The medicalizing logic in public education policies

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X29132

Keywords:

Special Education, Medicalization, Public educational policy.

Abstract

Despite the advances in the discussions about current Brazilian educational policies, it is possible to observe the permanence of the medicalizing logic in the educational ideals and in the school space, by reducing social, economic, political and educational issues for the biomedical field. The present study sought to understand the indications of this medicalizing logic in the Brazilian Special Education policy based on the analysis of the National Policy on Special Education from the perspective of Inclusive Education (2008), the National Education Plan (2010) and the end document of the national Education conference (2014), using the Ginzburg (1989) indicium paradigm. The results reveal the existence of important discussions and the creation of strategies for overcoming prejudice against historically marginalized groups. However, it is observed that the permanence of the medical logic in the documents is mainly related to the borrowed terminology of the health field, being inadequate to define aspects related to the schooling process. The displacement of political and institutional issues to individual aspects is perpetuated, medicalizing students attended by Special Education. It is understood as necessary the reconfiguration of the relations between the fields of Health and Education, allowing the construction of collective practices that can discuss the school problems from the dialogue and not from the overdetermination of Health through Education. This also implies an effort by Education to produce ways of understanding students and their teaching-learning processes outside the pathology / normality axis, radically affirming human diversity as the principle, middle and end of educational work.

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Author Biographies

Kelly Cristina dos Santos Silva, Universidade de São Paulo

Doutorado em andamento no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São Paulo

Título: A lógica medicalizante e as políticas educacionais brasileiras: a educação especial como situação emblemática.

Orientadora: Carla Biancha Angelucci. 

Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. 

Palavras-chave: Medicalização; Educação; Políticas Públicas.

 

Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Educação e Saúde na Infância e na Aolescência pela Universidade Federal de São Paulo - 2011-2013.

Título: O diagnóstico clínico na escolarização de crianças: expectativas de professores e pais.

Orientador: Prof. Dr. Marcos Cezar de Freitas.

Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. 

Palavras-chave: Crianças; Diagnóstico; TDAH; Escola.


Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de São Carlos - 2012-2016

Título: As questões de gênero nas políticas de Educação. 

Orientador: Márcia Regina Onofre.


Graduada em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista - 2001- 2005.

Título: Contadores de histórias e Educação Infantil: Interfaces para o desenvolvimento da criança e do  professor da escola púlbica
Orientadora: Elisabeth Gelli Yazlle. 
Bolsista do(a): UNESP/Pro-Reitoria de Graduação, PROGRAD, Brasil.

Carla Biancha Angelucci, Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

É professora doutora no Departamento de Filosofia da Educação e Ciências da Educação - EDF na Faculdade de Educação - FE da Universidade de São Paulo - USP. É professora da graduação nas áreas de Sociologia da Educação e Educação Especial. Atua na pós graduação, orientando mestrados e doutorados na linha de Educação Especial da área de concentração Ciências Sociais: desigualdades e diferenças. Participa do grupo de pesquisa de Políticas de Educação Especial, coordenando a linha Educação especial - táticas de resistência à produção de um não lugar para as diferenças na escola. Possui graduação em Psicologia pela Universidade de São Paulo (1997); mestrado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo (2002); doutorado em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo (2009). A ênfase de seus estudos está na garantia da Educação para todxs e sua interface com as discussões sobre preconceito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à educação por parte de pessoas com diferenças funcionais e de pessoas com sofrimento psíquico intenso; políticas públicas em educação especial e medicalização da educação. Exerceu por dezesseis anos a atividade de psicoterapeuta, com formação winnicottiana.

References

ANGELUCCI, C.B. Medicalização das Diferenças Funcionais – continuismos nas justificativas de uma Educação Especial subordinada aos diagnósticos. Nuances: estudos sobre Educação, Presidente Prudente - SP, v. 25, n. 1, p. 116-134, jan./abr. 2014.

BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm>. Acesso em 12 mai. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 2008. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf>. Acesso em 15 mail. 2017.

BRASIL. Decreto 6.949/2009. Promulga a Convenção Internacional dos Direitos das pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. 2009. Disponível em: < www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2009/decreto/d6949.htm>. Acesso em: 30 jun. 2017.

BRASIL. Fórum Nacional de Educação. Documento Final da Conae 2014. Disponível em: <http://fne.mec.gov.br/images/doc/DocumentoFina240415.pdf>. Acesso em 15 jul 2017.

BRASIL. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm Acesso em 28 jun. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Nota técnica nº4, de 23 de janeiro de 2014. Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15898-nott04-secadi-dpee-23012014&category_slug=julho-2014-pdf&Itemid=30192 >. Acesso em 03 jul. 2017.

BRASIL. Lei 13.146 de 06 julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência Estatuto da Pessoa com Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em 28 jun. 2017.

BUENO, J. G. S. A produção social da identidade do anormal. In: FREITAS, Marcos Cezar de (Org.). História Social da Infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 2009.COLLARES, C. A. L.; MOYSÉS, M. A. A. Preconceitos no cotidiano escolar: ensino e Medicalização. São Paulo. Ed. Autor, 2015.

COTRIN, J. T. D. Itinerários da psicologia na Educação Especial: uma leitura crítica em psicologia escolar. 2010. 180 f. Tese (Doutorado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano) - Instituto de psicologia da Universidade de São Paulo, USP, São Paulo, 2010. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-22072010-091001/pt-br.php>. Acesso em 02 jul. 2016.

FONSECA, Marília. A experiência de cooperação entre o Brasil e o Banco Mundial: redefinindo o papel da educação e do professor. Linhas Críticas, Brasília, v. 7, n. 12, jan/jun 2001. Disponível em: < http://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/6643> Acesso em 04 jul. 2016.

GINZBURG, C. Sinais: Raízes de um Paradigma Indiciário. ______In: Mito, Emblemas, Sinais: Morfologia e História. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

LEHER, R. Medicalização de políticas públicas, avaliação e metas de desempenho. In: COLLARES, C.L.A.; MOYSÉS, M.A.A.; RIBEIRO, M.C.F. (Orgs.). Novas Capturas, Antigos Diagnósticos na Era dos Transtornos. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2013.

MOYSÉS, Maria Aparecida. A Institucionalização do Invisível: Crianças que não-aprendem-na-escola. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2001.

MOYSÉS, Maria Aparecida A.; COLLARES, Cecília. A.L. Dislexia e TDAH: uma análise a partir da ciência médica. In: Conselho Regional de Psicologia, Grupo Interinstitucional Queixa Escolar (Orgs.). Medicalização de Crianças e Adolescentes: conflitos silenciados pela redução de questões sociais a doenças de indivíduos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2010.

MOYSÉS, Maria Aparecida A.; COLLARES, Cecília. A.L. Medicalização: O obscurantismo reinventado. In: COLLARES, C.L.A.; MOYSÉS, M.A.A.; RIBEIRO, M.C.F. (Orgs.). Novas Capturas, Antigos Diagnósticos na Era dos Transtornos. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2013.

PALACIOS, Augustina. El modelo social de discapacidad: orígenes, caracterización y plasmación en la Convención Intenacional sobre los Derecos de las Personas con Discapacidad. Madrid: Grupo editorial CINCA, 2008

PATTO, M.H. S. A Produção do Fracasso Escolar: Histórias de Submissão e Rebeldia. São Paulo: Intermeios, 2015.

SILVA, M. A. Do projeto político do banco mundial ao projeto político-pedagógico da escola pública brasileira. Cad. Cedes, Campinas, v. 23, n. 61, p. 283-301, dez 2003. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v23n61/a03v2361.pdf>. Acesso em 30 jun. 2016.

VELTRONE, A. A.; MENDES, E. G. Descrição das propostas do Ministério da Educação na avaliação da deficiência intelectual. Paidéia, v. 21, n. 50, 2011. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/paideia/v21n50/14.pdf>. Acesso em 14 jul. 2016.

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Published

2018-08-14

How to Cite

Silva, K. C. dos S., & Angelucci, C. B. (2018). The medicalizing logic in public education policies. Special Education Magazine, 31(62), 683–696. https://doi.org/10.5902/1984686X29132

Issue

Revista Educação Especial, v. 31, n. 62, jul./set. 2018

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