DIREITO AGRÁRIO E O TRATAMENTO DOS CONTRATOS AGRÁRIOS  ATÍPICOS

Fabrício Pinto Weiblen; Marcelo Scherer da Silva; Tarso Wayhs Tech; José Fernando Lutz Coelho

doi:10.5902/198136946822

DIREITO AGRÁRIO E O TRATAMENTO DOS CONTRATOS AGRÁRIOS ATÍPICOS

Autores

Fabrício Pinto Weiblen
Marcelo Scherer da Silva
Tarso Wayhs Tech
José Fernando Lutz Coelho

DOI:

https://doi.org/10.5902/198136946822

Resumo

Aborda a necessidade de um tratamento adequado e diferenciado aos contratos agrários atípicos em face das complexas relações que se desenvolvem no meio rural atualmente. Apresenta ainda uma visão crítica a respeito das características e aplicabilidade da legislação agrária no cenário jurídico e propõe alternativas com o objetivo de uma prestação mais eficiente do Direito Agrário na área contratual.