The production of articles related to young people in conflict with the law, school education and life project: 2011-2021
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644475198Keywords:
Socio-educational measures, School trajectory, Life projectAbstract
This article investigates the academic production that jointly addresses topics related to young people in conflict with the law, school education and life projects, based on a survey and analysis of articles produced in Brazil between 2011 and 2021, published on the Scielo platform. This documental study aimed to examine the advances and gaps in studies carried out on the subject in recent years. The results indicate that young people in conflict with the law and their relationship with the school, as well as the construction of their life project, are still topics that occupy little space in the academic agenda. The analysis of the works converges to the conclusion that the rights advocated by the current legislation are not being carried out by the actors of the Rights Guarantee System, which have not been effective for the insertion and permanence of young people in school, as an alternative to the non-involvement with the infraction and indicate that the construction of a life project constitutes a possibility of change in the future perspectives of these young people.
References
ABRANTES, A. A. & BULHÕES, L. (2016). Idade adulta e o desenvolvimento psíquico na sociedade de classes: juventude e trabalho. In L. M. Martins, A. A. Abrantes, & M. G. D. Facci (Orgs.), Periodização histórico-cultural do desenvolvimento psíquico (pp. 241-265). Campinas, SP: Autores Associados.
AZEVEDO, Cynthia Rebeca Santos; AMORIM, Tamara Ramalho de Souza; ALBERTO, Maria de Fátima Pereira. Adolescência e Ato Infracional: Violência Institucional e Subjetividade em Foco. Psicologia: Ciência e Profissão, n°3, p. 579-594, Jul/Set. 2017.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 1977.
BAZON, Marina Rezende; SILVA, Jorge Luiz da; FERRARI, Renata Martins. Trajetórias escolares de adolescentes em conflito com a lei. Educação em Revista. n. 02, p. 175-199, 2013.
BONATTO, Vanessa Peterman; FONSECA, Débora Cristina. Socioeducação: entre a sanção e a proteção. Educação em Revista. n.36, p. 1 a 17, 2020.
BAZON, Marina Rezende; SILVA, Jorge Luiz; FERRARI, Renata Martins. Trajetórias escolares de adolescentes em conflito com a lei. Educação em Revista. n. 02, p. 175-199, jun. 2013.
BORBA, Patrícia Leme de Oliveira; PEREIRA, Beatriz Prado; LOPES, Roseli Esquerdo. Ato infracional, escola e papéis profissionais: tramas complexas em relações frágeis. Pro-Posições. n. 32, p.1-25, 2021.
BORBA, Patrícia Leme de Oliveira; LOPES, Roseli Esquerdo; Malfitano, Ana Paula Serrata. Trajetórias escolares de adolescentes em conflito com a lei: subsídios para repensar políticas educacionais. Ensaio: avaliação de políticas públicas em Educação. Rio de Janeiro, n. 89, p. 937-963, out-dez. 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 19 set. 2019.
_______. Estatuto da criança e do adolescente (1990). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 20 set. 2019.
______. Lei Nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996: Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em 19 set. 2019.
______. LEI 12.594 de 18 de Janeiro de 2012. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm. Acesso em: 15 dez. 2020.
______. Levantamento anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) 2016. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/Levantamento_2016Final.pdff. Acesso em 20 set. 2019.
_______. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Brasília: Conanda, 2006c.
CARDOSO, Priscila Carla; FONSECA, Débora Cristina. Adolescentes autores de atos infracionais: dificuldades de acesso e permanência na escola. Psicologia e Sociedade. n. 31, p. 1-14, 2019.
CASTRO, Ana Luiza de Souza; GUARESCHI, Pedrinho. Da privação da dignidade social à privação da liberdade individual. Psicologia e Sociedade. n. 20 (2), p. 200-207, ago. 2008.
COSTA, Cibele Soares da Silva; ALBERTO, Maria de Fátima Pereira. Projetos de Vida de Jovens Egressos de Medidas Socioeducativas. Psicologia & Sociedade, n. 33, p. 1-16, 2020.
COSTA, Cibele Soares da Silva; ALBERTO, Maia de Fátima Pereira; SILVA, Erlyne Beatriz Felix de Lima. Vivências nas Medidas Socioeducativas: Possibilidades para o Projeto de Vida dos Jovens. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 39, p. 1-16, 2019.
CUNHA, Eliseu de Oliveira; DAZZANI, Maria Virginia Machado. A escola e o adolescente em conflito com a lei: desvelando as tramas de uma difícil relação. Educação em Revista. n.01, p. 235-259, jan-mar. 2016.
DUBET, F. A escola e a exclusão. Cadernos de Pesquisa, n. 119, p. 29-45, jul. 2003.
FRANCO, Mariana Guedes de Oliveira; BAZON, Marina Rezende. Percurso e experiência escolar de adolescentes em conflito com a lei: trajetórias possíveis. Educação em Revista. n.35, p. 1-31. 2019.
GOETHEL, Elisiane Spencer Quevedo; POLIDO, Caroline; FONSECA, Débora Cristina. A judicialização dos conflitos escolares. Cadernos Cedes. n. 110, p.14-25, jan-mar. 2020.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/condicoes-de-vida-desigualdade-e-pobreza/17270-pnad-continua.html?=&t=o-que-e. Acesso em 18 set. 2019.
MORAN, J. A importância de construir Projetos de Vida na Educação. Disponível em http://www2.eca.usp.br/moran/wp-content/uploads/2017/10/vida.pdf. Acesso em 05 dez. 2020.
NUNES, Mirian Abreu Alencar; MOURA, Maria da Gloria Carvalho. Pesquisa-formação: díade que permeia o exercício da docência em contexto socioeducativo. Revista brasileira de Estudos pedagógicos. Brasília. n. 254, p. 211-229, jan-abr. 2019.
OLIC, Muricio Bacic. Arrastão ou lagarteado? Dinâmicas em torno da prática docente na Fundação CASA. Educação e Pesquisa. n.2, p. 357-377, abr-jun. 2017.
PADOVANI, Andrea Sandoval; RISTRUM, Marilena. A escola como caminho socioeducativo para adolescentes privados de liberdade. Educação e Pesquisa. n. 4, p. 969-984, out-dez. 2013.
PATTO, Maria Helena Souza. A Produção do Fracasso Escolar: histórias de submissão e rebeldia. São Paulo: Queiroz, 1990.
SANTOS Elen Alvez; LEGNANI, Viviane Neves. Construção Social do Fracasso Escolar das Adolescentes em Conflito com a Lei. Psicologia: Ciência e Profissão. 39, p. 1-12. 2019.
SANTOS, Maria Ines. Projetos de Vida e Perspectivas Futuras: um estudo sobre as representações sociais do tempo futuro presentes nos projetos de vida dos jovens. 2002. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2002.
SILVA, Erlyne Beatriz Felix de Lima; COSTA, ALBERTO, Maria de Fátima Pereira; Cibele Soares da Silva. Trajetórias de jovens pelas políticas sociais: garantia ou violação de direitos? Psicologia USP. n. 31, p. 1-9, 2020.
SILVA, Ivani Ruela de Oliveira; SALLES, Leila Maria Ferreira. Adolescente em liberdade assistida e a escola. Estudos de Psicologia. n. 28(3), p. 353-362, jul-set. 2011.
SILVA, Jorge Luiz; BAZON, Marina Rezende. Educação escolar e conduta infracional em adolescentes: Revisão integrativa da literatura. Estudos de Psicologia, n. 19(4), p. 278-287, out-dez 2014.
STECANELA, Nilda; KUIAVA, Evaldo Antonio. As escritas de si na Privação da liberdade: jovens em conflito com a lei. Arquivando a própria vida. Revista Brasileira de Educação. n. 49, p. 175-242, jan-abr. 2012.
TAUHATA, Thiago Brandão Vieira; CASSOLI, Tiago. O governo da adolescência e seus deslocamentos históricos. Educação em Revista. n. 36, p. 1-23, 2020.
TEIXEIRA, Joana D’Arc; ONOFRE, Elenice M. C. A escolarização de jovens autores de atos infracionais. InterMeio: revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, n.29, p.164-179, jan-jun. 2009.
VOLPI, Mario (Org.) O adolescente e o ato infracional. São Paulo: Cortez, 2002.
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