O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E A DETERIORAÇÃO DEMOCRÁTICA E SOCIAL

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DOI :

https://doi.org/10.5902/1981369429158

Mots-clés :

Bem-Estar Social, Direito da União Europeia, Integração Regional.

Résumé

Se a União Europeia representa para muitos o auge dos processos de integração regional e, consequentemente, da paz pela normatividade, na primeira crise as brumas dissipam-se, revelando o real caráter do projeto comunitário. O objetivo deste artigo é escancarar o processo europeu pela ferramenta da crítica ao direito. A organização internacional atinge um patamar inédito de desenvolvimento institucional e normativo, ao mesmo tempo em que se deteriora socioeconomicamente, com a desconstrução do modelo de bem-estar social. Por isso, a compreensão do fenômeno social em sua plenitude demanda um olhar pela ótica da teoria materialista do Estado. A discussão teórica envolve o desfazimento das ilusões europeias pós-Maastricht. Dessa forma, a internacionalização das relações capitalistas da era pós-fordista esgarça o modelo de bem-estar social nas sociedades europeias.

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Luiz Felipe Brandão Osório, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Pós-Doutor em Direito Político e Econômico. Doutor e Mestre em Economia Política Internacional pela UFRJ. Graduação em Direito pela UFJF. Professor Adjunto de Direito e Relações Internacionais na UFRRJ.

Références

AGLIETTÁ, Michel. Zona do Euro: qual o futuro? Tradução de Christian Perret Gentil. São Paulo: Ideias & Letras, 2013.

ALDECOA LUZÁRRAGA, Francisco; GUINEA LLORENTE, Mercedes. La Europa que viene: El Tratado de Lisboa. Versiones consolidadas del Tratado de la Unión Europea y del Tratado de funcionamento de la Unión Europea. Madri: Marcial Pons, 2008.

ALTVATER, Elmar. A Crise Econômica Internacional e o Desenvolvimento Sustentável. Brasil e América Latina. Videoaula 12- A Integração Europeia, a regionalização no mundo e a crise. Disciplina Tópicos Especiais do CAPES/Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Arissas Multimídia, 2013.

ANDERSON, Perry. El nuevo viejo mundo. Madri: Ediciones Akal S.A., 2012.

AVELÃS NUNES, António José. Crise do Capitalismo, Crise da Europa. Parte I. Revista Jurídica Unicuritiba. Vol 4. N° 33, Curitiba, 2014a, p. 5-22.

AVELÃS NUNES. Crise do Capitalismo, Crise da Europa. Parte II. Revista Jurídica Unicuritiba. Vol. 1. n° 34, Curitiba, 2014b, p. 5-24.

BELLAMY, Richard; CASTIGLIONE, Dario. O Déficit Democrático da Europa e o Problema Constitucional. IN: COSTA, Piero; ZOLO, Danilo. O Estado de Direito: história, teoria, crítica. São Paulo: Martins Fontes, 2006, p. 611-648.

BOYER, Robert. A Teoria da Regulação. Uma análise crítica. Tradução Renée Barata Zicman. São Paulo: Nobel, 1990.

DINH, Nguyen Quoc, PELLET, Alain e DAILLIER, Patrick. Direito Internacional Público (2 ed.). Lisboa, Calouste Gulbenkian, 2003.

DOUZINAS, Costas. Class bites back in European Union Euro. Disponível em: < http://criticallegalthinking.com/2009/04/03/class-bites-back-in-the-european-union >. Acesso em: 15 jan. 2013.

DOUZINAS, Costas. The End of Politics (2): Europe. Disponível em: < http://criticallegalthinking.com/2010/11/23/the-end-of-politics-2-europe >. Acesso em: 15 maio 2014

HIRSCH, Joachim; ROTH, Roland. Das neue Gesicht des Kapitalismus: vom Fordismus zum Post-fordismus. Hamburg: VSA, 1986.

HIRSCH, Joachim. Fordism and Post-Fordism: the present social crisis and its consequences. IN: BONEFELD, Werner; HOLOWAY, John. Post-Fordism & social form. A Marxist debate on the Post-Fordist State. London: Macmillan Academic and Professional LTD, 1991, p. 8-34.

HIRSCH, Joachim. Der nationale Wettbewerbsstaat. Staat, Demokratie und Politik im globalen Kapitalismus. Berlin: Edition ID-Archiv, 1995.

HIRSCH, Joachim. Teoria Materialista do Estado: processos de transformação do sistema capitalista de Estados. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2010.

MANGAS MARTÍN, A.; LIÑÁN NOGUERAS, D. J. Instituciones y Derecho de la Unión Europea. 6. ed. Madrid: Tecnos, 2005.

MARX, Karl. O Capital. Crítica da Economia Política. Livro III: o processo global da produção capitalista. Tradução de Rubens Enderle. Edição de Friedrich Engels. São Paulo: Boitempo, 2017.

MASCARO, Alysson Leandro. Estado e Forma Política. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013.

MIÉVILLE, China. Between equal rights: a Marxist theory of international law. Leiden, Boston: Brill, 2006.

NAVES, Márcio Bilharinho. Prefácio ao livro O Socialismo Jurídico. IN: ENGELS, Friedrich e KAUTSKY, Karl. O Socialismo Jurídico. São Paulo: Boitempo, 2012, pp. 9-16.

OSORIO, Luiz Felipe. Um estudo crítico da União Europeia: contradições de seu desenvolvimento institucional e normativo. 2015. Tese (Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional) - UFRJ, Rio de Janeiro, 2015.

OSORIO, Luiz Felipe Brandão. Forma política e integração regional via União Europeia. Brazilian Journal of Internacional Relations. UNESP-Marília, 2017, Vol. 6, p. 280-305.

PACHUKANIS, Evguiéni. Teoria Geral do Direito e Marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.

PANITCH, Leo; GINDIN, Sam e AQUANNO, Scott. “American Empire and the relative autonomy of European capitalism”. Competition & Change. Vol. 19 (2), 2015, p. 113-128.

PEREIRA, Luiz Ismael; ERKERT, Jonathan Erik von. Uma radiografia marxista do Estado e do direito. Margem Esquerda. Nº 26. São Paulo: Boitempo, 1º semestre de 2016, p. 147-150.

PISARELLO. Gerardo. Un Largo Termidor. La ofensiva del constitucionalismo antidemocrático. Madri: Editorial Trotta, 2011.

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Publié-e

2018-05-05

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Osório, L. F. B. (2018). O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E A DETERIORAÇÃO DEMOCRÁTICA E SOCIAL. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 13(1), 295–318. https://doi.org/10.5902/1981369429158

Numéro

Rubrique

Artigos científicos