¿QUIÉN ES LA MUJER VULNERABLE Y HIPOSSUFICIENTE? EN DEFENSA DEL GÉNERO COMO CATEGORÍA DECOLONIAL PARA LA INTERPRETACIÓN JURÍDICA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369435279

Palabras clave:

Género. Hipo suficiencia y Vulnerabilidad. Jurisprudencia. Ley 11.340/06 (Ley Maria da Penha). Raza.

Resumen

El presente trabajo tiene por objetivo analizar el modo de aplicación de la Ley 11340/06 por el Superior Tribunal de Justicia. Para ello, examina 18 decisiones, levantadas a partir del uso de los términos "hipo suficiencia y vulnerabilidad" encontrados en el banco de tesis de su jurisprudencia para la interpretación de la ley en cuestión. El material recolectado es sometido a la siguiente pregunta de investigación: siendo el género una categoría de análisis decolonial y una categoría jurídica introducida por la Ley 11340/06, los criterios de interpretación utilizados en la práctica son compatibles con los sentidos traídos por la Ley? El análisis y las respuestas se realizan bajo la teoría de género como performatividad y los estudios decoloniales acerca de la raza, concluyendo por la inadecuación del uso de los criterios referidos, apuntando que, con el género como categoría de análisis decolonial, no se pueden tomar los sentidos de hombre y mujer de modo esencialista, lo que hace que los criterios presentados por el Tribunal represente un riesgo a los sentidos del género, de la violencia de género y de su combate y prevención propuestos por la Ley Maria da Penha.

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Biografía del autor/a

Camilla de Magalhães Gomes, UniCEUB

Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB, Brasília, DF,
Brasil). Professora de Criminologia e Processo Penal, coordenadora do projeto de extensão em
violência doméstica Provid no Centro Universitário de Brasília (UniCeub) em Brasília, DF,
Brasil <camillamaggo@gmail.com>.

Nayara Maria Costa da Silva Santos, Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília.

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Publicado

2019-10-28

Cómo citar

Gomes, C. de M., & Santos, N. M. C. da S. (2019). ¿QUIÉN ES LA MUJER VULNERABLE Y HIPOSSUFICIENTE? EN DEFENSA DEL GÉNERO COMO CATEGORÍA DECOLONIAL PARA LA INTERPRETACIÓN JURÍDICA. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 14(3), e35279. https://doi.org/10.5902/1981369435279

Número

Sección

Artigos científicos