NEURODERECHO Y RESPONSABILIDAD MÉDICA: ¿CÓMO REDUCIR EL IMPACTO DE LOS RECUERDOS FALSOS EN LOS PROCESOS JUDICIALES?

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369468311

Palabras clave:

error médico, falsos recuerdos, neuroderecho, responsabilidad médica

Resumen

El objetivo del artículo es señalar formas de enfrentar los problemas legales que generan los recuerdos falsos en procesos judiciales en los que se discute el error médico, con un enfoque en la prueba testimonial y documental. Se utilizó una metodología hipotético-deductiva y revisión bibliográfica en las áreas de Psicología Cognitiva, Psicología Jurídica, Medicina y Epistemología Jurídica. Como resultado, se identificaron sugerencias con potencial para reducir el impacto de los recuerdos falsos en los litigios relacionados con el error médico, distribuidos en dos ejes temáticos: efectividad del proceso judicial y derecho médico. Entre las medidas propuestas se encuentran el acortamiento del tiempo entre la fecha del hecho y su determinación y esclarecimiento a través de registros en registros médicos y declaraciones testimoniales, el uso de métodos científicamente validados para la audiencia de testigos, la adopción de mecanismos de estandarización para el llenado de historias clínicas y la implementación de una auditoría externa de revisión de registros médicos. El estudio concluye que, si bien el estado actual del conocimiento imposibilita eliminar la interferencia de recuerdos falsos en el resultado probatorio y en la justificación de la decisión judicial, existen vías con potencial para reducir su impacto.

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Biografía del autor/a

Clayton de Albuquerque Maranhão, Universidade Federal do Paraná

Professor Associado do Departamento de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Mestre em Raciocínio Probatório pela Universitat de Girona e pela Università degli Studi di Genova. Desembargador do TJPR. Universidade Federal do Paraná. Curitiba-PR, Brasil. E-mail: clayton.maranhao@hotmail.com

Suéllyn Mattos de Aragão, Universidade Federal do Paraná

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Saúde Coletiva pela UFPR. Especialista em Medicina do Trabalho pela UFPR, com título conferido pela AMB/ANAMT. Médica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pesquisadora associada da Clínica de Direitos Humanos Biotecjus UFPR e do grupo de pesquisa Política, Avaliação e Gestão em Saúde da UFPR. Médica do MPPR e médica assistente técnica em Direito Médico. Entre 2010-2016 foi médica do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, atuando como Perita Médica Previdenciária. Possui experiência em Direito Médico, Bioética, Biodireito, Perícia Médica, Saúde Pública, Saúde Coletiva, Políticas Públicas em Saúde, Judicialização da Saúde e Medicina do Trabalho. E-mail: suellyn@ufpr.br

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Publicado

2023-12-19

Cómo citar

de Albuquerque Maranhão, C., & Mattos de Aragão, S. (2023). NEURODERECHO Y RESPONSABILIDAD MÉDICA: ¿CÓMO REDUCIR EL IMPACTO DE LOS RECUERDOS FALSOS EN LOS PROCESOS JUDICIALES?. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 18(3), e68311. https://doi.org/10.5902/1981369468311