FAN FICTION E PARÓDIA: UMA TENTATIVA DE VIABILIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE FÃS EM MEIO À AUSÊNCIA DE REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS

Autori

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369427444

Parole chiave:

Direito autoral, fan fiction, paródia, produção cultural.

Abstract

O presente artigo busca descrever e analisar o popular fenômeno da fan fiction frente ao direito autoral brasileiro.  Fan fiction consiste em uma forma de produção literária produzida por fãs, que utilizam-se de elementos de histórias originais, como personagens e cenários, para a elaboração de uma obra nova, que é compartilhada livremente entre fãs por meio de plataformas online. Por causa de sua composição, este tipo de produção é considerada obra derivada pela atual lei de direitos autorais, modalidade que exige autorização do detentor dos direitos da obra original, sob pena de violação de direito autoral. A lei, no entanto, prevê algumas situações em que esta autorização não é necessária, as limitações ao direito autoral, como é o caso da figura da paródia. Busca-se, então, compreender na doutrina e na jurisprudência o que se entende por paródia para enfim identificar quais categorias de fan fiction poderiam ser enquadradas na limitação, de forma a tentar viabilizar ao menos em parte este tipo de produção cultural frente à ausência de reforma da lei.

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Biografie autore

Ana Paula Camelo, Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV Direito SP)

Pesquisadora do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV Direito SP) e do Grupo de Estudos Interdisciplinares em Ciência e Tecnologia da UNICAMP. Doutora em Política Científica e Tecnológica pela UNICAMP.

Carlos Augusto Liguori Filho, Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV Direito SP)

Coordenador de projetos e pesquisador do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV Direito SP). Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP.

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Pubblicato

2018-05-05

Come citare

Camelo, A. P., & Liguori Filho, C. A. (2018). FAN FICTION E PARÓDIA: UMA TENTATIVA DE VIABILIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE FÃS EM MEIO À AUSÊNCIA DE REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 13(1), 20–48. https://doi.org/10.5902/1981369427444

Fascicolo

Sezione

Artigos científicos