SACRIFICIO DE ANIMALES EN CEREMONIAS RELIGIOSAS EN LA TARIFA DEL STF: DERECHO A LA LIBERTAD RELIGIOSA ANULÓ EL DERECHO A LA VIDA ANIMAL NO HUMANA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369432093

Palabras clave:

CF/88, Derechos de los animales, Rituales religiosos, Sacrificio animal, STF.

Resumen

El presente artículo destaca la relación entre humanos y animales no humanos, con el objetivo de discutir, indirectamente, el proceso secular de la reificación animal y, directamente, el sacrificio de animales en ceremonias religiosas de la matriz africana frente a la regla prohibitiva de la crueldad hacia los animales del art. 225, §1, VII de CF/88. En este sentido, analiza la reciente sentencia en el Tribunal Federal Supremo - STF que culminó en el reconocimiento de la constitucionalidad de dicho sacrificio, caracterizando el tema como uno de los temas más complejos y relevantes para la protección de los derechos de los animales en Brasil. Con base en la norma constitucional mencionada anteriormente, se pretende abordar críticamente la sentencia de la Apelación Extraordinaria no. 494601 y demostrar que su resultado refleja la pobre madurez de la Corte Suprema para discutir el conflicto entre el derecho a la libertad religiosa y el derecho a la vida animal, ambos fundamentales. La metodología utilizada involucró la revisión bibliográfica de la técnica de investigación, la consulta a la legislación nacional y la doctrina especializada, y el análisis de los antecedentes judiciales de la Corte Suprema con un tema similar al presente.

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Biografía del autor/a

Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA

Doutoranda em Jurisdição Constitucional e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes-UNIT. Especialista em Direito Público pela UNIASSELVI. Membro do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós-humanismo - NIPEDA (www.nipeda.direito.ufba.br). Conselheira Fiscal Suplente do Instituto Abolicionista Animal - IAA. Membro e Mentora do MUDA - Grupo de Mulheres Pesquisadoras de Direito Animal. Acadêmica da Faculdade de Letras-Português da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Parecerista da Revista CEPEJ/UFBA. Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). E-mail: laura.braz@tjse.jus.br.

Helena Maria Fagundes dos Santos Mota Braz, UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT

Mestre em Educação pela Universidade Tiradentes - UNIT. Graduada em Administração de Empresas pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Especialista em Análise e Gestão de Negócios - UFS. Docente na Universidade Paulista - UNIP e na Faculdade Maurício de Nassau, nos cursos de Administração de Empresas e Gestão de Recursos Humanos, lecionando Administração de Cargos e Salários, Administração estratégica, Administração Integrada, Avaliação de Desempenho, Administração Mercadológica, Comunicação e Expressão, Desenvolvimento de Recursos Humanos, Empreendedorismo, Liderança, Planejamento Estratégico, Processos Decisórios, Tecnologias da Informação,Treinamento e Desenvolvimento, Pesquisa e Extensão Empresarial. Pós-graduanda em Formação em Educação à Distância - Universidade Paulista. Membro do grupo de pesquisa Educação, Cultura e Subjetividade, pelo CNPq/UFS e do Grupo de Pesquisa História da Educação no Nordeste Oitocentista (GHENO/GT/SE). Coach Life&Executive. Coach Sistêmico Integral. Consultora em Gestão de Pessoas. Associada da ABRH/SE.

Tagore Trajano de Almeida Silva, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -UFBA

Pós-doutor em Direito pela Pace Law School, New York/USA. Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) com estágio sanduíche como Visiting Scholar na Michigan State University (MSU/USA). Professor Efetivo Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.  Professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Católica de Salvador (UCSal/BA). Pesquisador Visitante da University of Science and Technology of China (USTC/China). Professor Visitante da Pace Law School, Williams College e Lewis & Clark Law School. Ex-Presidente do Instituto Abolicionista pelos Animais (www.abolicionismoanimal.org.br). Professor da Pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental da Universidade Federal da Bahia. Membro do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós-humanismo - NIPEDA (www.nipeda.direito.ufba.br). Coeditor da Revista Brasileira de Direito Animal (Salvador/BA - ISSN 1809909-2).

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Publicado

2019-10-28

Cómo citar

Braz, L. C. F. dos S., Braz, H. M. F. dos S. M., & Silva, T. T. de A. (2019). SACRIFICIO DE ANIMALES EN CEREMONIAS RELIGIOSAS EN LA TARIFA DEL STF: DERECHO A LA LIBERTAD RELIGIOSA ANULÓ EL DERECHO A LA VIDA ANIMAL NO HUMANA. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 14(3), e32093. https://doi.org/10.5902/1981369432093

Número

Sección

Artigos científicos