EL MANIFIESTO DE LA TRANSCONSTITUCIONALIDAD PARA LA PRESERVACIÓN DEL MEDIO AMBIENTE

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369431955

Palabras clave:

Derecho ambiental, Sociología Constitucional, Transconstitucionalismo.

Resumen

El artículo se inscribe en el campo de los estudios de la sociología constitucional para la efectividad del derecho ambiental ecológicamente equilibrado a la luz del transconstitucionalismo, tiene como objetivo problematizar el fenómeno del transconstitucionalismo y sus reflejos en la protección ambiental. Para ello, presenta una síntesis de los crímenes ambientales y la cooperación entre los estados. Por último se analiza la implantación de la protección ambiental a cerca de la actuación del transconstitucionalismo, especialmente, las posiciones de C. Thornhill, G. Teubner y L. S. Rocha. En cuanto a la Metodología, es la matriz pragmática-sistémica, evidenciando su influencia en los estudios actuales acerca de la sociología del constitucionalismo. Este camino permite constatar al derecho ambiental la necesaria transición entre perspectivas teóricas en el actual escenario, proponen que sea a partir de la elaboración de un transconstitucionalismo, visando el aprovechamiento de las experiencias de órdenes jurídicas externas y la cooperación entre los estados, así como la información y participación de la colectividad de cuño ambiental, que son esenciales para el perfeccionamiento de una cultura global de preservación ambiental.

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Biografía del autor/a

Leonel Severo Rocha, Universidade do Vale do Rio dos Sinos / UNISINOS

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1979), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1982), Doutorado pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989), Revalidado como Doutor na área do Direito, pela UFSC, em 13/02/2003, conforme processo 23080.025472/2002-06 e Resolução n.01/CNE/2001 ) e Pós-doutorado em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce - Itália. Atualmente é Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Coordenador Executivo (2012-2018 ) do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado, Capes 6), bem como é Professor do PPGD da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI), Professor Visitante da Furb, e Professor Visitante da Faculté de Droit da Universidade de Paris 1. Membro pesquisador 1 do CNPq. Representante Titular da Área do Direito no CNPq-2016-2019.Preside a Comissão de Direito do PROEX-Unisinos-2012-2018. Consultor da Capes e da Fapergs. Vice-Presidente da região Sul do CONPEDI.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, trabalhando principalmente os seguintes temas: Teoria dos Sistemas Sociais, Democracia e Teoria do Direito, tendo orientado até o momento 191 Dissertações,Teses e Supervisões de Pós-doutorado. Professor Leonel has an undergraduate degree from Law and Social Sciences at the Federal University of Santa Maria (1979). He has a Master degree on Law from the Federal University of Santa Catarina (1982), a Doctor degree from École des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989) and a Post-doc from the Universita degli Studi di Lecce. Currently he is a full Professor and Executive Coordinator of Postgraduate Programme in Law at the Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Master and Doctor degree, Capes 6), and full Professor at the Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI), He is also a CNPq researcher. His main research interests concern Law, focusing on its General Theory, the Social Systems Theory and the Law Theory.

Julia Francieli Neves de Scherbaum, Universidade do Vale do Rio dos Sinos / UNISINOS

Doutora no Programa de Pós-Graduação em Direito Público da UNISINOS, bolsista taxa PROEX (2016/2019). Realizou doutorado Sanduíche no Exterior na École de Droit de la Sorbonne Université Paris 1 - Panthéon- Sorbonne (2018). Participou do curso de extensão Universitária em Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium, Democracia no séc. XXI (2018). Participou do curso de extensão Universitária na Instituição Berkeley Law University Of California, de Introduction to Fundamentals of U.S. Law (2017). Integrante do grupo de Pesquisa Teoria do Direito, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), a pesquisa trata das contribuições realizadas pelos principais expoentes da teoria dos sistemas autopoiéticos para a renovação do Direito; enfatizando as relações entre a Democracia e o Direito nos processos de Diferenciação social nas constituições da América Latina. Este projeto está em andamento (2014). Mestre no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo. Bolsista taxa CAPES/PROSUP (2013/2015). Integrante do Projeto de Pesquisa PROCAD/CAPES/Casadinho - UNISINOS e URI, que investiga Cidadania e Direitos Culturais: a proteção dos direitos de minorias nos tribunais brasileiros, estudos sob a ótica do constitucionalismo contemporâneo e da teoria da complexidade de Edgar Morin, ambos vinculados ao referido mestrado. Este projeto está concluído (2013/2015). Pós-graduada Lato Sensu em Direito Processual Civil, na Universidade Anhanguera Uniderp (2012/ 2014). Graduada em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Bolsista integral PROUNI (2006/2011). Formada no Curso Normal - Magistério, Colégio Cenecista Sepé Tiaraju de Santo Ângelo (2005). Professora visitante na École de Droit de la Sorbonne Université Paris 1 - Panthéon- Sorbonne. Palestrante. Autora dos livros ?Afetividade no Direito de Família? (JURUÀ, 2018) e também do livro: CONSTITUCIONALIZAÇÃO E A DEMOCRATIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO NO BRASIL E FRANÇA (prelo, Ed. Appris). Advogada atua em Direito do Trabalho

Citas

ANDRESEN, Steinar. Global environmental governance: UN fragmentation and co-ordination. In: Stokke, Olav Schramm; Thommessen, Oystein B. (Eds.) Yearbook of International Co-operation on Environment and Development 2001/2002. London: Earthscan Publications, 2001.

AYALA, Patryck de Araujo. Riscos biotecnológicos e o princípio constitucional da imparcialidade no direito ambiental brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

AYALA, Patryck de Araújo. A prova científica e o dever de imparcialidade na tutela coletiva ambiental. In: MILARÉ, Edis (coord). Ação civil pública após 25 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2010.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

BELL, Daniel. O Advento da Sociedade Pós-Industrial. São Paulo. Cultrix. 1974.

BECK, Ulrich. A reinvenção da política: rumo a uma teoria da modernização reflexiva. In: BECK, Ulrich; GIDDENS, Anthony; LASH, Scott. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: UNESP, 1997.

BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo: hacia una nueva modernidad. Barcelona: Paidós, 1998.

BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Tradução de Daniela Beccacia Versiani. São Paulo: Manole, 2007.

BODANSKY, Daniel. Costumary (and not so costumary) international environmental law. Indiana: Global Legal Studies Journal, v. 3, 1995.

BRUNNÉE, Jutta. The Stockholm declaration and the structure and processes of international environmental law. In: Chircop, Aldo; McDorman, Ted; Rolston, Susan. (Eds.). The Future of Ocean Regime Building: Essays in Tribute to Douglas M. Johnstons. Doordrecht: Martinus Nijhoff, 2008.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional ambiental português: tentativa de compreensão de 30 anos das gerações ambientais no direito constitucional português. In: Canotilho, José Joaquim Gomes; Leite, José Rubens Morato. (Orgs.) Direito constitucional ambiental brasileiro. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito do Ambiente e crítica da razão cínica das normas jurídicas. In Revista de Direito do Ambiente e Ordenamento do Território. Nº1, setembro, Lisboa: APD, 1995.

DÍAZ REVORIO, Francisco Javier. La Constitución como Orden Abierto. Madrid:

DUPUY, René-Jean. La Cloture du Système International: La Cité Terrestre. Paris: PUF, 1989.

FERREIRA, H. S.; LEITE J. R. M. Estado de direito ambiental: tendências, aspectos constitucionais e diagnósticos. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

HÃBERLE, Peter. Teoria de la Constitución como Ciência de la Cultura. Tradução de Emilio Mikunda. Madrid: Tecnos, 2000.

LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. Traducción de Javier Torres Nafarrate. México: Herder, 2007.

LUHMANN, Niklas. Sistemas sociales: lineamentos para una teoria general. México: Alianza Editorial/Universidad, 1991.

LEITE, J. R. M.; AYALA, P. A. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial - teoria e prática. 3. ed. São Paulo: RT, 2010.

LEITE, José Rubens Morato, FILHO, Ney Barros Bello. Direito Ambiental Contemporâneo. São Paulo: Manole. 2004.

MATEO, R. M. Tratado de derecho ambiental. Madrid: Trivium, 1991. v.1.

MILARÉ, E. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência e glossário. 6. ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2009.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2011.

MATIAS, João Luis Nogueira; BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Direito, economia e meio ambiente: a função promocional da ordem jurídica e o incentivo a condutas ambientalmente desejadas. In: Revista NOMOS. Fortaleza, v. 27, p. 155-176, jul./dez., 2007.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno. São Paulo: Saraiva, 2010.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2009.

NEVES, M. Transconstitucionalismo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

PETERSMANN, Ernst-Ulrich. From the Hobbesian International Law of Coexistence to Modern Integration Law: The WTO Dispute Settlement System. Journal of International Economic Law, v. 1, issue 2, p. 175-198, 1998.

PETERSMANN, Ernst-Ulrich. Multilevel Judicial Governance as Guardian of the Constitutional Unity of International Economic Law. Loyola of Los Angeles International and Comparative Law Review, v. 30, issue 3, p. 233-270, 2008. p. 248.

RANGEL, Castro Rangel. Concertação, programação e direito do ambiente. Coimbra: Coimbra

Editora, 1994, p. 19-20.

ROCHA, Leonel Severo. Direito ambiental e autopoiese. / Leonel Severo Rocha, Francisco Carlos Duarte./ Curitiba: Juruá, 2012.

ROCHA, Leonel Severo. Uma nova forma para a observação do direito globalizado: policontextualidade jurídica e estado ambiental. In: CARLIN, Volnei Ivo (Org.). Grandes temas de direito administrativo: homenagem ao Professor Paulo Henrique Blasi. Campinas: Millenium, 2009.

ROCHA, Leonel Severo; SCHERBAUM, Julia F.N.O; OLIVEIRA, Bianca N. de. Afetividade no Direito de Família. Curitiba: Juruá, 2018.

ROCHA, Leonel Severo, Schwartz, Germano, Clam, Jean. Introdução à Teoria do Sistema Autopoiético do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia jurídica e democracia. 2. ed. São Leopoldo: Unisinos, 2005.

ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia jurídica: revisitando as três matrizes. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). São Leopoldo, RS, v. 5, n. 2, jul./dez. 2013. Disponível em: Acesso em: 29 mar. 2018.

ROCHA, Leonel Severo. Uma nova forma para a observação do direito globalizado: policontextualidade jurídica e estado ambiental. In: CARLIN, Volnei Ivo (Org.). Grandes temas de direito administrativo: homenagem ao Professor Paulo Henrique Blasi. Campinas: Millenium, 2009.

SANDS, Philippe. Human rights and the environment: proceedings of a Geneva Environment Network roundtable. Geneva: United Nations Environment Programme for the Geneva Environment Network, 2004.

SANDS. Principles of International Environmental Law. 2. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 3. ed. rev., atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

SOARES, G. F. S. Direito internacional do meio ambiente: emergência, obrigações e responsabilidades. São Paulo: Atlas, 2001.

TEUBNER, Günther. Após a privatização: conflitos de discursos no direito privado constante da obra Direito, Sistema e Policontexturalidade. Piracicaba: Unimep, 2005.

TEUBNER, Gunther. Direito, sistema e policontexturalidade. Piracicaba: Universidade Metodista de Piracicaba – Campus de Taquaral, 2005.

TEUBNER, Gunther. Global Bukowina: Legal Pluralism in the World Society. In: Gunther Teubner (ed.) Global law without state. Great Britain: Datmouth Publishing Company Limited, 2003.

TEUBNER, Gunther. Fragmentos constitucionais: constitucionalismo social na globalização. São Paulo: Saraiva, 2016.

THORNHILL, Chris. A Sociology of Transnational Constitutions: Social Foundations of the Post-National Legal Structure. Cambridge University Press. 2016.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 7. Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

WEISS, Edith Brown. The emerging international system and sustainable development. International Review for Environmental Strategies, v. 1, n. 1, p. 9-15, 2000.

WINTER, Gerd. Desenvolvimento sustentável, OGM e responsabilidade civil na União Europeia. Campinas, São Paulo: Milennium, 2009.

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Publicado

2019-06-22

Cómo citar

Rocha, L. S., & Scherbaum, J. F. N. de. (2019). EL MANIFIESTO DE LA TRANSCONSTITUCIONALIDAD PARA LA PRESERVACIÓN DEL MEDIO AMBIENTE. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 14(3), e31955. https://doi.org/10.5902/1981369431955

Número

Vol. 14 Núm. 3 (2019)

Sección

Artigos científicos

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