From diploma to default: a study on the indebtedness of student financing beneficiaries

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644466208

Keywords:

college education, public policy, Fies

Abstract

The financialization of social policies corresponds to the intertwining between the interests of globalized financial capitalism and the role of public authorities in the provision of goods and services. In Brazil, the financialization of educational policies led the federal government to create programs to massively offer places in private higher education, which are materialized through the transfer of public resources to private educational institutions. This article aims to analyze the relationship between the Student Financing Fund (Fies) and the indebtedness of students who entered higher education from this program. To this end, an exploratory research was carried out based on the analysis of secondary data (INEP, FNDE, IBGE, PNAD-Continua, CNC, and others), which deal with Fies and the conditions of indebtedness and market participation of Fies beneficiaries. With the research, it became possible to identify that Fies, as a financialized public policy, prioritizes the interests of globalized capitalism, especially with regard to maximum shareholder value and the diversification of public-private partnerships. The State contributes to the expansion of access to credit for the low-income population and the transfer of public resources to private HEIs. The student, in turn, despite having conquered the dream of completing graduation with the hope of acquiring better living conditions, bears the burden of financialized public policies, substantiated by growing indebtedness rates.

Author Biographies

Erica Almeida Leal, State University of Santa Cruz

Mestranda em Economia Regional e Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz  (UESC).

Lessi Inês Farias Pinheiro, State University of Santa Cruz

Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Docente do quadro permamente do Programa de Pós-Graduação em Economia Regional e Políticas Públicas (PERPP) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). 

Marcelo Inácio Ferreira Ferraz, State University of Santa Cruz

Doutor em Estatística e Experimentação Agropecuária pela Universidade Federal de Lavras (1998) e doutorado em Estatística e Experimentação Agropecuária pela Universidade Federal de Lavras. Professor Titular do Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas (DCET) da UESC

References

BRASIL (org.). Medida Provisória nº 1.827/1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas/1827-1.htm#:~:text=MEDIDA%20PROVIS%C3%93RIA%20No%201.827,24%20DE%20JUNHO%20DE%201999.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20Fundo%20de,Superior%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 10 jun. 2021.

BRASIL (org.). Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10530.htm Acesso em: 08 nov. 2020.

BRASIL (org.). Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10260.htm#:~:text=LEI%20No%2010.260%2C%20DE%2012%20DE%20JULHO%20DE%202001.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20Fundo%20de,Superior%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&text=Art.&text=%C2%A7%203o%20Os%20cursos,preju%C3%ADzo%20para%20o%20aluno%20financiado. Acesso em: 05 nov. 2020.

BRASIL (org.). Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13982.htm Acesso em: 08 nov. 2020.

BRASIL (org.). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-publicacaooriginal-1-pl.html#:~:text=Estabelece%20as%20diretrizes%20e%20bases%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20nacional.&text=%C2%A7%201%C2%BA%20Esta%20Lei%20disciplina,trabalho%20e%20a%20pr%C3%A1tica%20social. Acesso em: 05 nov. 2020.

BRETTAS, Tatiana. Capitalismo Dependente, Neoliberalismo e Financeirização das Políticas Sociais no Brasil. Temporalis, Brasília (DF), ano 17, n. 34, jul./dez. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/17702. Acesso em: 05 nov. 2020.

CONSELHO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (CMAP), Relatório de Avaliação – Fundo de Financiamento Estudantil – Fies; Ciclo 2019. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2019/subsidios/relatorio-de-avaliacao-cmas-2019-fies. Acesso em: 10 jun. 2021.

FEIJO, Carmem; LAMÔNICA, Marcos Tostes; LIMA, Serigiano Silva. Financial liberalization and structural change: the Brazilian case in the 2000. Economia e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 1 (65), p. 177-200, janeiro-abril, 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1982-3533.2019v28n1art09. Acesso em: 05 nov. 2020.

FINE, Ben. Financialisation and Social Policy. United Nations Research Institute for Social Development. Social and Political Dimensions of the Global Crisis: Implications for Developing Countries. Genebra, 12-13 nov. 2009. Disponível em: https://eprints.soas.ac.uk/7984/1/unrisdsocpol.pdf. Acesso em: 05 nov. 2020.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). NOTA TÉCNICA Nº 3/2019/COFIN/CGSUP/DIGEF. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/financiamento/fies-graduacao/o-fies/comite-gestor-fies. Acesso em: 10 jun. 2021.

GILIOLI, Renato de Sousa Porto. UM BALANÇO DO FIES: DESAFIOS, PERSPECTIVAS E METAS DO PNE. Plano Nacional de Educação [recurso eletrônico]: olhares sobre o andamento das metas / Ana Valeska Amaral Gomes, organizadora. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/estudos-e-notas-tecnicas/publicacoes-da-consultoria-legislativa/areas-da-conle/tema11/um-balanco-do-Fies-desafios-perspectivas-e-metas-do-pne. Acesso em: 05 nov. 2020.

Instrução Normativa RFB Nº 1394, de 12 de setembro de 2013. Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=45931&visao=anotado. Acesso em: 10 jun. 2021.

LAVINAS, Lena; ARAÚJO, Eliane; BRUNO, Miguel. Brasil: vanguarda da financeirização entre os emergentes? Uma análise exploratória. Instituto de Economia -UFRJ DISCUSSION PAPER, 2017. Disponível em: https://www.ie.ufrj.br/images/IE/TDS/2017/TD_IE_032_2017_LAVINAS_ARA%C3%9AJO_BRUNO.pdf. Acesso em: 05 nov. 2020.

LAVINAS; Lena. GENTIL, Denise L. BRASIL ANOS 2000: A política social sob regência da financeirização. Novos estud. CEBRAP vol.37 no.2 São Paulo May/Aug. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-33002018000200191&script=sci_arttext. Acesso em: 11 ago 2020.

SALVADOR, Evilásio et al. (Orgs.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012.

SALVADOR, Evilásio. O injusto sistema tributário brasileiro. Politika, Brasília (DF), v. 1, n. 3, jan./jun. 2016.

SCHORR, Martín; WAINER, Andrés. La fnanciarización del capital : estrategias de acumulación de las grandes empresas en Argentina, Brasil, Francia y Estados Unidos. 1a ed. - Ciudad Autónoma de Buenos Aires : Futuro Anterior Ediciones, 2018. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/329371726_La_financiarizacion_del_capital_estrategias_de_acumulacion_de_las_grandes_empresas_en_Argentina_Brasil_Francia_y_Estados_Unidos. Acesso em: 05 nov. 2020.

SILVA, Maíra Teixeira. SOARES, Felipe Furini. Educação na Bolsa de Valores: o FIES e o ensino superior privado. FINEDUCA – Revista de Financiamentoda Educação, Porto Alegre, v. 9, n. 1, 2019.

SOARES, Fernanda Zanata. A Financeirização da educação superior brasileira: o caso do grupo Kroton. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/193603 Acesso em: 17 mai. 2021.

STOCKHAMMER, Engelbert. Financialization and the Global Economy. Working Papers from Political Economy Research Institute, University of Massachusetts at Amherst, Number 240, 2010. Disponível em: https://econpapers.repec.org/paper/umaperiwp/wp240.htm. Acesso em: 05 nov. 2020.

ZWAN, Natascha van Der. Making sense of financialization. Socio-Economic Review, Volume 12, Issue 1, January 2014, Pages 99–129. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4422133/mod_resource/content/1/Van%20Der%20Zwan.%20Making%20Sense%20of%20Financialization%20%282014%29.pdf. Acesso em: 05 nov. 2020.

Published

2023-09-27

How to Cite

Leal, E. A., Pinheiro, L. I. F., & Ferraz, M. I. F. (2023). From diploma to default: a study on the indebtedness of student financing beneficiaries. Education, 48(1), e112/1–29. https://doi.org/10.5902/1984644466208