PERSPECTIVAS DE LA PROTECCIÓN JURÍDICA INTERNACIONAL DE LOS REFUGIADOS AMBIENTALES

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369427260

Palabras clave:

refugiados ambientales, protección jurídica internacional, perpectiva de progreso normativo.

Resumen

Las lagunas normativas de protección a los migrantes provenientes de catástrofes y desastres ambientales demuestran gran resistencia de la comunidad internacional en cuanto a la creación de una categoría específica de "refugiados ambientales". Estas lagunas contrastan con el actual escenario internacional, donde hay una demanda cada vez mayor para el reconocimiento de los derechos específicos a ese grupo de personas. Este artículo tiene como objetivo demostrar el panorama general y las perspectivas de protección jurídica internacional destinada a los llamados "refugiados ambientales", así como los avances normativos que, en tonos tímidos, no eximen la necesidad de una protección normativa específica. La metodología utilizada se basó en los documentos e informes de organizaciones internacionales y sitios web especializados, a través análisis cualitativo asociado a la recopilación de datos y referencias documentales. Aunque el concepto de "refugiados ambientales" no sea reconocido por las Naciones Unidas, algunos avances ya pueden ser observados tanto en el marco de las Organizaciones Intergubernamentales, como en el ámbito de la Sociedad Civil. Por otro lado, la necesidad de una acción internacional efectiva, sea a través de medidas adaptativas y temporales, como el uso de los instrumentos de derechos humanos existentes, sea específica y consolidada a través de la creación de un estatuto específico para esta nueva categoría de refugiados, es urgente e inevitable.

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Biografía del autor/a

Viviane Passos Gomes, Universidad Castilla-La Mancha (UCLM, Espanha).

Professora de Pós Gradução no IDAAM, do sistema IPTV da Universidade do Estado do Amazonas-UEA e da Faculdade La Salle - Manaus (Disciplinas de Direito Internacional, Direito do Comércio Internacional, Direito Administrativo e Metodologia do Ensino). Foi Pesquisadora Visitante na Universidad Castilla-La Mancha - Espanha (2015). Doutora em Direito Público pela Universidad de Sevilla - Espanha (2015), com Menção Internacional por instância na Universidade de Coimbra - Portugal (2010) - Título de Doutor reconhecido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Possui Diploma de Estudos Avançados pela Universidad de Sevilla (2012). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2009). Possui Pós Graduação em Direito Tributário pela Universidade Federal do Amazonas (2007). Em 2014, atuou na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE em Paris-França na elaboração do Relatório sobre Governança das Águas no Brasil. Foi professora na UNINORTE (Disciplinas Direito Comercial e Legislação do Terceiro Setor). Trabalhou como advogada em escritórios de prestígio em Manaus e trabalhou vários anos como Gerente Empresarial na Caixa Econômica Federal. Membro da "Associación Andaluza de Derecho Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible"

Diana Cristina de Medeiros Viveiros, Universidade Federal Fluminense (Niterói, RJ, Brasil).

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (2009), com habilitação em Direito Internacional, e em Administração pela Universidade Federal do Amazonas (2009). É mestranda em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança Internacional, na Universidade Federal Fluminense. Trabalhou na Caixa Econômica Federal entre 2008 e 2014 nas áreas de FGTS, Crédito à Pessoa Física e Jurídica, Habitação e Gestão de Pessoas. Atualmente está de licença para tratar de interesse particular. Possui experiência como voluntária na área de orientação à pesquisa, docência e comunicação. Temas de pesquisa: Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário, Operações de Paz, Resolução de conflitos e Integração. 

Citas

ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS - ACNUR. O ACNUR e as Mudanças Climáticas: envolvimento, desafios e respostas. Available at: http://www.acnur.org/portugues/o-acnur/envolva-se/eventos/acnur-na-rioplus20/mudancas-climaticas-perguntas-e-respostas Accessed: 30 mar. 2017.

AMNESTY INTERNATIONAL. World leaders have ‘shirked, not shared’ responsibility on refugee crisis. Available at: https://www.amnesty.org/en/latest/news/2016/09/world-leaders-have-shirked-responsibility-on-refugee-crisis Accessed: 27 apr. 2017.

CLARO, Carolina de Abreu Batista. O Aporte Jurídico do Direito dos Refugiados e a Proteção Internacional dos Refugiados Ambientais. In: CARVALHO RAMOS, André; RODRIGUES, Gilberto;

ALMEIDA, Guilherme Assis de (Orgs). 60 anos de ACNUR: perspectivas de futuro. São Paulo: ACNUR/ANDHEP/CL-A, 2011.

COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA. Atividades em benefícios dos Migrantes. Genebra: CICV, 2016.

COSTA, Claudia Silvana da. Refugiados Ambientais, sujeitos em construção pelos efeitos das mudanças climáticas. Revista FAFIBE, ºn.4, Bebedouro, 2011.

FRELICK, Bill. World Refugee Summits Fail Refugees: Commitments Still Needed to Resettle More Refugees. Human Rights Watch, 2016. Available at: <https://www.hrw.org/pt/news/2016/09/21/294433>. Accessed: 27 apr. 2017.

INTER AGENCY STANDING COMMITTEE – IASC. IASC Priorities. Available at: https://interagencystandingcommittee.org/about-iasc/iasc-priorities. Accessed: 10 apr. 2017.

INTERGOVERNAMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE - IPCC. Summary for policemakers. In: [Field, C.B., V.R. Barros, D.J. Dokken, K.J. Mach, M.D. Mastrandrea, T.E. Bilir, M. Chatterjee, K.L. Ebi, Y.O. Estrada, R.C. Genova, B. Girma, E.S. Kissel, A.N. Levy, S. MacCracken, P.R. Mastrandrea, and L.L. White (eds.)] Climate Change 2014: Impacts, adaptation, and vulnerability. Part A: Global and sectoral aspects. Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report f the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge: University Press, 2014.

INTERNAL DISPLACEMENT MONITORING CENTRE - IDMC. Grid 2016: Global Report on Internal Displacement. Geneva: IDMC, 2016.

INTERNATIONAL COMITEE OF THE RED CROSS - ICRC. Activities for Migrants. Geneva: ICRC, 2016.

INTERNATIONAL FEDERATION OF RED CROSS AND RED CRESCENT SOCIETIES – IFRC. Strategy 2020: Saving Lives, Changing Minds. Geneva: IRFC, 2010.

INTERNATIONAL FEDERATION OF RED CROSS AND RED CRESCENT SOCIETIES – IFRC. Who we are. Available at: http://www.ifrc.org/en/who-we-are/the-movement. Accessed: 27 apr. 2016.

INTERNATIONAL FEDERATION OF RED CROSS AND RED CRESCENT SOCIETIES - IFRC. World Disaster Report 2015: Focus on local actors, the key to humanitarian effectiveness. Geneva: IFRC, 2015.

INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR MIGRATION - IOM. A complex Nexus. Available at: http://www.iom.int/complex-nexus#estimates. Accessed: 18 apr. 2017.

INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR MIGRATION – IOM. Operational Responses to Environmental Migration and displacement. In: IOM Outlook on migration, environment and climate change. Geneva: IOM, 2014.

ORGANIZAÇÃO NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL . ACNUR e 110 países se comprometem a ajudar deslocados por desastres e mudanças climáticas. ONU, October, 2015. Available at: https://nacoesunidas.org/acnur-e-110-paises-se-comprometem-a-ajudar-deslocados-por-desastres-e-mudancas-climaticas. Accessed: 30 mar. 2017.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL. Desastres associados ao clima foram os mais

devastadores em 2015, alerta escritório da ONU. ONU, February, 2016. Available at: https://nacoesunidas.org/desastres-associados-ao-clima-foram-os-mais-devastadores-em-2015-alerta-escritorio-da-onu. Accessed: 18 apr. 2017.

RAMOS, Érika Pires. Refugiados Ambientais: em busca de reconhecimento pelo Direito Internacional. Tese (Doutorado), 2011, 150 p.

RIBEIRO, Wagner Costa. LUCHINO, Maria de las Mercedes Rodriguez Fontan. Refugiados ambientais e a atuaçãoo do ACNUR como organismoo internacional de proteção. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. v. 11, n. 3 / 2016 p. 890-914. Available at: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/22071/pdf. Accessed: 09 sep. 2017.

THE NANSEN INITIATIVE. Global Consultation Conference Report. Geneva: The Nansen Initiative, December, 2015.

THE UNITED NATIONS OFFICE FOR DISASTER RISK REDUCTION - UNISDR. Sendai Framework for Disaster Risk Reduction 2015- 2030. Geneve: UNIDRS, March,2015.

THE UNITED NATIONS OFFICE FOR DISASTER RISK REDUCTION - UNISDR. Ten-year review finds 87% of disasters climate-related. March, 2015. Available at: http://www.unisdr.org/archive/42862?utm_source=twitter&utm_medium=post&utm_term=displacement,migration&utm_campaign=Climate&__surl__=IgeuK&__ots__=1426239558931&__step__=1 . Accessed: 18 apr. 2017.

TRINDADE, Cançado; PEYTRIGNET, Gérard; SANTIAGO, Jaime Ruiz de. As Três Vertentes da Proteção Internacional dos Direitos da Pessoa Humana. San José/Brasília: Instituto Interamericano de Direitos Humanos; Comitê Internacional da Cruz Vermelha; Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, 1996.

UN OFFICE OF THE HIGH REPRESENTATIVE FOR THE LEAST DEVELOPED COUNTRIES, LANDLOCKED DEVELOPING COUNTRIES AND SMALL ISLAND DEVELOPING STATES. About UN-OHRLLS. Available at: http://unohrlls.org/about-un-ohrlls. Accessed: 28 apr. 2017.

UN OFFICE OF THE HIGH REPRESENTATIVE FOR THE LEAST DEVELOPED COUNTRIES, LANDLOCKED DEVELOPING COUNTRIES AND SMALL ISLAND DEVELOPING STATES.Small Islands Developing States in Numbers: Climate Change Edition. Geneva: UN – OHRLLS, 2015.

UNITED NATION UNIVERSITY – UNU. 5 facts on climate migrants. Institute for Environment and Huan Secutity, UNU, November, 2015. Available at: http://ehs.unu.edu/blog/5-facts/5-facts-on-climate-migrants.html. Accessed: 26 apr. 2017.

UNITED NATION UNIVERSITY - UNU. As Ranks of “Environmental Refugees” Swell Worldwide, Calls Grow for Better Definition, Recognition, Support. Tokyo: Presse Release - Institute for Environment and Human Security – UNU, October, 2005.

UNITED NATIONS – UN. New York Declaration. UN, September, 2016. Available at: http://refugeesmigrants.un.org/declaration. Accessed: 28 apr. 2017.

UNITED NATIONS - UN. One Humanity, shared responsibility: Report of the Secretary-General for the World Humanitarian Summit. Geneva: General Assembly A/70/709, February, 2016.

UNITED NATIONS – UN. Population and Sustainable Development of Small Island Developing States: Challenges, Progress made and Outstanding Issues - Technical Paper Nº 2013/4. New York: UN, 2013.

UNITED NATIONS - UN. UN Refugees agency backs plan to boost protection for people fleeing disaster and climate change. October, 2015. Available at: http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=52283#.V8Xh9JgrLIV Accessed: 30 mar. 2017.

UNITED NATIONS – UN. United Nations Framework Convention on Climate Change: Paris Agreement. November, 2015. Available at: http://unfccc.int/files/meetings/paris_nov_2015/application/pdf/paris_agreement_english_.pdf Accessed: 30 aug. 2017.

UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME – UNDP. A world of development experience. Available at: http://www.undp.org/content/undp/en/home/operations/about_us.html. Accessed:10 apr. 2017.

UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME - UNDP. Global Mapping of UNDP Initiatives on Migration and Displacement. Geneva: UNDP, 2016.

UNITED NATIONS HIGH COMISSIONER FOR REFUGEES - UNHCR. Global Trends: Forced displacement in 2015. Geneva: UNHCR, 2016.

UNITED NATIONS HIGH COMISSIONER FOR REFUGEES - UNHCR. The Environment & Climate Change. Geneve: UNHCR, October, 2015.

UNITED NATIONS HIGH COMISSIONER FOR REFUGEES - UNHCR. UNHCR Projected: Global Resettlement Needs 2017. Geneve: UNHCR, June, 2016.

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Publicado

2017-12-20

Cómo citar

Gomes, V. P., & Viveiros, D. C. de M. (2017). PERSPECTIVAS DE LA PROTECCIÓN JURÍDICA INTERNACIONAL DE LOS REFUGIADOS AMBIENTALES. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 12(3), 937–963. https://doi.org/10.5902/1981369427260

Número

Vol. 12 Núm. 3 (2017)

Sección

Artigos científicos

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