O MANIFESTO DA TRANSCONSTITUCIONALIDADE PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Leonel Severo Rocha; Julia Francieli Neves de Scherbaum

doi:10.5902/1981369431955

Autori

Leonel Severo Rocha Universidade do Vale do Rio dos Sinos / UNISINOS https://orcid.org/0000-0002-6971-1412
Julia Francieli Neves de Scherbaum Universidade do Vale do Rio dos Sinos / UNISINOS https://orcid.org/0000-0001-5496-9085

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369431955

Parole chiave:

Direito ambiental, Sociologia Constitucional, Transconstitucionalismo.

Abstract

O artigo inscreve-se no campo dos estudos da sociologia constitucional para efetivação do direito ambiental ecologicamente equilibrado à luz do transconstitucionalismo, tem como objetivo problematizar o fenômeno do transconstitucionalismo e seus reflexos na proteção ambiental. Para tanto, apresenta uma síntese dos crimes ambientais e a cooperação entre os estados. Por fim analisa-se a implantação da proteção ambiental a cerca da atuação do transconstitucionalismo, especialmente, as posições de C. Thornhill, G. Teubner e L. S. Rocha. Quanto à Metodologia, é a matriz pragmático-sistêmica, evidenciando sua influência nos estudos atuais acerca da sociologia do constitucionalismo. Tal percurso possibilita constatar ao direito ambiental a necessária transição entre perspectivas teóricas no atual cenário, propõem que seja a partir da elaboração de um transconstitucionalismo, visando o aproveitamento das experiências de ordens jurídicas externas e a cooperação entre os estados, bem como a informação e participação da coletividade de cunho ambiental, que são essenciais ao aperfeiçoamento de uma cultura global de preservação ambiental.

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Biografie autore

Leonel Severo Rocha, Universidade do Vale do Rio dos Sinos / UNISINOS

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1979), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1982), Doutorado pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989), Revalidado como Doutor na área do Direito, pela UFSC, em 13/02/2003, conforme processo 23080.025472/2002-06 e Resolução n.01/CNE/2001 ) e Pós-doutorado em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce - Itália. Atualmente é Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Coordenador Executivo (2012-2018 ) do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado, Capes 6), bem como é Professor do PPGD da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI), Professor Visitante da Furb, e Professor Visitante da Faculté de Droit da Universidade de Paris 1. Membro pesquisador 1 do CNPq. Representante Titular da Área do Direito no CNPq-2016-2019.Preside a Comissão de Direito do PROEX-Unisinos-2012-2018. Consultor da Capes e da Fapergs. Vice-Presidente da região Sul do CONPEDI.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, trabalhando principalmente os seguintes temas: Teoria dos Sistemas Sociais, Democracia e Teoria do Direito, tendo orientado até o momento 191 Dissertações,Teses e Supervisões de Pós-doutorado. Professor Leonel has an undergraduate degree from Law and Social Sciences at the Federal University of Santa Maria (1979). He has a Master degree on Law from the Federal University of Santa Catarina (1982), a Doctor degree from École des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989) and a Post-doc from the Universita degli Studi di Lecce. Currently he is a full Professor and Executive Coordinator of Postgraduate Programme in Law at the Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Master and Doctor degree, Capes 6), and full Professor at the Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI), He is also a CNPq researcher. His main research interests concern Law, focusing on its General Theory, the Social Systems Theory and the Law Theory.

Julia Francieli Neves de Scherbaum, Universidade do Vale do Rio dos Sinos / UNISINOS

Doutora no Programa de Pós-Graduação em Direito Público da UNISINOS, bolsista taxa PROEX (2016/2019). Realizou doutorado Sanduíche no Exterior na École de Droit de la Sorbonne Université Paris 1 - Panthéon- Sorbonne (2018). Participou do curso de extensão Universitária em Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium, Democracia no séc. XXI (2018). Participou do curso de extensão Universitária na Instituição Berkeley Law University Of California, de Introduction to Fundamentals of U.S. Law (2017). Integrante do grupo de Pesquisa Teoria do Direito, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), a pesquisa trata das contribuições realizadas pelos principais expoentes da teoria dos sistemas autopoiéticos para a renovação do Direito; enfatizando as relações entre a Democracia e o Direito nos processos de Diferenciação social nas constituições da América Latina. Este projeto está em andamento (2014). Mestre no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo. Bolsista taxa CAPES/PROSUP (2013/2015). Integrante do Projeto de Pesquisa PROCAD/CAPES/Casadinho - UNISINOS e URI, que investiga Cidadania e Direitos Culturais: a proteção dos direitos de minorias nos tribunais brasileiros, estudos sob a ótica do constitucionalismo contemporâneo e da teoria da complexidade de Edgar Morin, ambos vinculados ao referido mestrado. Este projeto está concluído (2013/2015). Pós-graduada Lato Sensu em Direito Processual Civil, na Universidade Anhanguera Uniderp (2012/ 2014). Graduada em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Bolsista integral PROUNI (2006/2011). Formada no Curso Normal - Magistério, Colégio Cenecista Sepé Tiaraju de Santo Ângelo (2005). Professora visitante na École de Droit de la Sorbonne Université Paris 1 - Panthéon- Sorbonne. Palestrante. Autora dos livros ?Afetividade no Direito de Família? (JURUÀ, 2018) e também do livro: CONSTITUCIONALIZAÇÃO E A DEMOCRATIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO NO BRASIL E FRANÇA (prelo, Ed. Appris). Advogada atua em Direito do Trabalho

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