Constitucionalismo de excepción, posdemocracia y discurso de los agentes judiciales en Portugal

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369465538

Palabras clave:

Austeridad, Constitucionalismo excepcional, Crisis económica y financiera, Excepción, Posdemocracia

Resumen

Este artículo analiza el discurso de entrevistas realizadas a miembros del Poder Judicial portugués, con el objetivo de comprobar si el Poder Judicial ha hecho eco del discurso de la crisis económica y financiera y de las medidas excepcionales de austeridad, con un recorte en materia laboral. La orientación científica epistemológica del trabajo es la Ecología del Conocimiento, que combina el Análisis del Discurso de la línea francesa con la filosofía del lenguaje de Bakhtin, además de los aportes de las Sociologías del Derecho y las Ausencias. Se utilizan técnicas de entrevista, e investigación documental y bibliográfica. Nuestra hipótesis de trabajo es que los miembros del Poder Judicial portugués, como agentes sociales, atravesados ​​por el discurso de la austeridad, enuncian marcas discursivas de Constitucionalismo Excepcional y Posdemocracia, corroborando la formación ideológica y simbólica que da sustrato a la cosmovisión financiera neoliberal de inexistencia de derechos laborales, degradación ontológica de sus titulares, desdiferenciación funcional del derecho y deslegitimación ética.

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Biografía del autor/a

Luana Paixão Dantas do Rosário, Universidade Estadual de Santa Cruz

Pós Doutora pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Professora Adjunta de Direito Constitucional e Direitos Humanos na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Líder do Grupo de Pesquisa Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia - JCHD, certificado no DgP/CNPq. Também atua nas áreas de feminismos, gênero, alteridade, hermenêutica fenomenológica, teorias de legitimidade da decisão judicial, democracia, exceção, sociologia das ausências.

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Publicado

2024-11-01

Cómo citar

Rosário, L. P. D. do. (2024). Constitucionalismo de excepción, posdemocracia y discurso de los agentes judiciales en Portugal. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 19, e65538. https://doi.org/10.5902/1981369465538

Número

Sección

Artigos científicos