FAN FICTION E PARÓDIA: UMA TENTATIVA DE VIABILIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE FÃS EM MEIO À AUSÊNCIA DE REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS

Abstract

O presente artigo busca descrever e analisar o popular fenômeno da fan fiction frente ao direito autoral brasileiro.  Fan fiction consiste em uma forma de produção literária produzida por fãs, que utilizam-se de elementos de histórias originais, como personagens e cenários, para a elaboração de uma obra nova, que é compartilhada livremente entre fãs por meio de plataformas online. Por causa de sua composição, este tipo de produção é considerada obra derivada pela atual lei de direitos autorais, modalidade que exige autorização do detentor dos direitos da obra original, sob pena de violação de direito autoral. A lei, no entanto, prevê algumas situações em que esta autorização não é necessária, as limitações ao direito autoral, como é o caso da figura da paródia. Busca-se, então, compreender na doutrina e na jurisprudência o que se entende por paródia para enfim identificar quais categorias de fan fiction poderiam ser enquadradas na limitação, de forma a tentar viabilizar ao menos em parte este tipo de produção cultural frente à ausência de reforma da lei.