Social participation as the foundation of democratic school management: confluences between principles and autonomy

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644464881

Keywords:

Democratic Management, Autonomy, Public School

Abstract

The democratic management is being built in Brazil from the 1990s, coinciding with the period of reforms in education and a larger process, reform of the Brazilian State itself. This article seeks to reflect on the importance of democratic management in the educational process, considering the need for articulation between the pedagogical actions and the social function of the school, as well as the political and social implications of this mode of management. This is a bibliographic research that has theoretical discussions on the topic under study as a reference. The analysis focus highlights the way in which the committed performance of the management team can enable the participation of all subjects involved in the teaching-learning process, developing, through shared management, an autonomy built by social participation, which allows the legitimation of the school success and, consequently, the maturing of democracy in the country.

Author Biographies

Lilianne Borba Castro, Secretaria da Educação do Estado da Bahia: Salvador, BA,Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Mestra em Educação pela UESB; Professora da Rede Estadual de Ensino; Graduada em Letras e Pós-Graduada em Linguística, ambos pela UNEB; Pós-Graduada em Gestão Pública pela FACITE; Pós-Graduada em Gestão da Educação Profissional pela UNEB.

Júlia Cecília de Oliveira Alves Ribeiro, Secretaria Municipal de Educação, Dário Meira, BA

Mestra em Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Especialista em Psicopedagogia Institucional pela Faculdade de Tecnologia e Ciências, Graduada em Pedagogia pela UESB. Professora da rede pública municipal de Dário Meira-BA

Adenilson Souza da Cunha Júnior, Southwest Bahia State University

Doutor em Educação FaE/UFMG. Professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Mestre em Educação NPGED/UFS, docente do Programa de Pós-Graduação em Educação (UESB).

Claudio Pinto Nunes, Southwest Bahia State University

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Pós-Doutor em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atua como professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), onde é Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED/UESB). É Vice-Presidente Nordeste da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPEd). Líder do Grupo de Estudos Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort/CNPq). Bolsista de Produtivida Científica do CNPq.

References

ANDRADA, Edson Francisco. Gestão compartilhada da educação: o discurso e as práticas cotidianas no sistema de ensino do Recife. Educação, Santa Maria, v. 35, n. 1, jan./abr., 2010. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/1373. Acesso em: 15 de jun. 2020.

ARRUDA, Elenise Pinto de; COLARES, Maria Lília Imbiriba de Sousa. Gestão democrática: trajetória e desafios atuais. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, nº 66, p.222-246, dez/ 2015 –ISSN: 1676-2584. Disponível em: <https://doaj.org/article/55c6ca0ff17e4aff82ca4b11f5ec1d75> Acesso em: 15/ 05/ 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF, Brasília, 5 de outubro de 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.

CARDOSO, Elisângela Andrade Moreira; SILVA, Daniela Oliveira Vidal da; NUNES, Claudio Pinto. Políticas de democratização/descentalização na gestão escolar de Vitória da Conquista - BA: encontros e desafios. Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 28, n. 1, p. 78-94, 2021. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/15423. Acesso em: 28 de jan. 2021.

CARVALHO, Maria João de. A liderança na organização escolar: o diretor. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 8, n. 13, 2012. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/717. Acesso em: 15 de jun. 2020.

CASTRO, L. B.; CUNHA JÚNIOR, A. S. Práticas de ensino da Educação Profissional: implicações da articulação com o mundo do trabalho no contexto do CETEP Bacia do Rio Corrente. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 2, n. 21, p. e10929, 2021. DOI: 10.15628/rbept.2021.10929. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/10929. Acesso em: 14 abr. 2021.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A gestão democrática na escola e o direito à educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 23, n. 3, p. 483-495, set./dez. 2007. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19144. Acesso em: 18/ 05/ 2020.

FERREIRA, Naura Syria Carapeto. (org.) Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 1998.

FRIGOTTO, G. Educação e a crise do capitalismo real. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2000.

GADOTTI, M.; ROMÃO, J. Autonomia da escola: princípios e propostas. Cortez, 1997.

GADOTTI, Moacir. Gestão democrática e qualidade de ensino. 1º Fórum Nacional Desafio da Qualidade Total no Ensino Público, Belo Horizonte: Minascentro, 28 a 30 de julho de 1994.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola: Teoria e Prática. Ed. 5. Goiânia: Alternativa, 2004.

LIMA, A. B.; PRADO, J. C.; SHIMAMOTO, S. V. Políticas e gestão da educação: sob a lógica gerencial e compartilhada. IN: XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, II Congresso IberoAmericano de Política e Administração da Educação; organizador: Benno Sander – Niterói (RJ): ANPAE; São Paulo (SP): PUCSP/FACED/PPGE, 2011. CD-ROM. (Coleção Biblioteca ANPAE, Série Cadernos: n. 11)

LUCK, H. Concepções e Processos Democráticos de Gestão Educacional. Volume 2. Rio de Janeiro: Vozes, 2006.

MARCON, Telmo; PIAIA, Consuelo Cristine. Gestão democrática de alta intensidade: análise de uma experiência escolar em construção. Educação, Santa Maria, v. 45, jan./dez., 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/36043. Acesso em: 15 de jun. 2020.

NARDI, Elton Luiz; BOIAGO, Paula Fernanda Silveira. Gestão democrática do ensino público: sobre a produção em Periódicos da área da educação (1996-2015). Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista – Bahia - Brasil, v. 14, n. 27, p. 335-365, jan./mar. 2018. Disponível em: http://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/2930. Acesso em: 14 maio 2020. Doi: https://doi.org/10.22481/praxis.v14i27.2930.

PARO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. 12 ed. São Paulo: Cortez, 2003.

ROMÃO, José Eustáquio. Gestão democrática do ensino público: condição da reforma educacional brasileira. In: GADOTTI, Moacir; ROMÃO, José E. (orgs.). Autonomia da escola: princípios e propostas. 6. ed. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2004.

RUIZ, Maria José Ferreira; MARINHEIRO, Edwylson de Lima. A democratização da escola pública: velhos e novos modelos de gestão escolar. Educação, Santa Maria, v. 40, n. 3, set./dez., 2015. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/17236. Acesso em: 15 de jun. 2020.

SANTOS, Arlete Ramos dos; SOUSA, Gilvan dos Santos; RAMOS, Rosenaide Pereira dos Reis. Formação continuada de gestores educacionais na rede municipal de Vitória da Conquista - BA (2009 -2012). Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 12, n. 21, 2016. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/867. Acesso em: 15 de jun. 2020.

SILVA, Nilson Robson Guedes. Gestão escolar democrática: uma contextualização do tema. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 5, n. 6, 2009. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/590. Acesso em: 15 de jun. 2020.

STÜRMER, Arthur Breno; FERREIRA, Liliana Soares. A gestão democrática nas escolas públicas de Santa Catarina. Educação, Santa Maria, v. 33, n. 1, jan./abr., 2010. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/1372. Acesso em: 15 de jun. 2020.

TAVARES, José. Administração pública e direito administrativo. Coimbra: Almedina 1992.

VALERIANO, Dalton L. Gerência em Projetos: Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia. 1. ed. São Paulo: Makron Books, 1998.

VEIGA, I. P. A. (Org.) Projeto Político Pedagógico – Uma Construção Possível. Campinas, SP: Papirus, 1997.

Downloads

Published

2023-04-18

How to Cite

Castro, L. B., Ribeiro, J. C. de O. A., Cunha Júnior, A. S. da, & Nunes, C. P. (2023). Social participation as the foundation of democratic school management: confluences between principles and autonomy. Education, 48(1), e17/1–19. https://doi.org/10.5902/1984644464881

Issue

Educação, v. 48, 2023 – Jan./Dez. – Publicação contínua

Section

Continuous Demand

License

Copyright (c) 2023 Educação (UFSM)

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Declaration of originality

We declare that all articles present in the journal Educação (UFSM) are originals and were not submitted for publishing on any other publication, as a whole or a fraction.  We also declare that, after being published by Educação (UFSM), a paper will not be submitted to another journal within two years. After this time, our journal transfers the publishing rights to the authors, with a permit granted by the Editorial Council.

We also acknowledge that the originals’ submission to Educação (UFSM) implies on a transference of copyright for physical and digital publishing to the journal. In case of noncompliance, the violator will receive sanctions and penalties predicted by the Brazilian Copyright Protection Law (n. 9610, dated 19/02/98).


Attribution 4.0 International (CC BY 4.0)

This license lets others remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially, and copy and redistribute the material in any medium or format.


This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0)