EDUCATIONAL PUBLIC POLICIES AS INSTRUMENTS FOR THE QUALITY OF EDUCATION AND THE CONSTRUCTION OF A NEW SOCIETY IN BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.5902/2675995070970Keywords:
Educational Policies, Quality in Education, Reduction of Social InequalitiesAbstract
Educational public policies as instruments for the quality of education and the construction of a new, more egalitarian society are elements that require extensive academic discussion in order to clarify the role of educational public policies in Brazil. The objective of this article was to identify the role of educational public policies in the structuring of an educational system capable of positively influencing the construction of a new society in Brazil. The objective was reached through a bibliographic research, an exploratory study, and a qualitative analysis. This research concluded that educational public policies play an educational and social role when they seek, from their essence, to transform schools, basing the quality of schools, teacher training and equal opportunities for each student, thus allowing the transformation of society throughout Brazil. In the development of this study, it was concluded that the most transforming act of education is the construction of a school capable of enabling social quality, transforming and generating a new society, in which words such as equality, respect, and citizenship stand out as synonymous with quality in education and, especially, that educational public policies are essential for the transformation of this new social future.
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References
BERNARDES, Gisele Gomes Avelar. Políticas públicas, formação de professores e uso pedagógico de tecnologias educacionais em uma rede pública municipal de ensino no Estado de Goiás: limites e potencialidades. EDUCERE – XIII Congresso Nacional de Educação. IV Seminário Internacional de Representações Sociais, Subjetividade e Educação – SIRSSE. VI Seminário Internacional sobre Profissionalização Docente (SPID/CÁTEDRA UNESCO). p. 12190-12205, 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 dez. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 19 dez. 2021.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. 2010. Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/Downloads/ccs/concurso_2013/PDFs/resol_federal_04_14.pdf. Acesso em: 02 jan. 2022.
COSTA, Ana Sheila Fernandes; AKKARI, Abdeljalil; SILVA, Rossana Valéria Souza. Educação básica no Brasil: políticas públicas e qualidade. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 7, n. 11, p. 73-93, jul./dez. 2011.
DELGADO, Thaisy Correia Guerra; SILVA, Rita de Cássia da. A importância das políticas públicas educacionais no Brasil. FABE em Revista, Bertioga, v. 8, p. 67-76, 2018.
DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cadernos Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009.
FERREIRA, Cleia Simone; SANTOS, Everton Neves dos. Políticas públicas educacionais: apontamentos sobre o direito social da qualidade na educação. Revista LABOR, v. 1, n. 11, 143-155, 2014.
FREIRE, Paulo. Política e educação: ensaios. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
GADOTTI, Moacir. Qualidade na educação: uma nova abordagem. COEB 2013 – Congresso de Educação Básica: Qualidade na Aprendizagem. Rede Municipal de Ensino de Florianópolis. p. 1-18, 2013.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, n. 55, p. 30-41, nov. 2001.
LIBÂNEO, José Carlos. Políticas educacionais no Brasil: Desfiguramento da Escola e do conhecimento escolar. Cadernos de Pesquisa, v. 46, n. 159, p. 38-62, jan./mar. 2016.
LIBÂNEO, J. C.; FREITAS, R. A. M. da M. Políticas educacionais neoliberais e escola pública: uma qualidade restrita de educação escolar [livro eletrônico]. 1. ed. Goiânia-Goiás: Editora Espaço Acadêmico, 2018. 364p. Disponível em: <https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1330165/Politicas_Educacionais_Neoliberais_e_Escola_Publica_-_uma_qualidade_restrita_de_educacao_escolar.pdf>. Acesso em: 26 maio 2023.
MALANCHE, Julia; DUARTE, Rita de Cássia. Políticas públicas para formação de professores no Brasil: formação ou conformação ao ideário do capital? Momento: diálogos em educação, v. 27, n. 2, p. 15-34, maio/ago., 2018.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MARTINS, Everton Bandeira; CUNHA, Jorge Luiz da; SOSA, Derocina Alves Campos. A educação como aporte de socialização e constituição da cidadania: compreendendo as relações de poder como subsídio teórico na configuração dos processos educativos. Publ. UEPG Humanit. Sci. Appl. Soc. Sci., Linguist., Lett. Arts, Ponta Grossa, v. 17, n. 2, p. 167-175, dez. 2009.
MÉLO, Silmara Cássia Barbosa; ARAGÃO, Wilson Honorato. Políticas de avaliação em larga escala: “educação para todos” ou exclusão em nome da “qualidade”? RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional, v. 21, n. esp. 2, p. 1152-1164, nov. 2017.
NANNI, G.; SANTOS FILHO. J. C. dos. Importância da avaliação das políticas públicas educacionais. Instrumento: R. Est. Pesq. Educ., Juiz de Fora, v. 18, n. 1, p. 125-138, jan./jun. 2016.
OLIVEIRA, Adão Francisco de. Políticas públicas educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didática. In: OLIVEIRA, Adão Francisco de; PIZZIO, Alex; FRANÇA, George. (Orgs.). Fronteiras da educação: desigualdades, tecnologias e políticas. Goiânia-Goiás: Editora PUC, 2010.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Nova gestão pública e governos democráticos-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educ. Soc., Campinas, v. 36, n. 132, p. 625-646, jul.-set. 2015.
PAULO, Fernanda dos Santos; TROMBETTA, Sergio. Educar é sempre um ato político: desafios contemporâneos. Ideação. Revista do Centro de Educação, Letras e Saúde, v. 23, n. 2, p. 7-30, 2021.
SANTOS, Marizete Santana dos. Políticas de qualidade para a educação básica. XI Congresso Nacional de Educação – EDUCERE 2013. II Seminário Internacional de Representações Sociais, Subjetividade e Educação – SIRSSE. IV Seminário Internacional sobre Profissionalização Docente – SIPD/Cátedra UNESCO. Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Curitiba, de 23 a 26 /9/2013.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2017.
SILVA, Maria Abadia da. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cad. Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 216-226, maio/ago. 2009.
SHIROMA, Eneida Oto; EVANGELISTA, Olinda. Avaliação e responsabilização pelos resultados: atualizações nas formas de gestão de professores. PERSPECTIVA, Florianópolis, v. 29, n. 1, p. 127-160, jan.-jun. 2011.
SUDBRACK, Edite Maria; DUSO, Ana Paula. Análise da enturmação à luz do Ciclo de Políticas – uma contribuição às políticas educacionais. 2009. Disponível em: https://www.anpae.org.br/simposio2009/86.pdf. Acesso em: 21 dez. 2021.
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