v. 2 n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito

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Publicado: 13-12-2007

Artigos científicos

  • UMA EXPERIÊNCIA DISCRETA: O MERCOSUL E AS OPINIÕES CONSULTIVAS

    Ademar Pozzatti Junior, Jânia Maria Lopes Saldanha
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946799

  • RECONHECIMENTO DO DIREITO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA DEPENDENTES QUE POSSUEM RELAÇÃO HOMOAFETIVA COM O SEGURADO

    Waleska Mendes Cardoso
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946800

  • O IMPACTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE FÁRMACOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

    Camila Baraldi
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946801

  • DIREITOS HUMANOS NO DIÁLOGO INTERCULTURAL: UM DEBATE NECESSÁRIO

    André Pinto Baracchini, Charlon Luis Zalewski, Samira Birck de Menezes
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946802

  • A GLOBALIZAÇÃO E A NOVA CIDADANIA

    Daiane Londero
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946803

  • A NOVA CONCEPÇÃO CONTRATUAL COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

    Danieli Borin Menezes*
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946804

  • ANÁLISE DA PERSONALIDADE DO AGENTE COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO

    Fernanda da Rosa Cristino, Joelíria Vey de Castro
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946805

  • LEI 11.340/2006: SEU CONTEXTO, CONTEÚDO E APLICAÇÃO.

    Carolina Vicente Bisognin, Iásin Schäffer Stahlhöfer, Matheus Castelan Pereira
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946806

  • A UNIÃO EUROPÉIA E OS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES EXTRACOMUNITÁRIOS

    Jaqueline Lisbôa Gruppelli, Jânia Maria Lopes Saldanha
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946807

  • DA LOUCURA AO CRIME - UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS TRATAMENTOS PENAIS E PSICOLÓGICOS PARA CRIMINOSOS SOCIOPATAS

    João Fernando Fank, Carina Gaelzer Silva Torres, Charlon Luis Zalewski, Leonardo Miotti, Aline Librelotto Rubin, Ivy Catherine Bueno Roth
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946808

  • EM QUE MEDIDA O CARÁTER TÉCNICO-POLÍTICO DAS NORMAS EXPEDIDAS PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS DETERMINA SUA NATUREZA JURÍDICA

    Guilherme Francisco Paul, João Gabriel Parmeggiani Pes
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946809

  • O URUGUAI SOB O IMPACTO DAS PAPELERAS: ENTRE DOIS CAMINHOS OPOSTOS DE INSERÇÃO NO CENÁRIO INTERNACIONAL

    Lucas Tasquetto
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946810

  • CRISES DE SENTIDOS: OS LIMITES DA UNIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CIVIS E COMERCIAIS*

    Luiz Aristeu dos Santos Filho, Matheus Pontelli Perobelli, Francini Feversani
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946811

  • A NOVA EXEGESE DOS CONTRATOS DE ADESÃO APÓS O ADVENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

    Luiz Miguel Schneider
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946812

  • O TEMPO SOCIAL E A VISÃO DIALÉTICA DA RELAÇÃO HOMEM-MEIO AMBIENTE COMO FUNDAMENTOS PARA A COMPREENSÃO DO DANO MORAL AMBIENTAL*

    Luiza Landerdahl Christmann, Luiz Ernani Bonesso de Araújo
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946813

  • A EVICÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS EM HASTA PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE SOBRE SEUS RISCOS*

    Maiara Amaral dos Santos
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946814

  • RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO

    Michele Romero da Costa*
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946815

  • O CASO DO AMIANTO: CONJUNTURA INTERNACIONAL E JURISPRUDÊNCIA DO STF

    Paulo Roberto Blatt, Jânia Maria Lopes Saldanha
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946816

  • JUIZADO ESPECIAL CIVEL: SUPERANDO O MITO DE SÍSIFO

    Pietro Toaldo Dal Forno, Michele Romero da Costa, Francieli Trevisan De Nardi
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946817

  • A TUTELA PENAL DO CONSUMIDOR SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS À SAÚDE E À SEGURANÇA

    Amanda Rodrigues da Cruz
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946818

  • A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DE TERCEIRA GERAÇÃO: A ANÁLISE DE UM CASO VENEZUELANO*

    Julia Lafayette Pereira, Rafael Rott de Campos Velho, Jânia Maria Lopes Saldanha
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946819

  • DO COMANDO AO ACORDO E DA RESISTÊNCIA AO CONSENSO: A JURISDIÇÃO ENTRE TEORIAS CLÁSSICAS E PRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS

    Sadi Flores Machado
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946820

  • O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA EM FACE DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL COM SÊMEN DE DOADOR ANÔNIMO

    Sheila Spode, Tatiana Vanessa Saccol da Silva
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946821

  • DIREITO AGRÁRIO E O TRATAMENTO DOS CONTRATOS AGRÁRIOS ATÍPICOS

    Fabrício Pinto Weiblen, Marcelo Scherer da Silva, Tarso Wayhs Tech, José Fernando Lutz Coelho
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946822

  • A CONVENÇÃO-QUADRO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AS RESPONSABILIZAÇÕES DOS ESTADOS PELA REDUÇÃO DA EMISSÃO DOS GASES DE EFEITO ESTUFA

    Thaís da Silva Gularte, Rafael Santos de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946823