Del diploma al default: un estudio sobre la deuda de los beneficiarios de préstamos estudiantiles

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644466208

Palabras clave:

educación superior, Fies, políticas públicas

Resumen

La financiarización de las políticas sociales corresponde al entrelazamiento entre los intereses del capitalismo financiero globalizado y las acciones de las autoridades públicas en la provisión de bienes y servicios. En Brasil, la financiarización de las políticas educativas llevó al gobierno federal a crear programas que ofrecen vacantes masivas en la educación superior privada, que se materializan a través de la transferencia de recursos públicos a IES privadas. Este artículo tiene como objetivo analizar la relación entre el Fondo de Financiamiento de Estudiantes (Fies) y la deuda de los estudiantes que ingresaron a la educación superior a través de este programa. Para ello, se realizó una investigación exploratoria, desarrollada a partir del análisis de datos secundarios (INEP, FNDE, IBGE, PNAD-Continua, CNC, y otros), que versan sobre las Fies y las condiciones de endeudamiento y participación en el mercado de trabajo de los beneficiarios del Fies. Con la investigación, fue posible identificar que el Fies, como política pública financiarizada, prioriza los intereses del capitalismo globalizado, especialmente en lo que respecta al máximo valor para los accionistas y la diversificación de las asociaciones público-privadas. El Estado contribuye a ampliar el acceso al crédito de la población de bajos ingresos y la transferencia de recursos públicos a las IES privadas. El estudiante, a su vez, aunque haya cumplido el sueño de completar su carrera con la esperanza de adquirir mejores condiciones de vida, soporta la carga resultante de las políticas públicas financiarizadas, materializadas en tasas de endeudamiento crecientes.

Biografía del autor/a

Erica Almeida Leal, State University of Santa Cruz

Mestranda em Economia Regional e Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz  (UESC).

Lessi Inês Farias Pinheiro, State University of Santa Cruz

Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Docente do quadro permamente do Programa de Pós-Graduação em Economia Regional e Políticas Públicas (PERPP) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). 

Marcelo Inácio Ferreira Ferraz, State University of Santa Cruz

Doutor em Estatística e Experimentação Agropecuária pela Universidade Federal de Lavras (1998) e doutorado em Estatística e Experimentação Agropecuária pela Universidade Federal de Lavras. Professor Titular do Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas (DCET) da UESC

Citas

BRASIL (org.). Medida Provisória nº 1.827/1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas/1827-1.htm#:~:text=MEDIDA%20PROVIS%C3%93RIA%20No%201.827,24%20DE%20JUNHO%20DE%201999.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20Fundo%20de,Superior%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 10 jun. 2021.

BRASIL (org.). Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10530.htm Acesso em: 08 nov. 2020.

BRASIL (org.). Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10260.htm#:~:text=LEI%20No%2010.260%2C%20DE%2012%20DE%20JULHO%20DE%202001.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20Fundo%20de,Superior%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&text=Art.&text=%C2%A7%203o%20Os%20cursos,preju%C3%ADzo%20para%20o%20aluno%20financiado. Acesso em: 05 nov. 2020.

BRASIL (org.). Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13982.htm Acesso em: 08 nov. 2020.

BRASIL (org.). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-publicacaooriginal-1-pl.html#:~:text=Estabelece%20as%20diretrizes%20e%20bases%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20nacional.&text=%C2%A7%201%C2%BA%20Esta%20Lei%20disciplina,trabalho%20e%20a%20pr%C3%A1tica%20social. Acesso em: 05 nov. 2020.

BRETTAS, Tatiana. Capitalismo Dependente, Neoliberalismo e Financeirização das Políticas Sociais no Brasil. Temporalis, Brasília (DF), ano 17, n. 34, jul./dez. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/17702. Acesso em: 05 nov. 2020.

CONSELHO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (CMAP), Relatório de Avaliação – Fundo de Financiamento Estudantil – Fies; Ciclo 2019. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2019/subsidios/relatorio-de-avaliacao-cmas-2019-fies. Acesso em: 10 jun. 2021.

FEIJO, Carmem; LAMÔNICA, Marcos Tostes; LIMA, Serigiano Silva. Financial liberalization and structural change: the Brazilian case in the 2000. Economia e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 1 (65), p. 177-200, janeiro-abril, 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1982-3533.2019v28n1art09. Acesso em: 05 nov. 2020.

FINE, Ben. Financialisation and Social Policy. United Nations Research Institute for Social Development. Social and Political Dimensions of the Global Crisis: Implications for Developing Countries. Genebra, 12-13 nov. 2009. Disponível em: https://eprints.soas.ac.uk/7984/1/unrisdsocpol.pdf. Acesso em: 05 nov. 2020.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). NOTA TÉCNICA Nº 3/2019/COFIN/CGSUP/DIGEF. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/financiamento/fies-graduacao/o-fies/comite-gestor-fies. Acesso em: 10 jun. 2021.

GILIOLI, Renato de Sousa Porto. UM BALANÇO DO FIES: DESAFIOS, PERSPECTIVAS E METAS DO PNE. Plano Nacional de Educação [recurso eletrônico]: olhares sobre o andamento das metas / Ana Valeska Amaral Gomes, organizadora. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/estudos-e-notas-tecnicas/publicacoes-da-consultoria-legislativa/areas-da-conle/tema11/um-balanco-do-Fies-desafios-perspectivas-e-metas-do-pne. Acesso em: 05 nov. 2020.

Instrução Normativa RFB Nº 1394, de 12 de setembro de 2013. Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=45931&visao=anotado. Acesso em: 10 jun. 2021.

LAVINAS, Lena; ARAÚJO, Eliane; BRUNO, Miguel. Brasil: vanguarda da financeirização entre os emergentes? Uma análise exploratória. Instituto de Economia -UFRJ DISCUSSION PAPER, 2017. Disponível em: https://www.ie.ufrj.br/images/IE/TDS/2017/TD_IE_032_2017_LAVINAS_ARA%C3%9AJO_BRUNO.pdf. Acesso em: 05 nov. 2020.

LAVINAS; Lena. GENTIL, Denise L. BRASIL ANOS 2000: A política social sob regência da financeirização. Novos estud. CEBRAP vol.37 no.2 São Paulo May/Aug. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-33002018000200191&script=sci_arttext. Acesso em: 11 ago 2020.

SALVADOR, Evilásio et al. (Orgs.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012.

SALVADOR, Evilásio. O injusto sistema tributário brasileiro. Politika, Brasília (DF), v. 1, n. 3, jan./jun. 2016.

SCHORR, Martín; WAINER, Andrés. La fnanciarización del capital : estrategias de acumulación de las grandes empresas en Argentina, Brasil, Francia y Estados Unidos. 1a ed. - Ciudad Autónoma de Buenos Aires : Futuro Anterior Ediciones, 2018. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/329371726_La_financiarizacion_del_capital_estrategias_de_acumulacion_de_las_grandes_empresas_en_Argentina_Brasil_Francia_y_Estados_Unidos. Acesso em: 05 nov. 2020.

SILVA, Maíra Teixeira. SOARES, Felipe Furini. Educação na Bolsa de Valores: o FIES e o ensino superior privado. FINEDUCA – Revista de Financiamentoda Educação, Porto Alegre, v. 9, n. 1, 2019.

SOARES, Fernanda Zanata. A Financeirização da educação superior brasileira: o caso do grupo Kroton. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/193603 Acesso em: 17 mai. 2021.

STOCKHAMMER, Engelbert. Financialization and the Global Economy. Working Papers from Political Economy Research Institute, University of Massachusetts at Amherst, Number 240, 2010. Disponível em: https://econpapers.repec.org/paper/umaperiwp/wp240.htm. Acesso em: 05 nov. 2020.

ZWAN, Natascha van Der. Making sense of financialization. Socio-Economic Review, Volume 12, Issue 1, January 2014, Pages 99–129. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4422133/mod_resource/content/1/Van%20Der%20Zwan.%20Making%20Sense%20of%20Financialization%20%282014%29.pdf. Acesso em: 05 nov. 2020.

Publicado

2023-09-27

Cómo citar

Leal, E. A., Pinheiro, L. I. F., & Ferraz, M. I. F. (2023). Del diploma al default: un estudio sobre la deuda de los beneficiarios de préstamos estudiantiles. Educación, 48(1), e112/1–29. https://doi.org/10.5902/1984644466208