INNOVACIÓN Y SU PRINCIPAL BARRERA JURÍDICA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369441419

Palabras clave:

protección de dados, derecho económico, innovación, tecnología, empreendedorismo.

Resumen

El presente artículo, fundamentalmente en el campo del Derecho de la Innovación y el de Derecho Económico, tiene el objetivo de pesquisar se el “Sistema Nacional de Ciencia e Inovação” suporta jurídicamente la transformación que la tecnología está a realizar en los diversos mercados, incluyendo, la propia práctica jurídica. La metodología utilizada fue la hipotética-deductiva bajo la luz de los marcos teóricos presentados, que objetiva verificar la dificultad del derecho para solucionar los cambios trajimos por la innovación, especialmente de base tecnológica, en los diferentes mercados, con el aumento de las startups conocidas como lawtechs y legaltechs. La conclusión de lo artículo es de que el Desecho, sus profesionales, estructura de actuación, jerarquía y até mismo los nuevos modelos de negocio que surgen a partir de la innovación de base tecnológica, van a ser fuertemente impactados pelo contorno del “Sistema Nacional de Ciência e Inovação”, especialmente por la Leí Geral de Proteção de Dados Pessoais. Eso ocurre depende, en la esencia, de la captura de los dados, tratamiento y análisis para generar información relevante na prestación de servicios. Aunque tal leí́ este en vacatio legis y no ha aplicabilidad práctica, no excluí́ la discusión, que debe ser realizada a partir de análisis criticas.

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Biografía del autor/a

Felipe Chiarello de Souza Pinto, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Foi Secretário Municipal de Educação de São Vicente - SP, Membro do Conselho Técnico Científico, do Conselho Superior e do Comitê da Área do Direito da CAPES-MEC, onde Presidiu a Comissão de Classificação de Livros (2010 e 2012 - 2013), Membro da Comissão de Revisão da Matriz Curricular da Graduação em Direito no Brasil (Convidado Externo CNE) (2018) e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente é Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Membro da Academia Mackenzista de Letras. Coordenador Adjunto de Programas Acadêmicos da Área de Direito da CAPES-MEC. Membro Pesquisador 2 do CNPq. Membro do Comitê da Área do Direito no Programa SciELO/ FAPESP, Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central e Membro Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Parecerista na Área do Direito da CAPES-MEC, Professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo Econômico, Direito Constitucional e Garantias Fundamentais, Ética, Educação e Pesquisa.

Lara Rocha Garcia, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutoranda em Direito Político e Economico - foco em Inovação e M&A - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Político e Econômico - foco em Inovação Tecnológica e Direito à Saúde - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Inovação e Empreendedorismo - Stanford Business School. Dupla graduação em Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie - e Comunicação Social - UNESP. Autora do livro: "Inovação Tecnológica e Direito à Saúde" pela Editora Juruá. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa: "Compliance, Governança Corporativa e Proteção de Dados" - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa: "Novas Fronteiras da Ciência Jurídica: Biodireito, Biotecnológico e Inovação" - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora na FGVLaw em Direito Empresarial. Membro da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB/SP. Membro da Comissão ICT-Empresa da ANPEI. Membro da Digital Law Academy. Foi fundadora e gerente do Laboratório de Inovação do Hospital Israelita Albert Einstein, assim como liderou a área de Produtos e Inovação do dr.consulta. Professora da Faculdade de Ciências Médicas Albert Einstein

Citas

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Publicado

2020-07-21

Cómo citar

Pinto, F. C. de S., & Garcia, L. R. (2020). INNOVACIÓN Y SU PRINCIPAL BARRERA JURÍDICA. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 15(2), e41419. https://doi.org/10.5902/1981369441419

Número

Sección

Artigos científicos