La política pública de atención estudiantil en las instituciones federales de educación superior: conciencia y educación liberadora en debate
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644466469Palabras clave:
Atención al estudiante, Política pública, Educación liberadoraResumen
Este artículo tiene como objetivo analizar la política nacional de atención al estudiante, materializada en el Programa Nacional de Atención al Estudiante (PNAES), en el contexto del choque político, para la educación superior en Brasil. La reflexión parte de la forma en que esta política fue formulada y operativizada de 2007 a 2018, y cómo es evaluada y discutida, tanto a nivel de gobierno como en las instituciones de educación superior. La investigación es de carácter bibliográfico y documental, en la perspectiva del pensamiento freireano, a partir de la conciencia de que, para el autor, es ya un método, en un análisis de la concepción de la realidad, la vida y el mundo en el movimiento de la dialéctica de la praxis político-social. Ante la realidad sociopolítica y económica que desafía la posibilidad de acceso y permanencia de los estudiantes en la Universidad, entendemos que es necesario insertar la política pública de atención al estudiante en el contexto más amplio de la educación como práctica de libertad, instituida en el diálogo. y participación.
Citas
ALMEIDA, Carina Elisabeth Maciel. O discurso de inclusão nas políticas de educação superior (2003-2008). 2009. 186 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Cidade, MS, 2009.
BOFF, Leonardo. Prefácio. In: PEDAGOGIA da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Prefácio de Leonardo Boff; notas de Ana Maria Araújo Freire. 17. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011.
BORSATO, Francieli Piva. A configuração da assistência estudantil da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul após a implantação do PNAES. 2015. 219 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR, 2015.
BRASIL. Orçamento da assistência estudantil – PNAES. Acesso à Informação, Brasília-DF: Governo Federal, 14 jun. 2017. Disponível em: http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/dados/Lists/Pedido/Item/displayifs.aspx?List=0c839f31-47d7-4485-ab65-ab0cee9cf8fe&ID=570924&Web=88cc5f44-8cfe-4964-8ff4-376b5ebb3bef. Acesso em: 12 out. 2018.
BRASIL. Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Brasília-DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm. Acesso em: 18 dez. 2018.
BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. Portaria Normativa n. 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Brasília-DF: MEC, 2007a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_Pnaes.pdf. Acesso em: 12 out. 2018.
BRASIL. Decreto n. 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais [REUNI]. Brasília-DF: Presidência da República, 2007b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6096.htm. Acesso em: 12 fev. 2019.
BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. Lei n. 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília-DF: MEC, 1996.
CUNHA, Luiz Antônio Constant Rodrigues. A universidade temporã: o ensino superior da Colônia à era Vargas. São Paulo: Unesp, 2007.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987, v. 3.
FREIRE, Paulo. Educação e mudança. 27. ed. Tradução de Moacir Gadotti e Lillian Lopes Martin. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979a. (Coleção Educação e Mudança, v. 1).
FREIRE, Paulo. Conscientização: teoria e prática da libertação: uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Cortez & Morales, 1979b.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 8. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
GUARESCHI, Pedrinho A. Relações comunitárias – relações de dominação. In: CAMPOS, Regina Helena de Freitas. Psicologia social comunitária: da solidariedade à autonomia. Petrópolis: Vozes, 1996.
KATO, Fabíola Bouth Grello; DA SILVA BRITO, Ana Paula Batista. O FERESP como novo intelectual coletivo na formulação das políticas para a educação superior brasileira. Educação (UFSM), v. 45, p. 101-126, 2020.
LÖWY, Michael. Da tragédia à farsa: o golpe de 2016 no Brasil. In: SINGER, André et al. (Org.). Por que gritamos golpe? São Paulo: Boitempo, 2016.
MACEDO, Gilberto de. A universidade dialética: consciência, liberdade e saber. 4. ed. Maceió: EdUFAL, 2000.
MELO, Maria Rosângela Albuquerque. A assistência estudantil no contexto da “reforma” do ensino superior público no Brasil: um estudo da assistência estudantil da UFS a partir da implantação do PNAES. 2013. 178 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal do Sergipe, SE, 2013.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. 2. ed. Tradução de Isa Tavares. São Paulo: Boitempo, 2008 (Coleção Mundo do Trabalho).
ORSO, Paulino José. Reforma universitária: A nova forma histórica das esferas pública e privada no início do século XXI. In: ORSO, Paulino José. (Org.). Educação, sociedade de classes e reformas universitárias. Campinas: Autores Associados, 2007. (Coleção Educação contemporânea).
PINTO, Álvaro V. A questão da universidade. São Paulo: Cortez, 1986.
PINTO, Giselle. A política de assistência estudantil da UFF em duas faces: a institucionalidade dos processos e as perspectivas da demanda estudantil. 2015. 266f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2015.
SILVA JR., João dos Reis. Pragmatismo e populismo na educação superior: nos governos FHC e Lula. São Paulo: Xamã, 2005.
SOUSA JR., Justino. Marx e a crítica da educação: da expansão liberal-democrática à crise regressivo-destrutiva do capital. Aparecida: Ideias & Letras, 2010.
VASCONCELOS, Natalia Batista. Programa Nacional de Assistência Estudantil: uma análise da evolução da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil. Ensino Em Revista, Uberlândia, v. 17, n. 2, p. 599-616, jul./dez. 2010.
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