Early childhood education infrastructure in Belo Horizonte: offer conditions and territorial distribution

Authors

  • Franceline Rodrigues Silva Universidade Federal de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0003-0213-3192
  • Daniel Santos Braga Professor de cursos de formação de professores (Pedagogia e Letras) do Centro Universitário Newton Paiva. Doutorando em educação pela UFMG. Mestre em Educação pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Foi professor do Departamento de Ciências aplicadas à Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) http://orcid.org/0000-0001-5075-4570
  • Lívia Maria Fraga Vieira Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644442721

Keywords:

Child education, Conditions of educational offer, School infrastructure.

Abstract

This article aims at discussing the offer conditions for early childhood education in Belo Horizonte concerning its physical structure and territorial distribution. The National Institute of Educational Studies and Research's 2018 School Census and Atlas Brasil were used as data sources. The construction of the supply conditions adequacy indicators was made by a continuous numerical scale measured to better fit the purposes of this study having as unit of analysis the public and private schools of infant education (convened to the public power or not) and its relationship with the Human Development Unit to which it belonged. The main findings of this study are the evidence of the Belo Horizonte' early childhood education precarious supply conditions schools, as well as their unequal territorial distribution, taking into account the needs of the population of regulatory age for this stage.

Author Biographies

Franceline Rodrigues Silva, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutoranda no Programa de Pós Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social, da Faculdade de Educação da UFMG (PPGE/FaE/UFMG). Mestre em Educação pela Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG (2018). Especialista em Educação Criativa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- PUC-MG (2019). Graduada em Pedagogia pela UEMG. 

Daniel Santos Braga, Professor de cursos de formação de professores (Pedagogia e Letras) do Centro Universitário Newton Paiva. Doutorando em educação pela UFMG. Mestre em Educação pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Foi professor do Departamento de Ciências aplicadas à Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Docente em cursos de formação de professores (Pedagogia e Letras) no Centro Universitário Newton Paiva.  Doutorando em 'Educação: Conhecimento e Inclusão Social' pela UFMG com pesquisa no campo de Políticas Públicas em Educação. Mestre em Educação e Formação Humana pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) com pesquisa na área do Financiamento Público da Educação e a Valorização do Magistério. Graduado em Pedagogia no segundo semestre de 2016. Graduado em História no segundo semestre do ano de 2008. Experiencia docente e como coordenador pedagógico na educação básica na Rede Estadual de Minas Gerais e na Prefeitura de Belo Horizonte. Foi docente do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).Áreas de interesse: Valorização de Professores; Políticas Públicas em Educação; Financiamento da Educação; Associativismo e Sindicalismo Docente; História. Administração e gestão pública.

Lívia Maria Fraga Vieira, Universidade Federal de Minas Gerais

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1978), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (1987) e doutorado em Ciências da Educação - Université René Descartes-Paris V (2007). Atualmente é professora associada da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais e do Programa de Pós-Graduação em Educação da mesma Universidade.

References

ATLAS do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras. – Brasília: PNUD, Ipea, FJP, 2014.

BELO HORIZONTE. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CME/BH Nº 01/2000. Disponível em: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=880431. Acesso em: 19 jan. 2019.

BELO HORIZONTE. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CME/BH Nº 001/2015. Disponível em: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1138760. Acesso em: 19 jan. 2019.

BELO HORIZONTE. Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte. Diário Oficial do

Município, Belo Horizonte, 21 mar. 1990. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/lei-organica-belo-horizonte-mg. Acesso em: 05 nov. 2016.

BELO HORIZONTE. Lei nº 7543/1998, de 30 de junho de 1998. Lei Nº 7543 de 30 de Junho de 1998. Diário Oficial do Município, Belo Horizonte. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/mg/b/belo-horizonte/lei-ordinaria/1998/754/7543/leiordinaria-n-7543-1998-institui-o-sistema-municipal-de-ensino-de-belo-horizonte-cria-oconselho-municipal-de-educacao-e-da-outras-providencias. Acesso em: 10 abr. 2017.

BELO HORIZONTE. Lei nº 8.679, de 11 nov. 2003. Cria as unidades municipais de educação infantil e o cargo de Educador Infantil, altera as leis nº 7.235/96 e 7.577/98 e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Belo Horizonte, 2003.

BELO HORIZONTE. Proposições Curriculares para a Educação infantil - Desafios da

Formação - vol 1. 2016. Disponível em: https://issuu.com/geel/docs/prop_curr_- _vol_1. Acesso em: 20 jun. 2017.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 dez. 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial, Brasília, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 31 out. 2016.

BRASIL. Lei 10.172, de 9 de jan. de 2001. Plano Nacional de Educação, Brasília, DF, jan.2001.

BRASIL. Conferência Nacional de Educação. Documento Final. 2010. Disponível em: http://conae.mec.gov.br/

BRASIL. Banco de dados de escolas e matrículas do Censo Escolar 2018. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Brasília, 2018 (microdados).

CAMPOS, Maria M. Malta; PATTO, Maria Helena Souza; MUCCI, Cristina. A

creche e a pré-escola. 1981. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/1618. Acesso em: 30 out. 2016.

DUARTE, Marisa Ribeiro Teixeira; GOMES, Carlos André T.; GOTELIPE, Luciana G. de Oliveira. Condições de infraestrutura das escolas brasileiras: uma escola pobre para os pobres? Arquivos analíticos de Políticas educativas, v. 27, n.70, jun./2019. Disponível em: https://doi.org/10.14507/epaa.27.3536. Acesso em: 19 jul./2019.

FRAGO, A. V.; ESCOLANO, A. Currículo, espaço e subjetividade: a arquitetura como programa. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A,1995.

KUHLMANN Jr. Histórias da educação infantil brasileira. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, v. 2, n. 14, p.5-18, maio 2000. Quadrimestral. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n14/n14a02.pdf. Acesso em: 31 jul. 2016.

NASCIMENTO, Dayene da Costa do; FIRME, Jamayka Lya Mendes; CUNHA, Renata Cristina da. O Espaço Físico da Educação infantil: um estudo em uma escola pública da cidade de Parnaíba- PI. 2015. Disponível em: http://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2015/18878_7866.pdf. Acesso em: 19 jan. 2019.

OBSERVATÓRIO do PNE. Meta 1 – Educação infantil. Disponível em: http://www.observatoriodo pne.org.br/metas-pne/1-educacao-infantil. Acesso em julho de 2018.

OCDE, Education at a Glance 2017. OECD Indicators, OECD Publishing, Paris. Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/education/education-at-a-glance-2017_eag-2017-en consultado em julho de 2018.

PINTO, Mércia de Figueiredo Noronha. O trabalho docente na educação infantil

pública em Belo Horizonte. 2009. 192 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009.

ROSEMBERG, Fúlvia. O Movimento de Mulheres e a Abertura Política no Brasil: o

caso da creche. 1984. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/1462. Acesso em: 30 out. 2016.

SANTOS, Sandro Vinícius Sales dos. O programa Primeira Escola e as transformações ao longo de sua existência – exclusivo. Disponível em: http://pensaraeducacao.com.br/pensaraeducacaoempauta/o-programa-primeira-escola-e-as-transformacoes-ao-longo-de-sua-existencia-exclusivo/. Acesso em: 28 jan. 2019.

SILVA, Franceline Rodrigues. Educação infantil não é brincadeira: valorização da remuneração e carreira do professor para a educação infantil na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RME/BH) no contexto do financiamento educacional (2004-2015). [Dissertação] – Programa de Pós-Graduação em Educação/UEMG. Belo Horizonte, 245 p. 2017.

SILVA, Isabel de Oliveira e. Educação infantil no coração da cidade. São Paulo: Cortez, 2008. 263 p.

SILVA, Isa Teresinha Ferreira Rodrigues da. O Processo de Constituição de

Políticas Públicas de Educação infantil em Belo Horizonte: 1983 a 2000. 2002. 203 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2000.

TERRA, Cynthia Alessandra. A implementação do atendimento público de

educação infantil em Belo Horizonte: processo e perspectivas. Belo Horizonte, 2008. 218f.

VEIGA, Márcia Moreira. Creches e políticas sociais. 2005. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=TdbEQ0utzRIC&printsec=frontcover&hl=ptBR&source=gbs_ge_summary_r&cad=0#v=onepage&q&f;=false. Acessoem:30 out. 2016.

Downloads

Published

2021-01-31

How to Cite

Silva, F. R., Braga, D. S., & Vieira, L. M. F. (2021). Early childhood education infrastructure in Belo Horizonte: offer conditions and territorial distribution. Education, 46(1), e9/ 1–28. https://doi.org/10.5902/1984644442721

Issue

Educação, v. 46, 2021 – Jan./Dez. – Publicação contínua

Section

Continuous Demand

License

Declaration of originality

We declare that all articles present in the journal Educação (UFSM) are originals and were not submitted for publishing on any other publication, as a whole or a fraction.  We also declare that, after being published by Educação (UFSM), a paper will not be submitted to another journal within two years. After this time, our journal transfers the publishing rights to the authors, with a permit granted by the Editorial Council.

We also acknowledge that the originals’ submission to Educação (UFSM) implies on a transference of copyright for physical and digital publishing to the journal. In case of noncompliance, the violator will receive sanctions and penalties predicted by the Brazilian Copyright Protection Law (n. 9610, dated 19/02/98).


Attribution 4.0 International (CC BY 4.0)

This license lets others remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially, and copy and redistribute the material in any medium or format.


This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0)