PERSPECTIVAS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOAMBIENTAIS GERADAS PELA NÃO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE ACESSO À ÁGUA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369432544

Palavras-chave:

Água e Saneamento Básico. América Latina. Bens Comuns. Desigualdade Social. Direitos Humanos.

Resumo

As iniquidades socioambientais, especificamente o acesso precário à água e ao saneamento básico, geram desigualdades sociais e econômicas preocupantes. Pode-se legislar sobre o direito de acesso à água e ao saneamento básico, projetar políticas públicas, porém é preciso que esses projetos sejam eficazes e promovam o acesso equânime aos recursos básicos à dignidade humana. O objetivo desta pesquisa é analisar a falta de acesso à água e ao saneamento como fator gerador de desigualdades socioambientais e demonstrar perspectivas para a redução dessas desigualdades. As metodologias principais são a qualitativa e analítica. Para a compreensão do tema aborda-se bibliografias específicas sobre o contexto socioambiental, utilizando como exemplo países da América Latina, e documentos que demonstram as estimativas da população que não possui acesso e, como consequência, se encontra em situação de pobreza. Depreende-se desse estudo a necessidade de renovar o olhar sobre a utilização dos recursos hídricos, entendendo que é um bem comum e que o seu uso deve ser pautado nos valores constantes do princípio da solidariedade.

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Biografia do Autor

Jeferson Dytz Marin, Universidade de Caxias do Sul

Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UCS, ministrando as disciplinas Jurisdição Ambiental e Novos Direitos (Doutorado), Processo Ambiental e Jurisdição e Teoria da Decisão e Direito Ambiental (Mestrado). Líder do Grupo de Pesquisa Alfajus, com esforço de cooperação com a Pace Law School - Nova Iorque/EUA e Università di Padova/ITA. Sócio-Fundador da Marin Advogados Associados. Possui Doutorado em Direito -UNISINOS (2010) e Mestrado em Direito - UNISC (2005). Autor dos livros Relativização da Coisa Julgada e inefetividade da jurisdição (2015), Crise da Jurisdição e Decisionismo em Alexy: Prisioneiros da Liberdade (2015), As razões da crise do processo na teoria de Ovídio Baptista da Silva (2017), Jurisdição ambiental: A influência da jurisdição italiana e do sistema inglês no processo ambiental brasileiro (2019), Processo Ambiental: características da tutela específica e temas essenciais (2019), Teoria do Processo e Ineficácia da Jurisdição (no prelo) (2020) e Decisão Jurídica: Crise da Jurisdição, Driscricionariedade e a Teoria de Ronald Dworkin (no prelo) (2020), dentre outros. Organizador da coleção "Jurisdição e Processo", com quatro volumes. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Processual, Constitucional e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: jurisdição constitucional e ambiental, teoria da decisão e processo civil.

Caroline Ferri Burgel, Universidade de Caxias do Sul

Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul com área de concentração em Direito Ambiental. Bacharel no curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul. Bacharel no curso de Administração da Universidade de Caxias do Sul (2016). Bolsista de iniciação científica BIC/UCS (2015-2016). Bolsista Capes (2017-2019).

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Publicado

03-07-2020

Como Citar

Marin, J. D., & Burgel, C. F. (2020). PERSPECTIVAS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOAMBIENTAIS GERADAS PELA NÃO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE ACESSO À ÁGUA. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 15(2), e32544. https://doi.org/10.5902/1981369432544

Edição

v. 15 n. 2 (2020)

Seção

Artigos científicos

Licença

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