Políticas para la educación básica en Brasil: en tiempos de retrocesos democráticos: la desconstrucción de la agenda educativa en el gobierno de Jair Bolsonaro

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644470211

Palabras clave:

Educación básica, neoliberalismo, retrocesos democráticos

Resumen

Este trabajo tiene como objetivo analizar las acciones/políticas educativas que han sido llevadas a cabo en el tiempo presente y su vínculo con la educación básica. En primer lugar, vamos a hacer una breve retrospectiva histórica desde marzo de 2016, cuando ocurrió el Golpe que culminó con el proceso de impeachment de la presidenta Dilma Vana Rousseff (2011-2016); y, luego, las iniciativas del gobierno Michel Temer y las acciones propuestas y llevadas a cabo en el gobierno de Jair Messias Bolsonaro. Así, partimos de dos dichas cuestiones: ¿qué proyectos educacionales han sido puestos en marcha para la educación básica desde 2019? ¿Cómo se vinculan esas propuestas con el modus operandi del neoliberalismo en el contexto actual? Para dicho ejercicio, vamos a echar mano de la investigación bibliográfica, del análisis de documentos y reportajes de sitios donde se han comunicado los principales hechos que involucran, ante todo, el gobierno de Jair Bolsonaro. Partimos de la hipótesis que, en cuanto a la educación, estos gobiernos han iniciado un proceso de desconstrucción de las políticas educativas que fueron establecidas desde la Constitución Federal de 1988.

Biografía del autor/a

Lucia de Fatima Valente, Federal University of Uberlândia

Professora  Associada da Faculdade  de  Educação  da Universidade Federal de Uberlândia. Doutora e mestre em Educação pela UFU, pedagoga e bacharel em Direito,  com atuação na graduação e na pós-graduação, membro da linha Estado, Política e Gestão da Educação. E-mail: valentelucia@yahoo.com.br

Marcos Antonio Lima Pereira, Federal University of Uberlândia

Doutorando em Educação no Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED) da Universidade Federal de Uberlândia e Inspetor Escolar na Rede Municipal de Ensino, Uberlândia, MG, Brasil

Citas

ABRÚCIO, L. F. Bolsonarismo e educação: quando a meta é descontruir uma política pública. In: AVRITZER Leonardo; KERCHE Fábio; MARONA Marjorie (Org.) Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.

AMARAL, Nelson Cardoso. Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)? Revista Brasileira de Educação, v. 22 n. 71. 2017.

ANUÁRIO BRASILEIRO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2021. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2021/07/Anuario_21final.pdf?utm_source=site&utm_campaign=Anuario. Acessado em: 17 abr. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acessado em: 07 set. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acessado em: 15 abr. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano Estratégico Institucional 2020-2023. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=145591-plano-estrategico-mec&category_slug=maio-2020-pdf&Itemid=30192. Acessado em: 16 abr. 2022.

CARVALHO, Celso do Prado Ferraz de; SANTOS, José Eduardo de Oliveira. A lógica do capital financeiro e sua expressão educacional: a barbárie bolsonarista em ação. Revista Eletrônica de Educação, v. 14, 1-19, e4650144, jan./dez. 2020.

CHAUI, Marilena. Democracia e a educação como direito. In. LIMA, Idalice Ribeiro Silva; OLIVEIRA, Régia Cistina (Org). A demolição da construção democrática da educação no Brasil sombrio. Porto Alegre, RS: Zouk, 2021.

COHN, Amélia. As políticas de abate social no Brasil contemporâneo. Lua Nova, São Paulo, 109: 129-160, 2020.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Homeschooling ou educação no lar. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.35, e219798, 2019.

DOURADO, Luiz Fenando. Estado, educação e democracia no Brasil: retrocessos e resistências. Educ. Soc., Campinas, v. 40, e0224639, 2019.

FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. 1 ed. – São Paulo: Expressão Popular, 2018. 160p.

FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES. Programa “Uma ponte para o futuro”. Brasília, 29 de outubro, 2015. Disponível em: https://www.fundacaoulysses.org.br/wp-content/uploads/2016/11/UMA-PONTE-PARA-O-FUTURO.pdf. Acessado em: 17 abr. 2022.

HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. Tradução Adail Sobral, Maria Stela Gonçalves – 5. ed. – São Paulo: Edições Loyola, 2014.

HÖFLING, Eloisa de Matos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, novembro/2001.

MUSSE, Ricardo. A educação no governo Bolsonaro. In. LIMA, Idalice Ribeiro Silva; OLIVEIRA, Régia Cistina (Org). A demolição da construção democrática da educação no Brasil sombrio. Porto Alegre, RS: Zouk, 2021.

PIOLLI, Evaldo. Mercantilização da educação, a reforma trabalhista e os professores: o que vem por aí? In. KRAWCZYK, Nora; LOMBARDI, José Claudinei (Org). O golpe de 2016 e a educação no Brasil. Uberlândia: Navegando Publicações, 2018. Vários autores.

PROPOSTA DE PLANO DE GOVERNO. O caminho da prosperidade. Disponível em: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000614517/proposta_1534284632231.pdf. Acessado em: 17 abr. 2022.

SANFELICE, José Luis. Com o golpe de 2016, para onde caminhará a educação? In. LUCENA, Carlos; PREVITALI, Fabiane Santana; LUCENA, Lurdes. A crise da democracia brasileira. Volume I – Uberlândia: Navegando Publicações, 2017.

TAFFAREL, Celi Nelza Zülke; NEVES, Márcia Luzia Cardoso. Tendências da educação frente à correlação de forças na luta de classes: uma análise do governo Bolsonaro na perspectiva educacional. Estudo IAT, Salvador, v. 4, n. 2, p. 310-329, set., 2019.

Descargas

Publicado

2023-08-15

Cómo citar

Valente, L. de F., & Pereira, M. A. L. (2023). Políticas para la educación básica en Brasil: en tiempos de retrocesos democráticos: la desconstrucción de la agenda educativa en el gobierno de Jair Bolsonaro. Educación, 48(1), e91/1–22. https://doi.org/10.5902/1984644470211

Número

Educação, v. 48, 2023 – Jan./Dez. – Publicação contínua

Sección

Artigo Demanda Contínua

Licencia

Derechos de autor 2023 Educación

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

 

Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)

 

 

Declaramos o artigo _______________________________ a ser submetido para avaliação o periódico Educação (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.

Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).

 

 _______________________________________________________

Nome completo do primeiro autor

CPF ________________

 

Link para declaração