v. 3 n. 2 (2008)

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Publicado: 17-08-2008

Artigos científicos

  • DA INCOSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL: SOBERANIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS, EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E OS PRINCIPÍOS DA PROPORCIONALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo, Elisandro Machado
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946855

  • A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NO PROCESSO FALIMENTAR

    Fabrício Pinto Weiblen
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946856

  • O PENHOR RURAL COMO GARANTIA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL

    Priscila Dibi Schvarcz
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946857

  • COOPERAÇÃO JURISDICIONAL TRANSFRONTEIRIÇA: uma análise comparativa entre o Mercosul e a União Européia

    Caroline Padilha da Silva, Denize Reginato Mafaldo, Luiza Scopel Hoffmann
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946858

  • DIREITO AUTORAL: Como a lei inibe o acesso ao conhecimento.

    Kacerine Rodrigues Dias
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946859

  • A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL

    Joaquim Luis Azevedo do Amaral Junior
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946860

  • A FUNÇÃO SOCIAL DOS IMÓVEIS URBANOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    Fabrício P. Weiblen, Jardel L. Vettorato, Tarso W. Tech, Marcelo S. da Silva
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946861

  • O SIGILO DOS ARQUIVOS VINCULADOS AO REGIME MILITAR E O DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO: uma questão de cidadania

    André Pinto Baracchini
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946862

  • A RADIOGRAFIA DO ESTADO BRASILEIRO APARTIR DO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    Alberto de Magalhães Franco Filho
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946863

  • Pensar o homem, pensar a natureza: construir o mundo pela perspectiva ecológica

    Alfredo de J. Flores, Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves, Bruna Casimiro Siciliani, Cibele Almeida Nunes, Eduardo Corte Danelon, Joséli Fiorin Gomes, Marcos Pascotto Palermo, Tito Cláudio Moura Moreira, William Waschburger
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946864