Revisão integrativa da produção científica nacional sobre o Plano Educacional Individualizado

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X66509

Palavras-chave:

Plano Educacional Individualizado, Inclusão escolar, Revisão integrativa.

Resumo

Um caminho para contribuir no progresso escolar do estudante com deficiência, é a elaboração e implementação do Plano Educacional Individualizado (PEI). O PEI é uma metodologia de trabalho colaborativa focada no aluno com deficiência e elaborada a partir da série, idade, grau de desenvolvimento, habilidades e conhecimentos prévios, para elaborar objetivos de aprendizagem a curto, médio e longo prazos e avaliar o progresso do estudante. E, ainda, o PEI é pouco utilizado e estudado no Brasil. Devido a isso, o presente estudo realizou uma revisão integrativa de estudos nacionais sobre o PEI a fim de responder algumas questões norteadoras: os estudos operacionalizam o PEI? Demonstram sua contribuição para a inclusão escolar? Quais deficiências abordam? O intuito deste levantamento é verificar como o PEI é compreendido através de pesquisas nacionais, bem como se estas subsidiam um maior entendimento sobre o tema, instrumentalizando professores e demais profissionais para a sua elaboração e implementação. Foram selecionados 16 artigos que atendiam aos critérios de inclusão deste estudo, e a análise deles demonstrou que a produção acadêmica nacional sobre o PEI não o operacionaliza, ou seja, não explica de forma clara, sintética e objetiva como o PEI pode ou deve ser elaborado e executado. Somente 1 artigo apresentou as contribuições da utilização do PEI, demonstrando mudanças significativas nas áreas acadêmicas e/ou funcionais do aluno, através de dados quantitativos e qualitativos. As deficiências estudadas foram: Transtorno do Espectro do Autismo, Deficiência Intelectual e Altas Habilidades. As implicações destes dados para a educação inclusiva de estudantes com deficiências e para o desenvolvimento de pesquisas futuras são discutidas. 

Biografia do Autor

Gabrielle Lenz da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS

Doutoranda na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil.

Síglia Pimentel Höher Camargo, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS

Professora doutora da Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS, Brasil.

Referências

ALMEIDA, M. A. Colóquio. Revista Inclusão, 4 (1), 18 – 32, 2008.

BARBOSA, M. O. O transtorno do espectro autista em tempos de inclusão escolar: o foco nos profissionais de educação. Revista Educação Especial | v. 31 | n. 61 | p. 299-310| abr./jun. 2018 Santa Maria

BASSI, T. M. S.; BRITO, V. M.; NERES, C. C. O plano educacional individualizado e a escolarização dos alunos com deficiência intelectual: políticas e práticas. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. esp. 2, p. 1015-1034, set. 2020.

BERNARDES, A. O.; KELMAN, C. A. A percepção de professores do PEI (Planejamento Educacional Individualizado) em um curso a distância. Braz. J. of Develop., Curitiba, v. 6, n.12, p.96699-96710 dec. 2020.

BIEGUN D. et al.. Including Student Voice in IEP Meetings Through Use of Assistive Technology. TEACHING Exceptional Children. 52(5):348-350; 2020.

BOTELHO, L. L. R.; CUNHA, C. C. de A.; MACEDO, M. O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão e Sociedade, [S. l.], v. 5, n. 11, p. 121–136, 2011.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Inclusão, v. 4,n. 1, p. 7-17, 2008.

BRASIL, Ministério da Educação. Diretrizes operacionais da educação especial para o atendimento educacional especializado na educação básica. Secretaria de Educação Especial. Decreto nº 6.571, 2008b.

BRASIL, Lei nº 13.146. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), 2015.

BRAUN, Patrícia; VIANNA Márcia M. Atendimento educacional especializado, sala de recursos multifuncional e plano de ensino individualizado: desdobramentos de um fazer pedagógico. In PLETSCH, M. D. & DAMASCENO, A. (orgs). Educação especial e inclusão escolar: reflexões sobre o fazer pedagógico. Seropédica, RJ: EDUR, p. 23-34, 2011.

CAVENDISH, W.; CONNOR, D. Toward Authentic IEPs and Transition Plans: Student, Parent, and Teacher Perspectives. Learning Disability Quarterly, 41(1), 32–43, 2017.

COSTA, D. S.; SCHMIDT, C. Plano Educacional Individualizado para estudantes com Autismo: revisão conceitual. Cadernos de Educação, n. 61, pp. 102-128, jan./jun. 2019.

FIALKA, J. FIALKA-FELDMAN, E. IEP Meetings: Building Compassion & Conversation. Educational Leadership. V.74 n.7 pp. 46-51, 2017.

FREITAS, S. N. Colóquio. Revista Inclusão, 4 (1), 18 – 32, 2008.

GELTNER, Jill A.; LEIBFORTH, Teresa N. Advocacy in the IEP Process: Strengths-Based School Counseling in Action. Professional School Counseling, v12 n2 p162-165 Dec 2008.

GLAT, Rosana; BLANCO, Leila M. V. Educação Especial no contexto de uma Educação Inclusiva. In: GLAT, Rosana. Educação Inclusiva: Cultura e Cotidiano Escolar. Rio de Janeiro: 7letras, 2013. p. 15 – 35.

GLAT, R.; PLETSCH, M. D.; FONTES, R. S. Educação inclusiva & educação especial: propostas que se complementam no contexto da escola aberta à diversidade. Educação, Santa Maria, v. 32, n. 2, p. 343-356, 2007.

GLAT, R.; VIANNA, M. M.; REDIG, A. G. Plano Educacional Individualizado: uma estratégia a ser construída no processo de formação docente. Ci. Huma. e Soc. em Rev., RJ, EDUR, v. 34, n. 12, p. 79-100, 2012.

GORAN, Lisa et al.. Pursuing Academic and Functional Advancement - Goals, Services, and Measuring Progress. Teaching Exceptional Children, Vol. 52, No. 5, pp. 333–343, 2020.

HAUSER, M. D. The Essential and Interrelated Components of Evidenced-Based IEPs: A User’s Guide. Teaching Exceptional Children, Vol. 49, No. 6, pp. 420–428, 2017.

HARMON, S.; STREET, M.; BATEMAN, D.; YELL, M. L. Developing Present Levels of Academic Achievement and Functional Performance Statements for IEPs. Teaching Exceptional Children, Vol. 52, No. 5, pp. 320–332, 2020.

HUDSON, B. C. S.; BORGES, A. A. P. A utilização do Plano de Desenvolvimento Individual por professores em Minas Gerais. Revista Educação Especial, v. 33 | 2020 – Santa Maria.

IANES D.; CRAMEROTTI, S. Gli alunni con Bisogni Educativi Speciali: dal Piano educativo individualizzato al Progetto di vita. L’integrazione scolastica e sociale, n. 4, pp. 395-419, 2003.

KASSAR, M. C. M. Educação especial na perspectiva da educação inclusiva: desafios da implantação de uma política nacional. Dossiê: Educação Inclusiva: das Políticas às Práticas Educacionais, Educar em revista. (41) • Set 2011.

LESH, J.J. Practical Tips for Writing and Implementing Individual Education Programs. Teaching Exceptional Children, Vol. 52, No. 5, pp. 278–280, 2020.

LIMA, L. A. A.; FERREIRA, A. E. G.; SILVA, M. V. G. O Plano Educacional Individualizado: proposta de um método de pesquisa na formação docente. Rev. Educ. Perspec. Viçosa, MG v.9 n.1 p.127-141 jan./abr. 2018.

MAGALHÃES, T. F. A.; CORRÊA, R. P.; CAMPOS, E.C.V.Z. O Planejamento Educacional Individualizado (PEI) como estratégia para favorecer a elaboração conceitual em alunos com deficiência intelectual: o caso de Júlio. Rev. Educação, artes e inclusão. V. 14, n. 4, 2018.

MANTOAN, M. T. E. Educação para todos: desafios, ações, perspectivas da inclusão nas escolas brasileiras. Rev. online Bibl. Prof. Joel Martins, Campinas, SP, v.1, n.3, jun. 2000.

MARTIN, J. E. et al.. Direct Observation of Teacher-directed IEP Meetings: Establishing the Need for Student IEP Meeting Instruction. Exceptional Children; 72, 2, pp. 187, 2006.

MASCARO, C. A. Formação docente sob o viés do Plano Educacional Individualizado. Educ. foco, Juiz de Fora, v. 25, n. 3, p. 5-28, set. / dez 2020.

MASCARO, C. A. A. C. O Plano Educacional Individualizado e o estudante com deficiência intelectual: estratégia para inclusão. Revista Espaço Acadêmico, n. 205, junho/2018.

MELLO, A. F. G.; HOSTINS, R C. L. Construção mediada e colaborativa de instrumentos de avaliação da aprendizagem na escola inclusiva. Revista Educação Especial, v. 31, n. 63, p. 1025-1038, Santa Maria, 2018.

MENDES, G. M. L.; SILVA, F. C. T.; PLETSH, M. D. Atendimento educacional especializado: por entre políticas, práticas e currículo – um espaçotempo de inclusão? Revista Contrapontos - Eletrônica, Vol. 11 - n. 3 - p. 255-265 / set-dez 2011.

MENDES, K. D. S.; SILVEIRA, R. C. C. P.; GALVÃO, C. M. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & Contexto - Enfermagem [online], v. 17, n. 4, 2008.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Caderno de textos para formação de professores da rede pública de ensino de Minas Gerais. Minas Gerais, BH, 2006.

PATTI, A. L. Back to the Basics: Practical Tips for IEP Writing. Intervention in School and Clinic, Vol. 51(3) pp. 151–156, 2016.

PEREIRA, D. M.; NUNES, D. R. P. Diretrizes para a elaboração do PEI como instrumento de avaliação para educando com autismo: um estudo interventivo. Revista Educação Especial, v. 31, n. 63, p. 939-960 | out./dez. 2018 Santa Maria.

PLETSCH, M. D.; GLAT, R. A escolarização de alunos com deficiência intelectual: uma análise da aplicação do Plano de Desenvolvimento Educacional Individualizado. Linhas Críticas, Brasília, DF, v. 18, n. 35, p. 193-208, jan./abr. 2012.

POKER, R. B.; MARTINS, S. E. S. O.; OLIVEIRA, A. A. S.; MILANEZ, S. G. C.; GIROTO, C. R. M. Plano de Desenvolvimento Individual para o Atendimento Educacional Especializado. Cultura Acadêmica, Oficina Universitária, 2013.

REDIG, A. G.; MASCARO, C. A. A. C.; DUTRA, F. B. S. A formação continuada do professor para a inclusão e o plano educacional individualizado: uma estratégia formativa? Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v.4, n. 1, p. 33-44, 2017 - Edição Especial.

SACKS, L. H.; HALDER, S. (2017). Challenges in implementation of individualized educational plan (IEPs): Perspectives from India and the United States of America. Indian Journal of Health and Well-being, 8(9), pp.958-965.

SILNA, D. S.; BRAGA, I. B.; LIRA, P. F. Plano Educacional Individualizado para alunos com altas habilidades: Uma questão de avaliar Estratégias na Escola Regular. Revista de Psicologia. Ano 9, No. 26, Supl. Esp. Abril/2015.

SILVA, G. L. et al.. A importância do status social, comportamental e da autorregulação da aprendizagem no Planejamento Educacional Individualizado de alunos com Transtorno do Espectro do Autismo. Revista eletrônica Humanitaris. V.2, n.02, 2020.

SOUZA, M. T.; SILVA, M. D.; CARVALHO, R. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein; 8(1 Pt 1):102-6, 2010.

TANNÚS-VALADÃO, G.; MENDES, E. G. Inclusão escolar e o planejamento educacional individualizado: estudo comparativo sobre práticas de planejamento em diferentes países. Revista Brasileira de Educação, v. 23, e230076, 2018.

TENÓRIO, Robinson Moreira; FERRAZ, Maria do Carmo Gomes; PINTO, Jucinara de Castro Almeida. Eficácia e equidade: indicadores de qualidade da educação básica no Brasil. Projeto Equidade no Ensino Superior. Faculdade de Educação – FACED, 2015.

TRAN Le M., PATTON, James R., BROHAMMER, Margene. Preparing Educators for Developing Culturally and Linguistically Responsive IEPs. Teacher Education and Special Education, 2018.

YELL, M. L. et al.. The Individualized Education Program: Procedural and Substantive Requirements. Teaching Exceptional Children, Vol. 52, No. 5, pp. 304–318, 2020.

YELL, M. L., BATEMAN, D., SHRINER, J. Developing and Implementing Educationally Meaningful and Legally Sound IEPs: Bringing It All Together. Teaching Exceptional Children, Vol. 52, No. 5, pp. 344–347, 2020.

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Publicado

2021-09-28

Como Citar

Silva, G. L. da, & Camargo, S. P. H. (2021). Revisão integrativa da produção científica nacional sobre o Plano Educacional Individualizado. Revista Educação Especial, 34, e49/1–23. https://doi.org/10.5902/1984686X66509

Edição

Seção

Revisão de literatura/Estudo teórico