Políticas para a educação básica no Brasil em tempos de retrocessos democráticos: a desconstrução da agenda no governo Jair Bolsonaro

Abstract

 O presente trabalho tem como objetivo analisar as ações/políticas educacionais implementadas no tempo presente e sua relação com a educação básica. Para tanto, inicialmente faremos um breve retrospecto histórico a partir do marco do Golpe de 2016, que culminou com o processo de impeachment da presidenta Dilma Vana Roussef (2011-2016) e, na sequência, as iniciativas do governo Michel Temer e as ações propostas e implementadas no governo de Jair Messias Bolsonaro. Assim, partimos das seguintes questões: quais projetos educacionais foram implementados para a educação básica a partir de 2019? Qual a relação dessas propostas com o modus operandi do neoliberalismo no contexto atual? Para tal exercício, lançaremos mão da pesquisa bibliográfica, da análise de documentos e reportagens de sítios que têm noticiado os principais fatos envolvendo, sobretudo, o governo de Jair Bolsonaro. Partimos do pressuposto que em relação à educação, esses governos iniciaram um processo de desconstrução das políticas educacionais implementadas a partir da Constituição Federal de 1988.