LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DIREITO À HONRA: AS EXPRESSÕES POPULARES COMO MEIO DE TRANSMISSÃO DE DISCRIMINAÇÃO SOCIAL

Abstract

A presente pesquisa tem como intuito principal investigar e compreender os limites da liberdade de expressão e analisar criticamente se esse direito não acaba se confrontando com o direito à honra de determinados grupos vulneráveis, como as mulheres, que são diretamente atingidas por expressões e ditados populares falados cotidianamente por milhares de brasileiros. Assim, fez-se necessário uma base teórica acerca da problemática em estudo, por meio da análise de artigos, doutrinas e legislação nacional e internacional, e posteriormente a realização de uma pesquisa empírica, na qual dez pessoas foram entrevistadas, dentre elas cinco mulheres e cinco homens, tratando-se de uma pesquisa qualitativa. Pode-se concluir que, muito embora o direito à liberdade de expressão seja de suma importância para o sistema democrático de direito, é essencial compreender os seus limites para que seja preservada a honra e a dignidade humana de determinados indivíduos, pois, muito embora pareçam inofensivas, as palavras possuem um enorme poder de exclusão.