF

• DA LOUCURA AO CRIME - UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS TRATAMENTOS PENAIS E PSICOLÓGICOS PARA CRIMINOSOS SOCIOPATAS

  João Fernando Fank, Carina Gaelzer Silva Torres, Charlon Luis Zalewski, Leonardo Miotti, Aline Librelotto Rubin, Ivy Catherine Bueno Roth

  • PDF

• EM QUE MEDIDA O CARÁTER TÉCNICO-POLÍTICO DAS NORMAS EXPEDIDAS PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS DETERMINA SUA NATUREZA JURÍDICA

  Guilherme Francisco Paul, João Gabriel Parmeggiani Pes

  • PDF

• O URUGUAI SOB O IMPACTO DAS PAPELERAS: ENTRE DOIS CAMINHOS OPOSTOS DE INSERÇÃO NO CENÁRIO INTERNACIONAL

  Lucas Tasquetto

  • PDF

• CRISES DE SENTIDOS: OS LIMITES DA UNIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CIVIS E COMERCIAIS*

  Luiz Aristeu dos Santos Filho, Matheus Pontelli Perobelli, Francini Feversani

  • PDF

• A NOVA EXEGESE DOS CONTRATOS DE ADESÃO APÓS O ADVENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

  Luiz Miguel Schneider

  • PDF

• O TEMPO SOCIAL E A VISÃO DIALÉTICA DA RELAÇÃO HOMEM-MEIO AMBIENTE COMO FUNDAMENTOS PARA A COMPREENSÃO DO DANO MORAL AMBIENTAL*

  Luiza Landerdahl Christmann, Luiz Ernani Bonesso de Araújo

  • PDF

• A EVICÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS EM HASTA PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE SOBRE SEUS RISCOS*

  Maiara Amaral dos Santos

  • PDF

• RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO

  Michele Romero da Costa*

  • PDF

• O CASO DO AMIANTO: CONJUNTURA INTERNACIONAL E JURISPRUDÊNCIA DO STF

  Paulo Roberto Blatt, Jânia Maria Lopes Saldanha

  • PDF

• JUIZADO ESPECIAL CIVEL: SUPERANDO O MITO DE SÍSIFO

  Pietro Toaldo Dal Forno, Michele Romero da Costa, Francieli Trevisan De Nardi

  • PDF

• A TUTELA PENAL DO CONSUMIDOR SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS À SAÚDE E À SEGURANÇA

  Amanda Rodrigues da Cruz

  • PDF

• A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DE TERCEIRA GERAÇÃO: A ANÁLISE DE UM CASO VENEZUELANO*

  Julia Lafayette Pereira, Rafael Rott de Campos Velho, Jânia Maria Lopes Saldanha

  • PDF

• DO COMANDO AO ACORDO E DA RESISTÊNCIA AO CONSENSO: A JURISDIÇÃO ENTRE TEORIAS CLÁSSICAS E PRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS

  Sadi Flores Machado

  • PDF

• O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA EM FACE DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL COM SÊMEN DE DOADOR ANÔNIMO

  Sheila Spode, Tatiana Vanessa Saccol da Silva

  • PDF

• DIREITO AGRÁRIO E O TRATAMENTO DOS CONTRATOS AGRÁRIOS ATÍPICOS

  Fabrício Pinto Weiblen, Marcelo Scherer da Silva, Tarso Wayhs Tech, José Fernando Lutz Coelho

  • PDF

• A CONVENÇÃO-QUADRO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AS RESPONSABILIZAÇÕES DOS ESTADOS PELA REDUÇÃO DA EMISSÃO DOS GASES DE EFEITO ESTUFA

  Thaís da Silva Gularte, Rafael Santos de Oliveira

  • PDF