Possibilities and challenges of student assistance in Federal Institutions of college education from the liberating education conception
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644466469Keywords:
Student assistance, Public policy, Liberating educationAbstract
This article aims to analyze the national policy of student assistance materialized in the National Program of Student Assistance (PNAES), in the context of political conflict, for higher education in Brazil. The reflection parts from the way this policy was formulated and managed from 2007 to 2018, and how it is assessed and discussed, in the government scope, as well as in the institutions of higher education. The research is bibliographical and documental, within the perspective of Paulo Freire’s thought, based on the awareness that, for the author, it is already a method, in an analysis of the conception of reality, life, and the world in the movement of “dialecticity” of political-social praxis. We comprehend that, given the sociopolitical and economic reality that challenges the possibility of access and permanency of the student in the University, it is necessary to insert a public policy of student assistance in the bigger context of an education as a practice of liberty, established in the dialogue and the participation.
References
ALMEIDA, Carina Elisabeth Maciel. O discurso de inclusão nas políticas de educação superior (2003-2008). 2009. 186 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Cidade, MS, 2009.
BOFF, Leonardo. Prefácio. In: PEDAGOGIA da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Prefácio de Leonardo Boff; notas de Ana Maria Araújo Freire. 17. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011.
BORSATO, Francieli Piva. A configuração da assistência estudantil da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul após a implantação do PNAES. 2015. 219 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR, 2015.
BRASIL. Orçamento da assistência estudantil – PNAES. Acesso à Informação, Brasília-DF: Governo Federal, 14 jun. 2017. Disponível em: http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/dados/Lists/Pedido/Item/displayifs.aspx?List=0c839f31-47d7-4485-ab65-ab0cee9cf8fe&ID=570924&Web=88cc5f44-8cfe-4964-8ff4-376b5ebb3bef. Acesso em: 12 out. 2018.
BRASIL. Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Brasília-DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm. Acesso em: 18 dez. 2018.
BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. Portaria Normativa n. 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Brasília-DF: MEC, 2007a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_Pnaes.pdf. Acesso em: 12 out. 2018.
BRASIL. Decreto n. 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais [REUNI]. Brasília-DF: Presidência da República, 2007b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6096.htm. Acesso em: 12 fev. 2019.
BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. Lei n. 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília-DF: MEC, 1996.
CUNHA, Luiz Antônio Constant Rodrigues. A universidade temporã: o ensino superior da Colônia à era Vargas. São Paulo: Unesp, 2007.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987, v. 3.
FREIRE, Paulo. Educação e mudança. 27. ed. Tradução de Moacir Gadotti e Lillian Lopes Martin. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979a. (Coleção Educação e Mudança, v. 1).
FREIRE, Paulo. Conscientização: teoria e prática da libertação: uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Cortez & Morales, 1979b.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 8. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
GUARESCHI, Pedrinho A. Relações comunitárias – relações de dominação. In: CAMPOS, Regina Helena de Freitas. Psicologia social comunitária: da solidariedade à autonomia. Petrópolis: Vozes, 1996.
KATO, Fabíola Bouth Grello; DA SILVA BRITO, Ana Paula Batista. O FERESP como novo intelectual coletivo na formulação das políticas para a educação superior brasileira. Educação (UFSM), v. 45, p. 101-126, 2020.
LÖWY, Michael. Da tragédia à farsa: o golpe de 2016 no Brasil. In: SINGER, André et al. (Org.). Por que gritamos golpe? São Paulo: Boitempo, 2016.
MACEDO, Gilberto de. A universidade dialética: consciência, liberdade e saber. 4. ed. Maceió: EdUFAL, 2000.
MELO, Maria Rosângela Albuquerque. A assistência estudantil no contexto da “reforma” do ensino superior público no Brasil: um estudo da assistência estudantil da UFS a partir da implantação do PNAES. 2013. 178 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal do Sergipe, SE, 2013.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. 2. ed. Tradução de Isa Tavares. São Paulo: Boitempo, 2008 (Coleção Mundo do Trabalho).
ORSO, Paulino José. Reforma universitária: A nova forma histórica das esferas pública e privada no início do século XXI. In: ORSO, Paulino José. (Org.). Educação, sociedade de classes e reformas universitárias. Campinas: Autores Associados, 2007. (Coleção Educação contemporânea).
PINTO, Álvaro V. A questão da universidade. São Paulo: Cortez, 1986.
PINTO, Giselle. A política de assistência estudantil da UFF em duas faces: a institucionalidade dos processos e as perspectivas da demanda estudantil. 2015. 266f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2015.
SILVA JR., João dos Reis. Pragmatismo e populismo na educação superior: nos governos FHC e Lula. São Paulo: Xamã, 2005.
SOUSA JR., Justino. Marx e a crítica da educação: da expansão liberal-democrática à crise regressivo-destrutiva do capital. Aparecida: Ideias & Letras, 2010.
VASCONCELOS, Natalia Batista. Programa Nacional de Assistência Estudantil: uma análise da evolução da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil. Ensino Em Revista, Uberlândia, v. 17, n. 2, p. 599-616, jul./dez. 2010.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Educação (UFSM)
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Declaration of originality
We declare that all articles present in the journal Educação (UFSM) are originals and were not submitted for publishing on any other publication, as a whole or a fraction. We also declare that, after being published by Educação (UFSM), a paper will not be submitted to another journal within two years. After this time, our journal transfers the publishing rights to the authors, with a permit granted by the Editorial Council.
We also acknowledge that the originals’ submission to Educação (UFSM) implies on a transference of copyright for physical and digital publishing to the journal. In case of noncompliance, the violator will receive sanctions and penalties predicted by the Brazilian Copyright Protection Law (n. 9610, dated 19/02/98).
Attribution 4.0 International (CC BY 4.0)
This license lets others remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially, and copy and redistribute the material in any medium or format.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0)