AS MODALIDADES MAIS FREQUENTES DE LICENCIAMENTO REALIZADAS EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO RS

Jordana Georgin, Laudison Lazzari, Alexandre Camponogara, Jean Brun Eloy, Eduardo Pauli

Resumo


O licenciamento é um poderoso mecanismo para incentivar o diálogo setorial, rompendo com a tendência de ações corretivas e individualizadas ao adotar uma postura preventiva, mas pró-ativa, com os diferentes usuários dos recursos naturais. É um momento de aplicação da transversalidade nas políticas setoriais públicas e privadas que interfaceam a questão ambiental. A política de transversalidade para o licenciamento é, por definição, uma política de compartilhamento da responsabilidade para a conservação ambiental por meio do desenvolvimento sustentável do país. Para sua efetividade, os preceitos de proteção ambiental devem ser definitivamente incorporados ao planejamento daqueles setores que fazem uso dos recursos naturais. O objetivo deste trabalho foi analisar as modalidades de licenciamentos emitidas com maior frequência, tanto pela secretaria do meio ambiente das prefeituras dos municípios de Ronda Alta, Rondinha, Sarandi e Três Palmeiras, como pela empresa FTS Florestal e Ambiental, a qual presta serviços de consultoria nesta região.


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DOI: http://dx.doi.org/10.5902/2236130814805

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