O PAPEL DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS NO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO

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DOI :

https://doi.org/10.5902/1981369426698

Mots-clés :

direitos humanos, corporações transnacionais, atores internacionais.

Résumé

O presente artigo tem como objetivo analisar a atuação das corporações transnacionais e seus reflexos no direito humano à alimentação. As corporações transnacionais são atores internacionais não estatais que exercem significativo protagonismo na arena internacional pelo seu poder de barganha e influência.  A finalidade primordial desses atores é a maximização do lucro, e sua atuação reflete diretamente no direito humano à alimentação. Atualmente, existe um sistema alimentício mundial estruturado apenas para a geração de lucros em favor das corporações transnacionais, que opera tanto na prevalência da conversão de alimentos humanos básicos em ração animal, como também na utilização de agrotóxicos e transgênicos nos alimentos comercializados. Essas situações ajudam a explicar por que o direito humano à alimentação não é absolutamente efetivado. A metodologia utilizada neste artigo consiste no método dedutivo e a pesquisa é de caráter qualitativo. A técnica de pesquisa utilizada foi a bibliográfica.

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Isadora Kauana Lazaretti, Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ. Chapecó, Santa Catarina - Brasil.

Mestranda em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó. Bolsista na modalidade bolsa de apoio à produção científica financiada pela Unochapecó.

Giovanni Olsson, Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ. Chapecó, Santa Catarina - Brasil.

Doutor em Direito (UFSC). Mestre em Direito (UFSC). Especialista em Direito. Bacharel em Ciências Sociais e Ciências Jurídicas (UFRGS). Pesquisador visitante no IUE (Italia). Juiz do Trabalho Titular (TRT 12a Região). Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). Ex-Membro do Conselho Consultivo e ex-Coordenador de Cursos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT/TST). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Relações Internacionais, Direito e Poder (CNPQ). Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Comunitária Regional na linha Atores Internacionais (UNO-SC). Temas de interesse: atores internacionais, globalização, poder, governança com e sem governo, saber, educação para o trabalho, formação profissional de Magistrados e metodologia do ensino e da pesquisa.

Références

BARBÉ, Esther. Relaciones Internacionales. Madrid: Tecnos, 1995.

BEDIN, Gilmar Antônio. A sociedade internacional e o século XXI: em busca da construção de uma ordem judicial justa e solidária. Ijuí: Unijuí, 2001.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

CEREAIS Kellogg’s: dose dupla de transgênicos, pesticidas e antibióticos em seus produtos. Notícias Naturais, 10 nov. 2014. Disponível em: http://www.noticiasnaturais.com/2014/11/cereais-kelloggs-dose-dupla-de-transgenicos-pesticidas-e-antibioticos-em-seus-produtos/#ixzz4OKrBgg22. Acesso em: 25 out. 2016.

CRETELLA NETO, José. Empresa transnacional e direito internacional: exame do tema à luz da globalização. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

DUPAS, Gilberto. Atores e poderes na nova ordem global: assimetrias, instabilidade e imperativos de legitimação. São Paulo: UNESP, 2005.

FAO participa de fórum na semana da alimentação. Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. Disponível em: http://www.fao.org.br/FAOpFSA.asp. Acesso em: 14 abr. 2017.

GALTUNG, Johan. Direitos humanos: uma nova perspectiva. Tradução de Margarida Fernandes. Lisboa: Instituto Piaget, 1994.

GLOBAL feed production surpasses 1 billion metric tons for first time, with fewer feed mills. Alltech. 2017. Disponível em: http://go.alltech.com/alltech-feed-survey. Acesso em: 14 abr. 2017.

GODEFROID, Rodrigo Santiago. Metodologia do ensino de biologia e química: o ensino de biologia e o cotidiano. Curitiba: IBPEX, 2010.

GREENPEACE denuncia: produto da Nestlé contém transgênicos. Greenpeace, 31 mar. 2003. Disponível em: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/greenpeace-denuncia-produto-d/. Acesso em: 25 out. 2016.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Tradução de Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

KORTEN, David C. Quando as corporações regem o mundo. Tradução de Anna Terzi Giova. São Paulo: Futura, 1996.

MERLE, Marcel. Sociologia das relações internacionais. Tradução de Yvonne Jean. Brasília: Unb, 1981.

OLIVEIRA, Cida de. Fusão entre Bayer e Monsanto deve agravar insegurança alimentar no Brasil, diz professor. Rede Brasil Atual, São Paulo, 18 set. 2016. Disponível em: http://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2016/09/fusao-entre-bayer-e-monsanto-vai-aumentar-lucros-com-agrotoxicos-e-transgenicos-2129.html. Acesso em: 25 out. 2016.

OLIVEIRA, Odete Maria de. Relações internacionais, direito e atores não estatais: delineamentos de fundamentação. In: OLIVEIRA, Odete Maria de. (Org.). Relações internacionais, direito e poder: cenários e protagonismos dos atores não estatais. Vol. I. Ijuí: Unijuí, 2014, p. 33-131.

OLIVEIRA, Odete Maria de. Relações internacionais: estudos de introdução. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2004.

OLIVEIRA, Odete Maria de. Teorias globais e suas revoluções. Vol. III. Ijuí: Unijuí, 2005.

OLSSON, Giovanni. Poder político e sociedade internacional contemporânea: governança global com e sem governo e seus desafios e possibilidades. Ijuí: Unijuí, 2007.

PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Derechos humanos, estado de derecho y constitución. 4. ed. Madrid: Tecnos, 1991.

PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

PRONER, Carol. Os direitos humanos e seus paradoxos: análise do sistema americano de proteção. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002.

ROBIN, Marie-Monique. O Mundo Segundo a Monsanto. Produção de Marie-Monique Robin. França, 2008. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=J22coHHotpw. Acesso em: 14 abr. 2017.

SALIBA, Graciane Rafisa. Convenções da OIT e empresas transnacionais: em busca da efetivação dos direitos trabalhistas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

VALENTE, Flavio Luiz Schieck. Introdução. In: VALENTE, Flavio Luiz Schieck (Org.). Direito humano à alimentação: desafios e conquistas. São Paulo: Cortez, 2002.

VALENTE, Flavio Luiz Schieck. Do combate à fome à segurança alimentar e nutricional: o direito à alimentação adequada. In: VALENTE, Flavio Luiz Schieck (Org.). Direito humano à alimentação: desafios e conquistas. São Paulo: Cortez, 2002, p.37-70.

VIEIRA, Paulo André. A produção de alimentos vista do espaço. O Eco, 22 jul. 2013. Disponível em: http://www.oeco.org.br/blogs/geonoticias/27400-a-producao-de-alimentos-vista-do-espaco/. Acesso em: 14 abr. 2017.

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Publié-e

2017-08-11

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Lazaretti, I. K., & Olsson, G. (2017). O PAPEL DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS NO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 12(2), 572–592. https://doi.org/10.5902/1981369426698

Numéro

Rubrique

Artigos científicos