FAN FICTION AND PARODY: ENABLING FAN WORKS AMIDST THE ABSENCE OF A COPYRIGHT LAW REFORMATION

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369427444

Keywords:

Copyright, fan fiction, parody, cultural production.

Abstract

This article aims to describe the popular phenomena of fan fiction and to analyze its viability in relation to the Brazilian copyright law. Fan fictions are literary works produced by fans using elements of original stories, such as characters and scenarios, for the elaboration of a new work. This work is then freely shared among fans through online platforms. Because of its composition, this type of production is considered "derivative work" under the current copyright law, something that requires authorization from the copyright holder. The law, however, provides some situations in which the necessity of authorization is not required (called "limitations to copyright”), one of which is "parodies". We then tried to understand what is considered as a “parody” by the literature and Brazilian law cases. Finally, we sought to identify which categories of fan fiction could be framed within the limitation, in order to enable that kind of cultural production amidst the lack of a copyright law reformation.

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Author Biographies

Ana Paula Camelo, Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV Direito SP)

Pesquisadora do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV Direito SP) e do Grupo de Estudos Interdisciplinares em Ciência e Tecnologia da UNICAMP. Doutora em Política Científica e Tecnológica pela UNICAMP.

Carlos Augusto Liguori Filho, Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV Direito SP)

Coordenador de projetos e pesquisador do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV Direito SP). Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP.

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Published

2018-05-05

How to Cite

Camelo, A. P., & Liguori Filho, C. A. (2018). FAN FICTION AND PARODY: ENABLING FAN WORKS AMIDST THE ABSENCE OF A COPYRIGHT LAW REFORMATION. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 13(1), 20–48. https://doi.org/10.5902/1981369427444

Issue

Vol. 13 No. 1 (2018)

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Artigos científicos

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