EDUCATION AND HUMAN RIGHTS IN THE DISCOURSE OF THE COLLECTIVE SUBJECT PENITENTIARY AGENTS OF THE TEIXEIRA DE FREITAS PENITENTIARY

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369440603

Keywords:

Agentes Penitenciários, Educação em Direitos Humanos, Políticas Públicas, Sistema Penitenciário

Abstract

The paper analyzes the discourses of the Collective Subject Penitentiary Agents of the Teixeira de Freitas Penitentiary about education and human rights. Therefore, a qualitative and quantitative approach was adopted, based on the methodologies of the case study and the Collective Subject Discourse (CSD), using the methodological resources of direct observation, document analysis and structured interviews. Due to population size, a sample of 37 agents was performed. Regarding the data analysis, the triangulation method was used, as well as the discursive analysis present in the DSC. The triangulation of the data occurred between the various documents that guide the operation of the system and the role of the penitentiary agent. On the other hand, for construction and analysis of the DSC's, QualiQuantiSoft® was used. In the end, there was a lack of knowledge of the concept of human rights education and its norms, and there is a need to properly work on the teaching of this theme with the category in a universalized way and integrated with their work practice.

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Author Biographies

Leonardo da Silva Carneiro Sousa, Universidade do Estado da Bahia

Mestre em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Área de Concentração em Gestão da Educação e Redes Sociais, vinculado a temática das Políticas Públicas e Direitos Humanos aplicados à Educação. Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNEB. Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade de Pinheiros. Advogado (OAB/BA 40.655) formado pelo Departamento de Educação, Campus VIII, da UNEB. Professor Substituto e Integrante do Centro de Estudos e Pesquisas Intercultural e da Temática Indígena (CEPITI), do Centro de Referência em Desenvolvimento e Humanidades (CRDH) e do Grupo de Pesquisa em Gestão, Educação e Direitos Humanos (GEDH) da UNEB. Professor Assistente e Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinar em Direito, Estado e Cultura (GEPIDEC) da Faculdade do Sul da Bahia (FASB).

José Cláudio Rocha, Universidade do Estado da Bahia

Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Centro de Ciência Jurídicas (CCJ), Núcleo de Pesquisa em Direito Internacional Eirene, [2014-2015]; Doutor em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) [2001-2006]; Mestre em Educação pela UFBA [1998-2001]; Especialista em Administração Pública pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) [1997]; Especialista em Gestão de Projetos de Pesquisa e Pós-Graduação pela Universidade Federal do Estado do Rio de janeiro (UNIRIO) [2014]; Especialista no Ensino de Ética, Desenvolvimento e Capital Social no Instituto de Estudos Avançados para as Américas (INEAM) da Organização dos Estados Americanos (OEA) [2005]; Especialista em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília/Ágere Advocacy/Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) [2006]. É pesquisador nas linhas de Desenvolvimento e Humanidades. Professor titular da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) é coordenador do Centro de Referência em Desenvolvimento e Humanidades (CRDH), reconhecido como Centro de Pesquisa pelo CONSU/UNEB Resolução 1.247/2016. É bolsista Desenvolvimento Tecnológico Industrial (DTI) do CNPQ, nível 1ª (doutorado) e pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB). Atua como docente na graduação em direito e na pós-graduação, sendo orientador de mestrado e doutorado. É líder dos grupos de pesquisa em Gestão, Educação e Direitos Humanos (GEDH) e CriaAtivos: criando um novo mundo. É avaliador do Instituto Anísio Teixeira (INEP/MEC) vinculado ao BASIS/EMEC desde 2006. No Centro de pesquisa (CRDH/UNEB) coordena os seguintes laboratórios: Observatório da Educação em Direitos Humanos (OBEDHUC); Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP) CriaAtiva; Laboratório de Imagem, Memória e Documentação (LIMDO); Laboratório de Áudio e Sonorização (LASO); Portal Mobte na internet e redes sociais; Maker: criativo e digital; Memorial de Pesquisa do CRDH/UNEB. Certificado como gestor de projetos sociais (Project Management for Development) pela APMG International Accrediting Professional, tem experiência na formação e consultoria de organizações do terceiro setor e Empreendimentos Econômicos Solidário (EES) criativos. Autor de diversos livros e artigos científicos recebeu vários prêmios pelo trabalho em prol da sociedade brasileira como destaque para a Medalha Thomé de Souza outorgada pela Câmara Municipal de Salvador [2018]; Título de Cidadão de Camaçari [2017] e o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos OEI/MEC/SEDH/UNDIME. Tem experiência internacional na China, Estados Unidos da América, Cuba, Panamá, Argentina, Uruguai, Peru, Colômbia, Paraguai, México, Portugal e Espanha.

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Published

2021-08-11

How to Cite

Sousa, L. da S. C., & Rocha, J. C. (2021). EDUCATION AND HUMAN RIGHTS IN THE DISCOURSE OF THE COLLECTIVE SUBJECT PENITENTIARY AGENTS OF THE TEIXEIRA DE FREITAS PENITENTIARY. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 15(3), e40603. https://doi.org/10.5902/1981369440603

Issue

Vol. 15 No. 3 (2020)

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Artigos científicos

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