Avaliação de políticas públicas de saneamento: o caso do programa Minas Trata Esgoto

Autores

  • Rafael Caldeira Magalhães Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG
  • Cynthia Franco Andrade Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG
  • Elias Sete Manjate Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG
  • José Neuciano Pinheiro Oliveira Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236130816318

Palavras-chave:

Esgotamento sanitário, Políticas públicas, Minas Trata Esgoto

Resumo

No ano de 2006, quando aproximadamente 97% dos 853 municípios do Estado de Minas Gerais lançavam os esgotos brutos nos corpos d’água, foi publicada a Deliberação Normativa COPAM nº 96/2006, sobre a implantação de sistema de tratamento de esgotos sanitários em todos os municípios. Com isso, no mesmo ano, implantou-se o Programa Minas Trata Esgoto com o objetivo de realizar a gestão estratégica da implantação desses sistemas, monitorando o aumento do percentual de esgoto tratado no Estado por meio do processo de licenciamento ambiental das ETE. Tal monitoramento possui muitas fragilidades e para tentar minimizá-las o Programa realiza campanhas de vistoria, por bacia hidrográfica, para avaliação da situação real do esgotamento sanitário dos municípios. O presente trabalho consiste em uma avaliação ex-post do início do Programa até o ano de 2012, tendo em vista o ciclo de políticas públicas. A implementação ocorreu da forma top-down, sem a consideração de alguns condicionantes sistêmicos importantes para o alcance dos objetivos, ainda assim, nesse período Minas Gerais avançou no enorme desafio da universalização do esgotamento sanitário.

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Biografia do Autor

Rafael Caldeira Magalhães, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG

É Engenheiro Sanitarista pela Universidade Federal do Pará (2005), Mestre em Engenharia Civil/UFPA, linha de pesquisa em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental. Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área ambiental, engenharia de Recursos Hídricos e políticas públicas de saneamento, com ênfase no planejamento. É Pesquisador Associado do Laboratório de Políticas Públicas em Saneamento da UFMG.

Cynthia Franco Andrade, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG

Mestranda em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela UFMG, Engenheira Ambiental pela Universidade Fumec, com experiência nas áreas de saneamento e recursos hídricos. Atuação em instituições com diferentes características, como indústria, consultoria, academia e órgão ambiental, sendo de pequeno porte a multinacional. Além disso, realização de trabalhos de pesquisa e extensão voltados para a área de saneamento e educação ambiental.

Elias Sete Manjate, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG

Possui Licenciatura em Engenharia Florestal pela Universidade Moçambicana Eduardo Mondlane (1999-2004). Possui Mestrado em Ciências Florestais e Ambientais- Linha de Pesquisa Gestão Ambiental e Áreas Protegidas pela Universidade Federal do Amazonas (2006-2007). Actualmente é estudante do Curso de Doutoramento em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos na Universidade Federal de Minas Gerais. Docente a tempo inteiro na Universidade Moçambicana Eduardo Mondlane. Especialista em Conservacão da Biodiversidade, Economia Ambiental, Gestão de Recursos Naturais, Educação e Preservação do Meio Ambiente. Tem experiência nas áreas de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Saneamento do Meio e Mudanças Climáticas.

José Neuciano Pinheiro Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG

Possui graduação em Tecnologia em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (2010) e Mestrado em Engenharia Sanitária pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2012). Realizou estágio supervisionado no Laboratório Integrado de Águas de Mananciais e Residuárias do IFCE, onde participou de diversos projetos de pesquisa decorrentes de Convênios Interinstitucionais. Foi bolsista de Desenvolvimento Tecnológico Industrial nível 3 pelo CNPq, desenvolvendo pesquisas na área de limnologia de reservatórios do semiárido e caracterização físico-química de solos. Tem experiência na área de limnologia física e química de ecossistemas lênticos, caracterização físico-química de solos e poluição difusa de ecossistemas aquáticos. Atualmente cursa doutorado pelo Programa de Pós-graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Universidade Federal de Minas Gerais, desenvolvendo pesquisas na área de recuperação da qualidade ambiental de ecossistemas aquáticos eutrofizados.

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Publicado

2015-04-24

Como Citar

Magalhães, R. C., Andrade, C. F., Manjate, E. S., & Oliveira, J. N. P. (2015). Avaliação de políticas públicas de saneamento: o caso do programa Minas Trata Esgoto. Revista Monografias Ambientais, 14(1), 62–75. https://doi.org/10.5902/2236130816318

Edição

REMOA, V. 14, N. 1, JAN.-ABR., 2015

Seção

EDUCAÇÃO SOCIEDADE E CULTURA

Licença

Disponível aqui

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