EUROPEAN UNION LAW AND THE DEMOCRATIC AND SOCIAL DECONSTRUCTION
DOI:
https://doi.org/10.5902/1981369429158Keywords:
European Union Law, Regional Integration, Welfare State.Abstract
If the European Union represents for many the process of regional integration and, consequently, peace for the sake of regulation, in the first crisis the mists were dissipated, revealing the real character of the community project. The objective of this article is to unfold the European process by the tool of critical theory of Law. The international organization reaches an unprecedented level of institutional and normative development, at the same time as it deteriorates socioeconomically, with the deconstruction of the social welfare model. For this reason, the comprehension of the social phenomenon in its fullness demands a look from the point of view of the materialist State theory. The theoretical discussion involves the undoing of post-Maastricht European illusions. In this way, the internationalization of capitalist relations in the post-Fordist era undermines the model of social welfare in European societies.
Downloads
References
AGLIETTÁ, Michel. Zona do Euro: qual o futuro? Tradução de Christian Perret Gentil. São Paulo: Ideias & Letras, 2013.
ALDECOA LUZÁRRAGA, Francisco; GUINEA LLORENTE, Mercedes. La Europa que viene: El Tratado de Lisboa. Versiones consolidadas del Tratado de la Unión Europea y del Tratado de funcionamento de la Unión Europea. Madri: Marcial Pons, 2008.
ALTVATER, Elmar. A Crise Econômica Internacional e o Desenvolvimento Sustentável. Brasil e América Latina. Videoaula 12- A Integração Europeia, a regionalização no mundo e a crise. Disciplina Tópicos Especiais do CAPES/Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Arissas Multimídia, 2013.
ANDERSON, Perry. El nuevo viejo mundo. Madri: Ediciones Akal S.A., 2012.
AVELÃS NUNES, António José. Crise do Capitalismo, Crise da Europa. Parte I. Revista Jurídica Unicuritiba. Vol 4. N° 33, Curitiba, 2014a, p. 5-22.
AVELÃS NUNES. Crise do Capitalismo, Crise da Europa. Parte II. Revista Jurídica Unicuritiba. Vol. 1. n° 34, Curitiba, 2014b, p. 5-24.
BELLAMY, Richard; CASTIGLIONE, Dario. O Déficit Democrático da Europa e o Problema Constitucional. IN: COSTA, Piero; ZOLO, Danilo. O Estado de Direito: história, teoria, crítica. São Paulo: Martins Fontes, 2006, p. 611-648.
BOYER, Robert. A Teoria da Regulação. Uma análise crítica. Tradução Renée Barata Zicman. São Paulo: Nobel, 1990.
DINH, Nguyen Quoc, PELLET, Alain e DAILLIER, Patrick. Direito Internacional Público (2 ed.). Lisboa, Calouste Gulbenkian, 2003.
DOUZINAS, Costas. Class bites back in European Union Euro. Disponível em: < http://criticallegalthinking.com/2009/04/03/class-bites-back-in-the-european-union >. Acesso em: 15 jan. 2013.
DOUZINAS, Costas. The End of Politics (2): Europe. Disponível em: < http://criticallegalthinking.com/2010/11/23/the-end-of-politics-2-europe >. Acesso em: 15 maio 2014
HIRSCH, Joachim; ROTH, Roland. Das neue Gesicht des Kapitalismus: vom Fordismus zum Post-fordismus. Hamburg: VSA, 1986.
HIRSCH, Joachim. Fordism and Post-Fordism: the present social crisis and its consequences. IN: BONEFELD, Werner; HOLOWAY, John. Post-Fordism & social form. A Marxist debate on the Post-Fordist State. London: Macmillan Academic and Professional LTD, 1991, p. 8-34.
HIRSCH, Joachim. Der nationale Wettbewerbsstaat. Staat, Demokratie und Politik im globalen Kapitalismus. Berlin: Edition ID-Archiv, 1995.
HIRSCH, Joachim. Teoria Materialista do Estado: processos de transformação do sistema capitalista de Estados. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2010.
MANGAS MARTÍN, A.; LIÑÁN NOGUERAS, D. J. Instituciones y Derecho de la Unión Europea. 6. ed. Madrid: Tecnos, 2005.
MARX, Karl. O Capital. Crítica da Economia Política. Livro III: o processo global da produção capitalista. Tradução de Rubens Enderle. Edição de Friedrich Engels. São Paulo: Boitempo, 2017.
MASCARO, Alysson Leandro. Estado e Forma Política. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013.
MIÉVILLE, China. Between equal rights: a Marxist theory of international law. Leiden, Boston: Brill, 2006.
NAVES, Márcio Bilharinho. Prefácio ao livro O Socialismo Jurídico. IN: ENGELS, Friedrich e KAUTSKY, Karl. O Socialismo Jurídico. São Paulo: Boitempo, 2012, pp. 9-16.
OSORIO, Luiz Felipe. Um estudo crítico da União Europeia: contradições de seu desenvolvimento institucional e normativo. 2015. Tese (Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional) - UFRJ, Rio de Janeiro, 2015.
OSORIO, Luiz Felipe Brandão. Forma política e integração regional via União Europeia. Brazilian Journal of Internacional Relations. UNESP-Marília, 2017, Vol. 6, p. 280-305.
PACHUKANIS, Evguiéni. Teoria Geral do Direito e Marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.
PANITCH, Leo; GINDIN, Sam e AQUANNO, Scott. “American Empire and the relative autonomy of European capitalism”. Competition & Change. Vol. 19 (2), 2015, p. 113-128.
PEREIRA, Luiz Ismael; ERKERT, Jonathan Erik von. Uma radiografia marxista do Estado e do direito. Margem Esquerda. Nº 26. São Paulo: Boitempo, 1º semestre de 2016, p. 147-150.
PISARELLO. Gerardo. Un Largo Termidor. La ofensiva del constitucionalismo antidemocrático. Madri: Editorial Trotta, 2011.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.