Evaluation of sanitation public policies: the case of “Minas Trata Esgoto” Program

Authors

  • Rafael Caldeira Magalhães Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG
  • Cynthia Franco Andrade Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG
  • Elias Sete Manjate Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG
  • José Neuciano Pinheiro Oliveira Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236130816318

Keywords:

Sewerage, Public policy, Minas Treat Sewage program

Abstract

In 2006, when approximately 97% of 853 Municipalities of Minas Gerais discharged their raw sewage in the rivers was published Normative Resolution COPAM nº 96/2006 on the implementation of systems of sewage treatment involving all Municipalities. Also in 2006 was implemented the program entitled Minas Treat Sewage Program (MTSP) in order to accomplish strategic management by monitoring the increase of the percentage of treated sewage in the Minas Gerais State through licensing environmental processes of wastewater treatment plants. This monitoring process has certain weaknesses, and in order to reduce them the program conducts a survey in each watershed to assess the real situation of sewerage in the municipalities and to reduce weaknesses. The present work is an ex-post evaluation from the beginning of the program until 2012 considering the public policy cycle. On the other hand, the implementation of the program took place without consideration of some important systemic conditions related to the achievement their objectives. In fact, from 2006 to 2013 through the MTSP the state of Minas Gerais increased in terms of the universalization sewerage.

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Author Biographies

Rafael Caldeira Magalhães, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG

É Engenheiro Sanitarista pela Universidade Federal do Pará (2005), Mestre em Engenharia Civil/UFPA, linha de pesquisa em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental. Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área ambiental, engenharia de Recursos Hídricos e políticas públicas de saneamento, com ênfase no planejamento. É Pesquisador Associado do Laboratório de Políticas Públicas em Saneamento da UFMG.

Cynthia Franco Andrade, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG

Mestranda em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela UFMG, Engenheira Ambiental pela Universidade Fumec, com experiência nas áreas de saneamento e recursos hídricos. Atuação em instituições com diferentes características, como indústria, consultoria, academia e órgão ambiental, sendo de pequeno porte a multinacional. Além disso, realização de trabalhos de pesquisa e extensão voltados para a área de saneamento e educação ambiental.

Elias Sete Manjate, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG

Possui Licenciatura em Engenharia Florestal pela Universidade Moçambicana Eduardo Mondlane (1999-2004). Possui Mestrado em Ciências Florestais e Ambientais- Linha de Pesquisa Gestão Ambiental e Áreas Protegidas pela Universidade Federal do Amazonas (2006-2007). Actualmente é estudante do Curso de Doutoramento em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos na Universidade Federal de Minas Gerais. Docente a tempo inteiro na Universidade Moçambicana Eduardo Mondlane. Especialista em Conservacão da Biodiversidade, Economia Ambiental, Gestão de Recursos Naturais, Educação e Preservação do Meio Ambiente. Tem experiência nas áreas de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Saneamento do Meio e Mudanças Climáticas.

José Neuciano Pinheiro Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG

Possui graduação em Tecnologia em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (2010) e Mestrado em Engenharia Sanitária pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2012). Realizou estágio supervisionado no Laboratório Integrado de Águas de Mananciais e Residuárias do IFCE, onde participou de diversos projetos de pesquisa decorrentes de Convênios Interinstitucionais. Foi bolsista de Desenvolvimento Tecnológico Industrial nível 3 pelo CNPq, desenvolvendo pesquisas na área de limnologia de reservatórios do semiárido e caracterização físico-química de solos. Tem experiência na área de limnologia física e química de ecossistemas lênticos, caracterização físico-química de solos e poluição difusa de ecossistemas aquáticos. Atualmente cursa doutorado pelo Programa de Pós-graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Universidade Federal de Minas Gerais, desenvolvendo pesquisas na área de recuperação da qualidade ambiental de ecossistemas aquáticos eutrofizados.

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Published

2015-04-24

How to Cite

Magalhães, R. C., Andrade, C. F., Manjate, E. S., & Oliveira, J. N. P. (2015). Evaluation of sanitation public policies: the case of “Minas Trata Esgoto” Program. Monografias Ambientais, 14(1), 62–75. https://doi.org/10.5902/2236130816318

Issue

REMOA, V. 14, N. 1, JAN.-ABR., 2015

Section

EDUCATION, SOCIETY AND CULTURE

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