v. 18 n. 2 (2023)

Visualizar v. 18 n. 2 (2023)

Editores: Angela Araujo da Silveira Espindola /   Rafael Santos de Oliveira

Publicado: 17-12-2023

Artigos científicos

  • IDENTIDADE DE GÊNERO E AUTONOMIA SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Francisco Emilio Baleotti, Alexia Domene Eugenio
    e42677
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369442677

  • CRIMINALIZAÇÃO JUDICIAL DA HOMOFOBIA: VIRTUDES E PROBLEMAS DE UMA DECISÃO ATIVISTA

    Jorge Mauricio Porto Klanovicz, Nefi Cordeiro
    e53325
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369453325

  • ENERGIA NUCLEAR E CONSCIÊNCIA AMBIENTAL: POR UMA GOVERNANÇA GLOBAL REGULATÓRIA CONCERTADA

    Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Cristina Araujo Lopes
    e43082
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369443082

  • ACESSO À ÁGUA POTÁVEL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO

    David Augusto Fernandes
    e41681
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369441681

  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DIREITO À HONRA: AS EXPRESSÕES POPULARES COMO MEIO DE TRANSMISSÃO DE DISCRIMINAÇÃO SOCIAL

    Marcelo Mauricio da Silva, Rasland Costa de Luna Freire, Raíssa Garcia Costa Fontes
    e54538
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369454538

  • AVALIAÇÃO DO GRAU DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DOS TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE

    Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Sílvia Maria da Silveira Loureiro
    e44477
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369444477