THE PAST FUTURE OF BRAZILIAN CONSTITUTIONALISM
DOI:
https://doi.org/10.5902/1981369422877Keywords:
constitucinalismo brasileiro, filosofia crítica, história do direitoAbstract
In this paper, it is critically analyzed the possible relationship between the political and constitutional experiences of Brazil and the expectation that opens from there, limiting – as well making possible – the expectation horizon of the future of Brazilian constitutionalism. Therefore, it is worked with Reinhart Koselleck’s theory of history on characterization of the perception of historical time in the modern age, according to the meta-historical categories of space of experience and horizon of expectation, and with Paul Ricœur concerns about the challenges of historical hermeneutics, as a mediation consists of crossed perspectives between the expectation of the future, past reception and the experience of present. In summary, it is argued that the future of Brazilian constitutionalism must assume a tension relationship with its past, in mediating body where is the Constitution of 1988, which opens toward both the past and the future, the project the establishment of a democratic Rule of Law in Brazil.
ter.
Downloads
References
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Acórdão de decisão que concedeu a ordem de habeas corpus. Recurso de Habeas Corpus nº 2.244. Pedro Tavares Junior e Juiz Seccional da 2ª Vara do Distrito Federal. Relator: Ministro Pedro Antonio de Oliveira Ribeiro. 31 de janeiro de 1905. Disponível em: < http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=sobreStfConhecaStfJulgamentoHistorico&pagina=rhc2244>. Acesso em: 11 jun. 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm>. Acesso em: 9 jun. 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1967. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67.htm>. Acesso em: 9 jun. 2016.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 1 de 17 de outubro de 1969. Brasília: Senado Federal, 1967. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc01-69.htm>. Acesso em: 9 jun. 2016.
BRASIL. Medida Provisória nº 712 de 29 de janeiro de 2016. Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 1º fev. 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv712.htm>. Acesso em: 09 jun. 2016.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; GOMES, David Francisco Lopes. Independência ou sorte: ensaio de história constitucional do Brasil. Revista da Faculdade de Direito – UFPR, Curitiba, n. 55, 2012, p. 19-37.
COMPARATO, Fábio Konder. Réquiem para uma Constituição. In: FIOCCA, Demian; GRAU, Eros Roberto. Debate sobre a Constituição de 1988. São Paulo: Paz e Terra, 2001, p. 77-87.
BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula de. O começo da história. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. In: BARROSO, Luís Roberto (Org.). A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. p. 329-378.
BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes de. História constitucional do Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
HABERMAS, Jürgen. O Estado democrático de direito – uma amarração paradoxal de princípios contraditórios? In: HABERMAS, Jürgen. Era das transições. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. p. 153-173.
KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Trad. Wilma Patrícia Maas e Carlos Almeida Pereira. Rio de Janeiro: Contraponto/PUC-Rio, 2006.
KOSELLECK, Reinhart. Estratos do tempo: estudos sobre história. Trad. Markus Hediger. Rio de Janeiro: Contraponto/PUC-Rio, 2014.
KOSELLECK, Reinhart; MEIER, Christian; GÜNTHER, Horst; ENGEL, Odilo. O conceito de história. Trad. René E. Gertz. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013.
OST, François. O tempo do direito. Trad. Maria Fernanda Oliveira. Lisboa: Piaget, 1999.
RICŒUR, Paul. Temps et récit. Paris: Éditions du Seuil, 1985a. T. 1: L’intrigue et le récit historique.
RICŒUR, Paul. Temps et récit. Paris: Éditions du Seuil, 1985b. T. 3: Le temps raconté.
ZAGREBELSKY, Gustavo. Historia y constitución. Trad. Miguel Carbonell. Madrid: Editorial Trotta, 2005.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.