PERSPECTIVAS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOAMBIENTAIS GERADAS PELA NÃO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE ACESSO À ÁGUA

Jeferson Dytz Marin; Caroline Ferri Burgel

doi:10.5902/1981369432544

Autores/as

Jeferson Dytz Marin Universidade de Caxias do Sul https://orcid.org/0000-0002-7241-5243
Caroline Ferri Burgel Universidade de Caxias do Sul https://orcid.org/0000-0002-3970-6751

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369432544

Palabras clave:

Agua y saneamiento básico. América Latina. Bienes comunes. Desigualdad social. Derechos humanos.

Resumen

Las desigualdades socioambientales, específicamente el acceso deficiente al agua y al saneamiento, generan inquietantes desigualdades sociales y económicas. Puede legislar sobre el derecho de acceso al agua y al saneamiento, diseñar políticas públicas, pero estos proyectos deben ser efectivos y promover el acceso equitativo a los recursos básicos para la dignidad humana. El objetivo de esta investigación es analizar la falta de acceso al agua y al saneamiento como un factor que genera desigualdades sociales y ambientales y demostrar perspectivas para la reducción de estas desigualdades. Las principales metodologías son cualitativas y analíticas. Para comprender el tema, se abordan bibliografías específicas sobre el contexto social y ambiental, utilizando como ejemplos países latinoamericanos, y documentos que demuestran las estimaciones de la población que no tiene acceso y está en pobreza como consecuencia. De este estudio surge la necesidad de renovar la visión sobre el uso de los recursos hídricos, entendiendo que es un bien común, y su uso debe basarse en los valores contenidos en el principio de la solidaridad.

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Biografía del autor/a

Jeferson Dytz Marin, Universidade de Caxias do Sul

Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UCS, ministrando as disciplinas Jurisdição Ambiental e Novos Direitos (Doutorado), Processo Ambiental e Jurisdição e Teoria da Decisão e Direito Ambiental (Mestrado). Líder do Grupo de Pesquisa Alfajus, com esforço de cooperação com a Pace Law School - Nova Iorque/EUA e Università di Padova/ITA. Sócio-Fundador da Marin Advogados Associados. Possui Doutorado em Direito -UNISINOS (2010) e Mestrado em Direito - UNISC (2005). Autor dos livros Relativização da Coisa Julgada e inefetividade da jurisdição (2015), Crise da Jurisdição e Decisionismo em Alexy: Prisioneiros da Liberdade (2015), As razões da crise do processo na teoria de Ovídio Baptista da Silva (2017), Jurisdição ambiental: A influência da jurisdição italiana e do sistema inglês no processo ambiental brasileiro (2019), Processo Ambiental: características da tutela específica e temas essenciais (2019), Teoria do Processo e Ineficácia da Jurisdição (no prelo) (2020) e Decisão Jurídica: Crise da Jurisdição, Driscricionariedade e a Teoria de Ronald Dworkin (no prelo) (2020), dentre outros. Organizador da coleção "Jurisdição e Processo", com quatro volumes. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Processual, Constitucional e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: jurisdição constitucional e ambiental, teoria da decisão e processo civil.

Caroline Ferri Burgel, Universidade de Caxias do Sul

Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul com área de concentração em Direito Ambiental. Bacharel no curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul. Bacharel no curso de Administração da Universidade de Caxias do Sul (2016). Bolsista de iniciação científica BIC/UCS (2015-2016). Bolsista Capes (2017-2019).

Citas

ACSELRAD, Henri. Justiça ambiental e construção social do risco. In: Desenvolvimento e Meio ambiente, [s.l.], v. 5, p.49-59, 19 jun. 2002. Universidade Federal do Paraná. http://dx.doi.org/10.5380/dma.v5i0.22116. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/22116/14480. Acesso em: 02 dez. 2019.

AMBIENTE, Ministério do Meio. Responsabilidade Socioambiental: Agenda 21 Global. 1992. Disponível em: http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/agenda-21-global. Acesso em: 06 ago. 2017.

ASSEMBLEIA GERAL DA ONU (AG). Resolução 64/292. AG Index: A/RES/64/292, 28 de julho de 2010. Disponível em: http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/64/292. Acesso em 06 ago. 2017.

AUGUSTIN, Sérgio; SANBERG, Eduardo; GÖCKS, Nara Raquel Alves. Interações entre o direito ambiental brasileiro e as ciências da terra: faturamento hidráulico no Brasil. In: RECH, Adir Ubaldo; MARIN, Jefferson; AUGUSTIN, Sérgio (orgs.). Direito Ambiental e Sociedade. Caxias do Sul: Educs, 2015. p. 278 Disponível em https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/E-book-Direito-ambiental-sociedade.pdf. Acesso em: 20 dez. 2017.

BARLOW, Maude; CLARKE, Tony. Ouro azul: como as grandes corporações estão se apoderando da água doce do nosso planeta. São Paulo: M. Books, 2003.

BRASIL. Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento. Ministério do Desenvolvimento Regional. Ministério do Desenvolvimento Regional publica diagnósticos da situação do saneamento no Brasil. 2019. Disponível em: http://www.snis.gov.br/component/content/article?id=175. Acesso em: 02 dez. 2019.

BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L. Água doce no século XXI: serviço público ou mercadoria internacional? São Paulo: Lawbook Editora, 2009, 251 p.

BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L. O Direito à Água no Direito Internacional e no Direito Brasileiro. Niterói: Confluências, v. 14, n. 1, dez. 2012. Disponível em: http://www.confluencias.uff.br/index.php/confluencias/article/viewFile/296/240. Acesso em: 09 ago. 2017.

CALGARO, Cleide. O programa bolsa família e a teoria da justiça em John Rawls: os direitos fundamentais individuais de liberdade e igualdade na sociedade democrática brasileira. 01. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2015. v. 1.

CAPRA, Fritjof. Alfabetização Ecológica: o desafio para a educação do século 21. In: TRIGUEIRO, André (coord). Meio ambiente no século 21: 21 especialistas falam da questão ambiental nas suas áreas de conhecimento. Rio de Janeiro: Sextante, 2003.

CEPAL, Comissão Econômica Para A América Latina e O Caribe. Proceso Regional de las Américas Foro Mundial del Agua 2018: Informe Regional América Latina y el Caribe Resumen ejecutivo 2018. Santiago, Chile: Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2018. Disponível em: https://www.cepal.org/sites/default/files/news/files/informe_regional_america_latina_y_caribe.pdf. Acesso em: 05 dez. 2019.

CUADROS, Gregorio Mesa. Una Idea de Justicia Ambiental: Elementos de conceptualización y fundamentación. Bogotá: Universidade Nacional de Colombia, 2018.

DI LORENZO, Wambert Gomes. Meio ambiente e bem comum: entre um direito e um dever fundamentais. In: RECH, Adir Ubaldo; MARIN, Jeferson Dytz; AUGUSTIN, Sérgio (Org.). Direito ambiental e sociedade. Caxias do Sul, RS: EDUCS, 2015. Disponível em: https://ucsvirtual.ucs.br/startservico/PEA/. Acesso em: 21 jul. 2017.

FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos fundamentais e proteção do ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico constitucional do estado socioambiental de direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

LEGUIZAMÓN, Sonia Alvarez. Concentración de la riqueza, millionarios y reproducción de la pobreza en América Latina. In: Sociologias, Porto Alegre, v. 18, n. 9, p. 38-73, dez. 2007. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/5648. Acesso em: 15 jan. 2017.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (Brasil). Quase 16 milhões de pessoas ainda defecam ao ar livre na América Latina e no Caribe. 2019. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6063:quase-16-milhoes-de-pessoas-ainda-defecam-ao-ar-livre-na-america-latina-e-no-caribe&Itemid=839. Acesso em: 02 dez. 2019.

PADILHA, Norma Sueli. Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; CALGARO, Cleide. A Água: os reflexos da modernidade. In: Revista Diritto e Diritti, [S.I], 2008. Disponível em: https://www.diritto.it/a-agua-os-reflexos-da-modernidade/. Acesso em: 15 jan. 2017.

PETRELLA, Riccardo. O manifesto da água: argumentos para um contrato mundial. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.

PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. 2.ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: M. Limonad, 2003.

RAWLS, John; KELLY, Erin. Justiça como eqüidade: uma reformulação. São Paulo: M. Fontes, 2003.

SANTOS, Ruth; MENEZES, Renata. A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico. In: Rev. Bras. Polít. Públicas (Online), Brasília, v. 6, nº 2, 2016. p. 264-279.

SEN, Amartya; KLIKSBERG, Bernardo. As pessoas em primeiro lugar: a ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. Tradução de: Bernardo Ajzemberg e Carlos Eduardo Lins da Silva.

SOBRINHO, Liton Lanes Pilau; SANTOS, Juliana Fagundes dos. “A sustentabilidade dos recursos hídricos”. In: CUSTÓDIO, André Vianna; BALDO, Iumar Junior (Org.). Meio ambiente, constituição & políticas públicas. Curitiba: Multideia, 2011.

TUNDISI, José Galizia. Governança da água. rev. UFMG, Belo Horizonte, v. 20, n.2, p. 222-235, jul./dez. 2013.

VENZKE, Cláudio Senna; NASCIMENTO, Luis Felipe Machado do. Caminhos e Desafios para a Inserção da Sustentabilidade Socioambiental na Formação do Administrador Brasileiro. Rev. Adm. Mackenzie, vol. 13, núm. 6, maio/jun. 2013, p. 27-54.

WHO (World Health Organization). Don’t pollute my future! The Impact of the Environment on Children’s Health. 2017. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/254678/1/WHO-FWC-IHE-17.01-eng.pdf. Acesso em 11 jan. 2017.

WHO/UNICEF. Progress on Drinking Water, Sanitation and Hygiene: 2017 Update and SDG Baselines. Geneva: World Health Organization (WHO) and the United Nations Children’s Fund (UNICEF), 2017. Disponível em: http://www.unicef.pt/artigo.php?mid=1810&m=&sid=181016&cid=6345. Acesso em: 04 de ago. 2017.

WOLFFENBÜTTEL, Andréa. O que é? - Índice de Gini. 2004. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&id=2048:catid=28&Itemid=23. Acesso em: 15 jan. 2017.

WWAP (United Nations World Water Assessment Programme). Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos 2016: Água e emprego. Resumo executivo. Paris, UNESCO. 2016. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0024/002440/244040por.pdf. Acesso em: 04 ago. 2017.

PERSPECTIVAS PARA REDUCIR LAS DESIGUALDADES SOCIALES Y AMBIENTALES GENERADAS POR NO LOGRAR EL DERECHO HUMANO AL ACCESO AL AGUA

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