Política de Educação Inclusiva nas Escolas na Visão do Gestor Escolar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X89699

Palavras-chave:

Gestor Escolar, Gestão Democrática, Educação Inclusiva

Resumo

A educação inclusiva tem sido um grande desafio para o sistema educacional brasileiro. O gestor escolar exerce um papel de liderança para a superação dos desafios encontrados durante a construção de um ambiente escolar inclusivo. O objetivo do estudo foi identificar a visão do gestor sobre a política de educação inclusiva nas escolas. Durante a pesquisa, foram coletados dados de 132 gestores de escolas de ensino regular do país, sendo 66 de escola pública e 66 de escola privada. O instrumento de coleta foi um questionário desenvolvido para mapear a política de educação inclusiva da escola. O questionário foi submetido à análise de 6 juízes, obtendo-se o Índice de Validade de Conteúdo do instrumento de 88%. Os resultados da pesquisa demonstraram que a elaboração das diretrizes de educação inclusiva está mais centralizada na equipe pedagógica com participação inferior da família. O gestor da escola privada identificou a falta de apoio da família como a sua maior dificuldade para a implementação de uma educação inclusiva e o gestor da escola pública citou a falta de professores especializados, rede apoio e de atendimento adequado. A pesquisa apontou ainda que a maioria dos gestores afirmou cumprir as políticas públicas que tratam sobre educação inclusiva, mas não acredita que estas contribuem para a concretização da inclusão na instituição. Por fim, propõe-se ao gestor uma reflexão quanto à existência da gestão democrática e participativa e ao seu papel como mobilizador de práticas inclusivas para a implementação de uma política educacional inclusiva na escola.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Simone Munhoz Soares Martinho, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Advogada especializada em Direito Educacional e Psicopedagoga Clínica e Institucional. Mestre em Ciências do Desenvolvimento Humano pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui experiência em legislação educacional, políticas públicas de educação inclusiva e especial, direitos humanos e direitos das pessoas com deficiência e do público-alvo da educação especial. Atua no estudo dos transtornos do neurodesenvolvimento — como transtorno do espectro autista (TEA), transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), transtorno específico de aprendizagem (TEAp) e transtorno do desenvolvimento intelectual (DI) com ênfase nos processos de aprendizagem. É palestrante em eventos de formação para gestores escolares, professores, psicólogos e psicopedagogos. Foi professora convidada no I e II Curso de Inverno em Neurodesenvolvimento e Transtornos Associados da Universidade Presbiteriana Mackenzie, nos anos de 2022 e 2023. Atualmente, atua como assessora educacional em instituições de ensino, com ênfase em consultoria em educação inclusiva, além de realizar avaliação e intervenção psicopedagógica em crianças com dificuldades de aprendizagem.

Cibelle Albuquerque de La Higuera Amato, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Possui graduação em Fonoaudiologia pela Universidade de São Paulo (1992), mestrado em Ciências (Fisiopatologia Experimental) pela Universidade de São Paulo (2000) e doutorado em Linguística e Semiótica Geral pela Universidade de São Paulo (2006).Foi pesquisadora do Laboratório de Investigação Fonoaudiológica nos Distúrbios do Espectro do Autismo do Curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Medicina de 1993 a 2021. Atualmente é docente permanente do Programa de Pós-graduação em Ciências do Desenvolvimento Humano (Nota 7 CAPES) e do Curso de Graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Presbiteriana Mackenzie . Coordenadora do Laboratório Interdisciplinar em Desenvolvimento Humano do Programa de Pós-graduação em Ciências do Desenvolvimento Humano do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Editora associada da Revista Cadernos de Pós-Graduação em Distúrbios do Desenvolvimento do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Desenvolvimento Humano da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do Laboratório de Tecnologias Interativas da Faculdade de Computação e Informática da Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro da Rede de Colaboração Ibero-americana de apoio a processos de ensino-aprendizagem na área de Interação Humano - Computador - HCI-COLLAB. Tem experiência na área de Fonoaudiologia, com ênfase em Aquisição de Linguagem e Comunicação nos Transtornos do Neurodesenvolvimento, atuando principalmente nos temas: fonoaudiologia, linguagem, comunicação, transtorno do espectro do autismo, formação profissional, inclusão e acessibilidade .

Referências

AINSCOW, Mel. Tornar a educação inclusiva: como esta tarefa deve ser conceituada? Tornar a educação inclusiva, v. 1, p. 11-24, 2009. Disponível em: http://forumeja.org.br/sites/forumeja.org.br/files/tornar_educacao_ inclusiva.pdf#page=11. Acesso em: 28 out. 2024.

ALEXANDRE, Neusa Maria Costa; COLUCI, Marina Zambon Orpinelli. Validade de conteúdo nos processos de construção e adaptação de instrumentos de medidas. Ciência & saúde coletiva, v. 16, p. 3061-3068, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/5vBh8PmW5g4Nqxz3r999vrn/?format=pdf. Acesso em: 28 out. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao.htm. Acesso em: 28 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Declaração de Salamanca. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Brasília, DF, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/ arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 28 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf. Acesso em: 30 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 28 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 28 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE / CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Brasília, DF, 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov. br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN42010.pdf. Acesso em: 28 out. 2024.

CHAVES, Maria Marta Nolasco; et al. Use of the software IRAMUTEQ in qualitative research: an experience report. Computer supported qualitative research, p. 39-48, 2017. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-319-43271-7_4. Acesso em: 28 out. 2024.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A gestão democrática na escola e o direito à educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 23, n. 3, 2007.

DUTRA, Claudia Pereira; GRIBOSKI, Claudia Maffini. Gestão para a inclusão. Revista Educação Especial, n. 26, p. 1-5, 2005. Disponível em: https://www. redalyc.org/pdf/ 3131/313127396002.pdf. Acesso em: 28 out. 2024.

ELERES, Fabrício Bezerra; et al. Coronavirus infection has reached Brazil, what now? Nurses’ emotions. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 74, p. e 20201154, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2020-1154. Acesso em: 28 out. 2024.

FERREIRA, Windyz B. Educação Inclusiva: Será que sou a favor ou contra uma escola de qualidade para todos. Revista da Educação Especial, v. 2, n. 23, p. 40-46, 2005. Disponível em: https://gedh-uerj.pro.br/wp-content/uploads/ tainacan-items/14699/24617/2005_REE_ Educacao_Inclusiva_Um_Meio_ Construir_Escolas_Todos_Seculo_XXI.pdf#page=40. Acesso em: 28 out. 2024.

FREITAS, Flaviane Pelloso Molina; SCHNECKENBERG, Marisa. Inclusão e a formação para atuação do gestor escolar. REPPE-Revista de Produtos Educacionais e Pesquisas em Ensino, v. 1, n. 1, p. 79-101, 2017. Disponível em: https://seer.uenp.edu.br/index.php/reppe/article/view/902/868. Acesso em: 28 out. 2024.

GOMES, Renata Trefiglio Mendes; SHERIDAN, Susan. Parceria família-escola: a atuação do psicopedagogo na aproximação dos dois contextos. In: PIZA, Carolina Toledo; CAMPOS, Tais Morosi Lara; MACEDO, Elizeu Coutinho de. (Org.). Intervenções em Psicopedagogia. Etapas do processo psicopeda¬gógico e sua articulação em rede. São Paulo: Hogrefe, 2023.p. 79-105.

GONÇALVES JÚNIOR, Jucier; et al. Análise da saúde mental da população carcerária na pandemia de Sars-Cov-2: análise qualitativa. Psychiatry Research, v. 296, p. 113669, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.psychres. 2020.113669. Acesso em: 28 out. 2024.

GREGUOL, Márcia; GOBBI, Erica; CARRARO, Attilio. Formação de professores para a educação especial: uma discussão sobre os modelos brasileiro e italiano. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 19, p. 307-324, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/ FGhsnzLZyqtTyFJYNHNrjJd. Acesso em: 28 out. 2024.

HAYES, Anne; et al. Learning disabilities screening and evaluation guide for low-and middle-income countries. RTI Press Publication nº OP-0052-1804. 2018. Disponível em: https://books.google.com.br/books? id=BdVkEAAAQBAJ&printsec=frontcover. Acesso em: 28 out. 2024.

KISS, Rita de Cássia Santana. Políticas Públicas Educacionais: uma reflexão sobre sua importância para a qualidade da educação. Escola, Família e Educação: pesquisas emergentes na formação do ser humano, v. 1, n. 11, 2022. Disponível em: https://downloads.editoracientifica.com.br/articles/ 220609158.pdf. Acesso em: 28 out. 2024.

LIBÂNEO, José Carlos. Diretrizes curriculares da pedagogia: imprecisões teóricas e concepção estreita da formação profissional de educadores. Educação & Sociedade, v. 27, p. 843-876, 2006. Disponível em: https://www. scielo.br/j/es/a/mSLjpLJDzBytgc6t6VcsxYf/. Acesso em: 28 out. 2024.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola. Teoria e Prática. 6. ed. São Paulo: Heccus Editora, 2015.

LODEIRO, Vanusa Rodrigues; LEÃO, Rita de Cássia da Silva. Gestão Escolar Participativa e Compartilhada: Um Desafio para o Gestor Público. Revista Internacional de Debates da Administração & Públicas-RIDAP, v. 1, n. 1, p. 47-56, 2016. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/RIDAP/ article/view/1260/pdf_17. Acesso em: 28 out. 2024.

LOUBÈRE, Lucie., RATINAUD, Pierre. Documentation IRaMuTeQ 0.6 alpha 3 version 0.1. Récupéré à http://www. iramuteq. 2014. Disponível em: http://iramuteq.org/documentation/ fichiers/documentation_19_02_2014.pdf. Acesso em: 28 out. 2024.

LÜCK, Heloísa; et al. A escola participativa: o trabalho do gestor escolar. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2005.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão Escolar. O que é? Por quê? Como fazer?. São Paulo: Summus Editorial, 2015.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér; LANUTI, José Eduardo de Oliveira Evangelista. A escola que queremos para todos. Curitiba: CRV, 2022.

MAZZOTTA, Marcos José da Silveira; D'ANTINO, Maria Eloísa Famá. Inclusão social de pessoas com deficiências e necessidades especiais: cultura, educação e lazer. Saúde e sociedade, v. 20, p. 377-389, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/mKFs9J9rSbZZ5hr65TFSs5H. Acesso em: 28 out. 2024.

NOVA ESCOLA. Pesquisa Inclusão na Educação. 2023. Disponível em: https://www.estadao.com.br/blogs/vencer-limites/wp-content/uploads/sites/189/ 2023/06/pesquisainclusaonaeducacaoassociacaonovaescola_260620230844. pdf. Acesso em: 28 out. 2024.

OLIVEIRA, Anna Augusta Sampaio de; LEITE, Lucia Pereira. Construção de um sistema educacional inclusivo: um desafio político-pedagógico. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 15, p. 511-524, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/qPTwL95XGXGRxP3PRz5y7vC. Acesso em: 28 out. 2024.

PARO, Vitor Henrique. A utopia da gestão escolar democrática. Cadernos de pesquisa, n. 60, p. 51-53, 1987. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/cp/n60/n60a07.pdf. Acesso em: 28 out. 2024.

PAULA, Olgda Laria Borges de; CARVALHO, Edione Teixeira de. A Integração e a Inclusão Escolar no panorama histórico patrimonial-burocrático brasileiro. Research, Society and Development, v. 8, n. 6, 2019. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5606/ 560662197039/560662197039.pdf. Acesso em: 28 out. 2024.

PIMENTEL, Susana Couto; NASCIMENTO, Lucinéia Jesus. A construção da cultura inclusiva na escola regular: uma ação articulada pela equipe gestora. EccoS–Revista Científica, n. 39, p. 101-114, 2016. Disponível em: https:// periodicos.uninove.br/eccos/article/view/3841/3175. Acesso em: 28 out. 2024.

RIZZI, Leonor Isabel. Escuela, família: Una relación para pensar. 1.ed. Córdoba: Editorial de la Universidad Católica de Córdoba, 2017.

ROBAERT, Samuel; DALLA CORTE, Marilene Gabriel. O projeto político-pedagógico em sua construção e implantação compartilhada: o estudo de caso de uma comunidade escolar. Regae-Revista de Gestão e Avaliação Educacional, v. 3, n. 6, p. 63-82, 2014. Disponível em: https://www.redalyc.org/ pdf/4718/471847067006.pdf. Acesso em: 28 out. 2024.

SÁNCHEZ, Pilar Arnaiz. A educação inclusiva: um meio de construir escolas para todos no século XXI. Revista da Educação Especial, v. 1, n. 1, p. 7-18, 2005. Disponível em: https://iparadigma.org.br/wp-content/uploads/Ed-incluisva-37.pdf#page=7. Acesso em: 28 out. 2024.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: o paradigma do século 21. Revista Inclusão, v. 1, n. 1, p. 19-23, 2005. Disponível em: https://iparadigma.org.br/ wp-content/uploads/Ed-incluisva-37.pdf#page=19. Acesso em: 28 out. 2024.

SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. 7.ed. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 1997.

SILVA, Claudia Lopes da; LEME, Maria Isabel da Silva. O papel do diretor escolar na implantação de uma cultura educacional inclusiva. Psicologia: ciência e profissão, v. 29, p. 494-511, 2009. Disponível em: https://www. scielo.br/j/pcp/a/bRsngn3Cvx9dmYbkP4Lz6qG/. Acesso em 28 out. 2024.

SILVA, Nilson Robson Guedes. Gestão escolar democrática: uma contextualização do tema. Práxis Educacional, v. 5, n. 6, p. 91-106, 2009. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/ 590/484. Acesso em: 28 out. 2024.

SOUZA, Laura Tereza de; MARTINS, Alcina Manuela de Oliveira; CARVALHO, Margarida Alice. Influência da liderança na qualidade da gestão democrática de uma escola pública. Revista Liberato, v. 18, n. 29, p. 19-28, 2017. Disponível em: https://revista. liberato.com.br/index.php/revista/article/view/525/305. Acesso em: 28 out. 2024.

STOUGH, Laura M. Special education and severe disabilities in Costa Rica: Developing inclusion in a developing country. Research and Practice for Persons with Severe Disabilities, v. 28, n. 1, p. 7-15, 2003.

TEZANI, Thaís Cristina Rodrigues. A relação entre gestão escolar e educação inclusiva: o que dizem os documentos oficiais? Revista on line de Política e Gestão Educacional, n. 6, p. 41-61, 2009.Disponível em: https://periodicos. fclar.unesp.br/rpge/article/view/9249/6131. Acesso em: 28 out. 2024.

Downloads

Publicado

2025-12-08

Como Citar

Martinho, S. M. S., & Amato, C. A. de L. H. (2025). Política de Educação Inclusiva nas Escolas na Visão do Gestor Escolar. Revista Educação Especial, 38(1), e77/01–30. https://doi.org/10.5902/1984686X89699

Edição

v. 38 n. 1 (2025): Revista Educação Especial – Publicação Contínua

Seção

Relato de pesquisa

Licença

Copyright (c) 2025 Revista Educação Especial

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

 

Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)

 

DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E DIREITOS AUTORAIS

 

Declaramos o artigo a ser submetido para avaliação na Revista Educação Especial (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.

Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação Especial (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).

 Link para a declaração.